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50 resultados encontrados.
As Quotas de Gênero para o Financiamento de Campanhas no Brasil1ª edição2020Sérgio Silveira BanhosNo presente livro, cuja gestação ocorreu no âmbito do programa de pós-doutoramento do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Vital Moreira, abordam-se a questão relacionada à participação das mulheres na política, considerados os limites da atuação do Poder Judiciário, a perspectiva histórica brasileira quanto ao tema, bem como a instituição das quotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil como ação afirmativa para a inserção das mulheres na vida política nacional, levando em conta, ainda, as experiências vivenciadas no país em recentes eleições.
de:R$ 42,00
(-20%)por:R$ 33,60
3ª edição2020Walber de Moura AgraO objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do Direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais originam-se de silogismos viciosos.
de:R$ 93,00
(-20%)por:R$ 74,40
Abuso de Poder nas Eleições e Violência Política Contra Mulheres1ª edição2020Margarete de Castro CoelhoO Direito procura controlar os abusos de poder que se renovam a cada pleito. Os tribunais eleitorais devem garantir a igualdade de oportunidades nas disputas eleitorais, mas, por vezes, interferem indevidamente nas escolhas das maiorias, comprometendo a soberania popular. A obra se ocupa do abuso de poder, desde suas formas tradicionais estabelecidas pela legislação (econômico, político e midiático) até suas renovadas formas de manifestação, como o abuso de poder cultural, religioso e a fraude partidária contra candidaturas femininas. O abuso de poder mediante violência política de gênero se destaca como uma renovada forma de abuso de poder político, que compromete a política de cotas e o financiamento de candidaturas femininas. Um verdadeiro teto de cristal da democracia brasileira.
de:R$ 105,00
(-20%)por:R$ 84,00
2ª edição2020Domingos Augusto TaufnerEsta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador(a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções importantes para os candidatos em três pontos: a legislação eleitoral, o marketing político numa eleição local e as funções de um membro do legislativo municipal. O autor tem experiência em campanhas eleitorais, exerceu dois mandados como Vereador, além de ter atuado em gestão municipal. Os conhecimentos aqui veiculados são úteis não somente para candidatos e candidatas, mas também para dirigentes partidários, apoiadores e qualquer pessoa que tenha interesse em saber como funciona o processo eleitoral para a escolha dos membros do Poder Legislativo no âmbito municipal.
de:R$ 81,00
(-20%)por:R$ 64,80
Improbidade e Imputação Subjetiva1ª edição2019Fernando Gaspar NeisserRecomenda-se a obra de Fernando Gaspar Neisser, que desponta nas letras jurídicas de nosso país com contribuições que nos ofertam instrumental para o enfrentamento de temas de vanguarda. Neste livro, analisa as dificuldades da conceituação polissêmica da corrupção, tecendo interseções entre os universos penal, civil e administrativo. Propõe como solução ao difícil problema do dolo e da culpa na improbidade administrativa um modelo intermediário de imputação subjetiva, entre o Direito Penal e o Direito Civil. Excelente leitura para o amparo dos profissionais do Direito, diante de uma conjuntura de constante deturpação da finalidade da legislação, o que promove injustiças gravosas a serem revertidas.
de:R$ 69,00
(-20%)por:R$ 55,20
1ª edição2019Walber de Moura AgraNão é o escopo destas linhas propor soluções voluntaristas, apenas plantear que panaceias jurídicas não resolvem o grave problema do financiamento de campanha, haja vista que o dinheiro necessário provirá de outras fontes. Outrossim, enquanto o financiamento eleitoral for um instrumento para a obtenção de lucro, seguindo alguns parâmetros mercadológicos, sua incidência será pululante nos pleitos eleitorais. De melhor alvitre se configura a imposição de incentivos para a sua não utilização, com o estabelecimento de limites claros à contribuição de pessoas jurídicas; maior transparência dos gastos públicos; fixação de standards precisos à sanção das espécies de abuso de poder; mitigação do número de hipossuficientes da sociedade e a densificação de nossa democracia no aspecto substancial.
