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149 resultados encontrados.
1ª edição2025Levindo Ramos Vieira NetoA obra procura demonstrar os fundamentos filosóficos do processo, verificando o conceito de processo a partir da ideia de justiça, como desenvolvida por Joaquim Carlos Salgado. Para cumprir esse objetivo, realizou-se um estudo dos institutos fundamentais do Direito Processual moderno, especialmente, fundamentado nas principais escolas italianas do pensamento processual: a que caracteriza o processo como uma relação jurídica, a partir de Giuseppe Chiovenda; e a que define o processo como uma espécie de procedimento em contraditório, a partir de Elio Fazzalari. Em sequência, tratamos do debate processual na doutrina brasileira a partir de seus principais representantes, dos quais destacamos Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior e Aroldo Plínio Gonçalves. A partir daí, apresentamos a teoria da ideia de justiça como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado. Conclusivamente, propomos que os estudos do Direito Processual, do ponto de vista da Filosofia do Processo, desloquem-se, através do método dialético, para uma unidade entre o direito formal e material, segundo uma finalidade, a ideia de justiça que se consuma na declaração universal dos direitos fundamentais, que é finalidade do direito como um todo, portanto, também do processo.
de:R$ 117,00
(-20%)por:R$ 93,60
O TRUST SOB A ÓTICA DA VALIDADE NO DIREITO CIVIL1ª edição2025Bruno Araujo FrançaDiante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se necessário analisar a validade de tal contratação sob a ótica do direito civil brasileiro (diante dos requisitos de validade previstos na lei civil vigente). Este livro aborda tanto o conceito técnico do planejamento patrimonial sucessório – inclusive diante do contexto atual de patrimônio, família e sucessão –, quanto os objetivos e as formas pelas quais é realizado, tendo em vista, ainda, as limitações formais e materiais das costumeiras formas de disposição patrimonial sucessória no Brasil. Ato contínuo, faz-se a apresentação do trust como alternativa às formas usuais do planejamento patrimonial sucessório, para tanto, realiza-se uma incursão histórica, contextualizando o seu surgimento e sua evolução até os dias atuais. Percorre-se, por fim, sua estrutura, características e aplicação prática no contexto normativo brasileiro.
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15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI2ª edição2025Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre FreireNesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Sua visão precisa da realidade e sua habilidade em oferecer soluções que preservam o equilíbrio institucional reafirmam sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
de:R$ 172,00
(-20%)por:R$ 137,60
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR BRUNO DANTAS NOS 20 ANOS DA REPERCUSSÃO GERAL1ª edição2025Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Teresa Arruda AlvimA presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro. Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional. O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
de:R$ 270,00
(-20%)por:R$ 216,00
1ª edição2025Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Ravi Peixoto, Paulo RibasA obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, tem-se, por exemplo, pareceres sobre a cobrança de IPTU em face de empresa privada que atua em concessão de serviço aeroportuário e providências tributárias a serem tomadas em virtude do reconhecimento e inclusão do uso do nome social de pessoas travestis e transexuais. Discute-se a forma de pagamento de dívidas do poder público decorrentes de acordos extrajudiciais em relação a processos já submetidos ao Poder Judiciário e mesmo as inconstitucionalidades da Emenda Constitucional nº 132/2023. Há, ainda, texto que aborda a essencialidade da Advocacia Pública municipal para a concretização das políticas públicas locais e alcance do desenvolvimento nacional. Verifica-se que eles reforçam a importância cuidadosa e vigilante da Advocacia Pública municipal para a correta atuação dos Municípios e sua relevância para a consecução dos direitos fundamentais.
de:R$ 96,00
(-20%)por:R$ 76,80
1ª edição2025Lucas Medeiros GomesEste livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3ª Região, propondo alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional, em coesão com as finalidades processuais. Sendo assim, considerando o dilargamento das pautas dos JEF’s, referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais, a causar um congestionamento processual, o autor propôs alternativas de gerenciamento dos processos, como a ata notarial, a produção de vídeo com formulário de perguntas obrigatórias, dentre outros negócios processuais. Ao ensejo, explicou a utilização dos institutos da discovery do direito norteamericano e do protocolo vivenciados no direito anglo-saxão, sem prejuízo de aclarar como a pré-constituição da prova pode acelerar o acesso à justiça. Por fim, conceitua-se a prova e suas fases de produção.
