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143 resultados encontrados.
1ª edição2025Levindo Ramos Vieira NetoA obra procura demonstrar os fundamentos filosóficos do processo, verificando o conceito de processo a partir da ideia de justiça, como desenvolvida por Joaquim Carlos Salgado. Para cumprir esse objetivo, realizou-se um estudo dos institutos fundamentais do Direito Processual moderno, especialmente, fundamentado nas principais escolas italianas do pensamento processual: a que caracteriza o processo como uma relação jurídica, a partir de Giuseppe Chiovenda; e a que define o processo como uma espécie de procedimento em contraditório, a partir de Elio Fazzalari. Em sequência, tratamos do debate processual na doutrina brasileira a partir de seus principais representantes, dos quais destacamos Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior e Aroldo Plínio Gonçalves. A partir daí, apresentamos a teoria da ideia de justiça como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado. Conclusivamente, propomos que os estudos do Direito Processual, do ponto de vista da Filosofia do Processo, desloquem-se, através do método dialético, para uma unidade entre o direito formal e material, segundo uma finalidade, a ideia de justiça que se consuma na declaração universal dos direitos fundamentais, que é finalidade do direito como um todo, portanto, também do processo.
de:R$ 117,00
(-15%)por:R$ 99,45
A NOVA BIOTECNOLOGIA SOBRE A ESPÉCIE HUMANA E A (IN)VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE CONTRATOS PRIVADOS ENVOLVENDO MATERIAL GENÉTICO HUMANO1ª edição2024Ricardo Marchioro HartmannA humanidade experimenta diuturnamente grandes avanços científicos e tecnológicos, em especial no campo da Biotecnologia. A engenharia genética aplicada sobre os seres humanos gera a expectativa de tratamento de doenças, o aumento da expectativa de vida ou mesmo uma ampla transformação da própria espécie. Aquilo que um dia era reservado ao campo da ficção científica hoje é uma realidade! A partir de uma abordagem ampla, transpassando pela observação da efetiva colocação em prática de novas biotecnologias sobre a espécie humana, o livro enfrenta a questão central da (in)aptidão da teoria tradicional dos contratos para lidar com o trânsito e/ou a transferência de material genético humano (como ocorre na doação de gametas humanos).
de:R$ 116,00
(-15%)por:R$ 98,60
3ª edição2024Vinicius Salomão de Aquino, Talden FariasRico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país, além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender seus direitos.
de:R$ 81,00
(-15%)por:R$ 68,85
1ª edição2024Bruno Casagrande e SilvaEste livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios éticos subjacentes, o trabalho oferece uma perspectiva sobre o enriquecimento sem causa e sua intersecção com as leis atuais, para reafirmar essa modalidade de dano no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma abordagem moderna e objetiva, a obra não só ilumina aspectos teóricos, mas também fornece insights práticos para profissionais e acadêmicos do Direito. Além disso, ao debater questões de equidade e justiça no âmbito civil, o livro serve como uma leitura formativa para aqueles que buscam compreender as nuances da legislação e sua aplicação na sociedade contemporânea.
de:R$ 60,00
(-15%)por:R$ 51,00
MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA1ª edição2024Cristiana Fortini, Heloísa Helena A. M. Godinho, Luiz Magno P. Bastos Junior, Rodrigo Valgas dos SantosO livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as alterações introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pela Lei nº 14.230/2021, bem como para o entendimento sobre seu conteúdo e alcance. Ideal para aplicadores da LIA e estudantes de graduação e de pós-graduação que se interessam pelo tema.