de:R$ 63,00
(-20%)por:R$ 50,40
2ª edição2018Walber de Moura AgraO presente trabalho se destina a todos os operadores de Direito Eleitoral, de forma indistinta. Nos artigos que compõem a presente obra, tenciona-se palmilhar pelos pontos mais problemáticos no que concerne aos pleitos eleitorais, mostrando cada nuance sob vários prismas, para que o leitor possa chegar as suas próprias conclusões. Na época hodierna, sabe-se do vulto em que se transformou a Justiça Eleitoral, principalmente depois da denominada “Lei da Ficha Limpa”, fazendo com que ela assuma relevante papel nas eleições. Contudo, há uma carência muito grande na construção de uma teorética séria a respeito da matéria, que não fique ao alvedrio de jurisprudências cambiantes. Um dos objetivos do trabalho é contribuir para que a teoria eleitoral possa ser densificada.
de:R$ 42,00
(-20%)por:R$ 33,60
1ª edição2018Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues FreitasEsta obra reúne eleitoralistas dos mais diversos estados brasileiros, com o objetivo de apresentar, em um só volume, o tema Constituição e processo eleitoral, demonstrando a diversidade de pensamento dos que lidam com essa matéria. Além disso, também oferece ao público leitor – magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores públicos, professores, estudantes e demais integrantes da sociedade – debates polêmicos e atuais, estritamente vinculados à relação entre Constituição e Eleições, todos abordados com rigor científico, associado à rotina acadêmica e forense, e atualizados à luz da legislação, da jurisprudência e dos questionamentos mais recentes.
de:R$ 119,00
(-20%)por:R$ 95,20
1ª edição2018Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos Soares da Fonseca, Tarcísio Vieira de Carvalho NetoEm consonância com a tendência de globalização do direito público, a obra ora disponibilizada, Direito Eleitoral Comparado, oferece à comunidade jurídica estudos contemporâneos de direito material e processual eleitoral, com enfoque nas últimas atualizações legislativas e doutrinárias do Brasil e de outros países, primordialmente Portugal, subscritas pelos maiores expoentes do direito eleitoral. Por conseguinte, a coletânea Direito Eleitoral Comparado harmoniza um espaço fecundo para o estudo do direito eleitoral e político, a fim de fomentar entre os operadores do direito e os legisladores brasileiros reflexões que podem ensejar a estabilização das relações políticas e eleitorais, com a correspondente confecção de normas peremptórias, e consolidação de entendimentos jurisprudenciais que assegurem a segurança jurídica.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60
Aspectos Teóricos e Práticos2ª edição2018Igor Pereira PinheiroNa presente obra, o autor consegue analisar, com feliz objetividade e profundidade, cada uma das condutas vedadas a agentes públicos em ano eleitoral. Além disso, apresenta uma análise abrangente do fenômeno das condutas vedadas, que, como bem ressalta o autor, não se restringe ao âmbito da Justiça Eleitoral, havendo importantíssimas repercussões nas esferas administrativa, cível e criminal comum. A obra une seguro conteúdo doutrinário, apresentação de casos concretos em pleitos recentes e jurisprudência específica bastante atualizada, tudo sob a ótica privilegiada do autor que, na condição de membro do Ministério Público, tem tido atuação de enorme destaque no combate à corrupção, aos atos de improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais. Trata-se, em suma, de uma obra imperdível, que vem ocupar, em definitivo, uma relevante lacuna no mercado editorial brasileiro.
de:R$ 53,00
(-20%)por:R$ 42,40
Tratado de Direito Eleitoral. V. 6.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 6 da coleção: Direito Processual Eleitoral.
de:R$ 186,00
(-20%)por:R$ 148,80
Tratado de Direito Eleitoral. V. 31ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o Volume 3 da coleção: Elegibilidade e inelegibilidades.
de:R$ 158,00
(-20%)por:R$ 126,40
Tratado de Direito Eleitoral. V. 1.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos, agora, o Volume 1 da coleção: Direito Constitucional Eleitoral.
de:R$ 168,00
(-20%)por:R$ 134,40
Tratado de Direito Eleitoral. V. 7.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 7 da coleção: Abuso de poder e perda de mandato.
de:R$ 151,00
(-20%)por:R$ 120,80
Tratado de Direito Eleitoral. V. 8.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 8 da coleção: Direito Penal e Processo Penal Eleitoral.
de:R$ 158,00
(-20%)por:R$ 126,40