de:R$ 88,00
(-15%)por:R$ 74,80
O DESENVOLVIMENTO DA CONSENSUALIDADE POR MEIO DAS CÂMARAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS1ª edição2024Elisa Berton EidtA criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de postura desafiadora e, ao mesmo tempo, festejada. Tem-se a previsão legal de um órgão destinado à prevenção de conflitos e ao desenvolvimento da autocomposição pela Administração, o qual permite a inauguração de uma nova porta para o relacionamento entre Estado e sociedade, sem a intermediação do Poder Judiciário. A legislação autorizativa para a criação das câmaras (art. 174 do Código de Processo Civil e art. 32 da Lei nº 13.140/2015), no entanto, não traz muitos detalhes de como elas devem funcionar, nem bem da maneira como os acordos extrajudiciais devem ser firmados. Assim é que esta obra, fruto da pesquisa de doutorado da autora, debruça-se sobre o caminhar da autocomposição pelas advocacias públicas – notadamente estaduais, por meio de uma abordagem tanto teórica quanto prática. Ao longo do texto, o leitor identifica o avanço da consensualidade administrativa no Brasil e, ao mesmo tempo, compreende as dificuldades inerentes a sua implementação.
de:R$ 88,00
(-15%)por:R$ 74,80
REFLEXÕES DA ESCOLA MINEIRA AO PROCESSO DEMOCRÁTICO1ª edição2024João Carlos Salles de Carvalho, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Luís Gustavo Reis Mundim, Tiago Henrique TorresA presente obra tem como base o conjunto de textos elaborados à Coluna “Processo e(m) Crítica”, do portal jurídico “Contraditor: o debate em primeiro lugar”, na qual os autores abordam diversas temáticas processuais a partir das contribuições da Escola Mineira de Direito Processual. A obra, dividida em quatro eixos temáticos (“Teoria Geral do Processo”; “Processo e Tribunais”; “Processos Estruturais” e “Neoliberalismo Processual”), propõe a discussão crítica e científica de temas densos, aliando clareza no entendimento e aprofundamento teórico, para atingir aos mais variados níveis de compreensão das temáticas em análise, seja de profissionais ou de acadêmicos do direito interessados em aprofundar a importância do Direito Processual no cotidiano de todo jurista.
de:R$ 123,00
(-15%)por:R$ 104,55
UMA ANÁLISE DOS LIMITES E EFEITOS JURÍDICOS PRÁTICOS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE2ª edição2024Karina Barbosa FrancoA obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
de:R$ 116,00
(-15%)por:R$ 98,60
1ª edição2024Bruno Dubeux, Marco Antonio RodriguesA Administração Pública mudou muito nas últimas décadas. As exigências de eficiência e proteção ao interesse público mostraram que há novas formas de solucionar as diferentes espécies de controvérsias em que o Poder Público esteja envolvido, sem o necessário recurso ao Poder Judiciário, que já conta com cerca de 78 milhões de processos no Brasil. A presente obra procura analisar aspectos teóricos e práticos da consensualidade envolvendo a Administração Pública. Os coautores, predominantemente advogados, advogados públicos e magistrados, aliam o conhecimento técnico no tema com a prática de diversas situações em que o Estado atua de forma conciliadora.
de:R$ 133,00
(-15%)por:R$ 113,05
1ª edição2024André SzeszO conceito de imparcialidade predominante na doutrina brasileira contemporânea foi construído a partir de pressupostos racionalistas que atualmente são insustentáveis empiricamente. Ou seja, é um conceito irrealizável. Contudo, esse é um fator presente em qualquer sistema que trabalha nos seres humanos. O que torna o instituto problemático no Brasil é a cultura de tolerância com a defasagem entre a defesa teórica da imparcialidade e as práticas cotidianas, em que não se nota incômodo com o alto grau de subjetividade e até mesmo de uma certa aleatoriedade da prestação jurisdicional, a depender dos valores de quem está julgando a causa. Se, por exemplo, há embates teóricos sobre ativismo judicial, nas práticas cotidianas, o sistema de justiça permite que o próprio juiz decida se vai atuar de forma ativista ou contida, podendo, inclusive, atuar de forma ativista em alguns processos e contida em outros. Esse problema, que não é individual, mas estrutural, é resultado de uma sinergia dos atores que realizam o processo penal. O presente trabalho busca compreender esse fenômeno e apontar horizontes para a sua solução.
de:R$ 102,00
(-15%)por:R$ 86,70
A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES PATRIMONIAIS1ª edição2024Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos CatalanA obra discute os problemas e soluções potencialmente alimentados pela atribuição de personalidade jurídica à inteligência artificial, o potencial preventivo do disgorgement algorítmico – quiçá, uma prática que venha a ser, um dia, normativamente imposta by design no Brasil –, os riscos fundidos à discriminação em cenários virtuais, questões deletérias imantadas à automação na concessão de créditos e, ainda, parte da problemática inerente ao advento da internet das coisas, microcosmo que também experimenta os paradoxos da facilitação tecnológica, outro dos assuntos abordados no livro. As relações entre a inteligência artificial, a tutela da privacidade e a proteção de dados pessoais é outro tema fundido ao livro por conta de sua inconteste atualidade, ladeado pelo sempre relevante mote da responsabilidade das instituições financeiras, neste caso, sob lentes que exploram falhas em seus sistemas de segurança. Estudos com viés mais dogmático também são encontrados, dentre eles um artigo que trata do dever de transparência nas relações jurídicas tocadas por sistemas de inteligência artificial e o instigante texto que procura avaliar a possibilidade de posse de bens incorpóreos. Referida perspectiva metodológica também permeia estudos explorando o contrato de seguro e, ainda, possíveis situações de incumprimento contratual no ambiente virtual. A obra também procura conectar a inteligência artificial ao cotidiano vivenciado por toda pessoa que trabalha ou deseja conhecer melhor o direito privado.
de:R$ 133,00
(-15%)por:R$ 113,05
INDIVIDUAL, COLETIVO E PLURI-INDIVIDUAL1ª edição2024Bruno DantasO Brasil tem testemunhado os predicados do Professor e Ministro Bruno Dantas, que honra as melhores tradições da nossa Faculdade com mais uma seminal contribuição doutrinária: a coletânea de estudos Tópicos atuais em Processo Civil: Individual, coletivo e pluri-individual. Trata-se de obra atenta às mais palpitantes atualidades do Direito Processual Civil, porquanto lança luzes sobre as novas repercussões de temas de vanguarda, como v.g. o sistema de precedentes, as demandas repetitivas, os processos coletivos, além de outros tantos, examinados à luz das experiências brasileira e estrangeira. Imbuído de lucidez invulgar, Bruno Dantas percebe neste livro a relevância de tais inovações e lhes dedica o exame com a prudência própria dos clássicos.
de:R$ 95,00
(-15%)por:R$ 80,75
TUTELA DAS PESSOAS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL1ª edição2024Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos CatalanLivro, que pode ser lido em um sopro só, funde ideias desenvolvidas por professores respeitados no cenário nacional e internacional, tanto por sua atuação acadêmica como por seus sucessos na práxis, à energia de jovens promessas que dão vivas provas de que souberam aproveitar ao máximo as lições de seus mestres. Anote-se ainda que diversos estados da Federação estão muito bem representados ao longo das páginas que dão vida a este opúsculo, parte deles unida pelos laços forjados no contexto da rede de pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional.
de:R$ 116,00
(-15%)por:R$ 98,60
PRIMEIROS ESTUDOS16ª edição2023Rosemiro Pereira LealO livro questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. Nesta 16ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.
de:R$ 105,00
(-15%)por:R$ 89,25
EVOLUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL1ª edição2023Vicente Martins Prata BragaO presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretende trazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partir da utilização das class actions norte-americanas, apresentando, para tanto, um quadro da evolução da tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Com esse objetivo, ao final da obra, é apresentada uma proposta de lege ferenda, em que é exposta uma sugestão de projeto de lei que inclua no ordenamento pátrio uma ação específica para a tutela desses direitos individuais homogêneos. Espera-se que o leitor deste livro possa incrementar seu conhecimento sobre o assunto, produzindo um avanço na tutela dos referidos direitos.
de:R$ 105,00
(-15%)por:R$ 89,25