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1ª edição2025Marcos Ehrhardt Junior, Marcos CatalanA incerteza molda o futuro, carreando consigo inextinguível angústia, sentimento mitigado, talvez, pelo desenvolvimento da capacidade de fazer as perguntas corretas. A reflexão alinhavada por Kai-Fu Lee, em obra interessantíssima vertida ao vernáculo há alguns anos, faz lembrar a importância dessa habilidade, afinal, “quando se trata de entender nosso futuro com a inteligência artificial, somos todos [como] crianças no jardim de infância (...) cheios de perguntas sem respostas, tentando perscrutar o futuro com uma mistura de admiração infantil e preocupações adultas”. E isso, mesmo quando, hodiernamente, sabe-se que o que os algoritmos mais sofisticados “realmente representam é a aplicação dos incríveis poderes do reconhecimento de padrões e de previsão em diferentes esferas, como diagnosticar uma doença, emitir uma apólice de seguro, dirigir um carro ou traduzir uma frase em chinês para o inglês que faça sentido”, algo ainda distante de uma inteligência artificial geral ou “qualquer outro avanço similar no nível do aprendizado profundo”. Este livro se propõe a colaborar na arquitetura desses tão relevantes questionamentos e, ainda, busca sugerir padrões de resposta para as situações hipotéticas delineadas em seus artigos, muitas vezes, bebendo do fascinante, imprevisível e usualmente surpreendente dado fenomênico.
de:R$ 131,00
(-20%)por:R$ 104,80
A NOVA BIOTECNOLOGIA SOBRE A ESPÉCIE HUMANA E A (IN)VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE CONTRATOS PRIVADOS ENVOLVENDO MATERIAL GENÉTICO HUMANO1ª edição2024Ricardo Marchioro HartmannA humanidade experimenta diuturnamente grandes avanços científicos e tecnológicos, em especial no campo da Biotecnologia. A engenharia genética aplicada sobre os seres humanos gera a expectativa de tratamento de doenças, o aumento da expectativa de vida ou mesmo uma ampla transformação da própria espécie. Aquilo que um dia era reservado ao campo da ficção científica hoje é uma realidade! A partir de uma abordagem ampla, transpassando pela observação da efetiva colocação em prática de novas biotecnologias sobre a espécie humana, o livro enfrenta a questão central da (in)aptidão da teoria tradicional dos contratos para lidar com o trânsito e/ou a transferência de material genético humano (como ocorre na doação de gametas humanos).
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
3ª edição2024Vinicius Salomão de Aquino, Talden FariasRico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem também o grande mérito de ser decididamente propositivo, indo além da crítica e apontando claramente no sentido das soluções possíveis para o problema. Como tal e, possivelmente, mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país, além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender seus direitos.
de:R$ 81,00
(-20%)por:R$ 64,80
1ª edição2024Bruno Casagrande e SilvaEste livro propõe uma reflexão detalhada acerca da responsabilidade civil no contexto jurídico brasileiro, com enfoque especial no conceito de “Lucro da Intervenção”, teorizando a sua qualificação como um gênero autônomo da responsabilidade civil, ao lado dos clássicos dano material e moral. A partir de uma revisão da evolução histórica dos institutos da responsabilidade civil e os princípios éticos subjacentes, o trabalho oferece uma perspectiva sobre o enriquecimento sem causa e sua intersecção com as leis atuais, para reafirmar essa modalidade de dano no ordenamento jurídico brasileiro. Com uma abordagem moderna e objetiva, a obra não só ilumina aspectos teóricos, mas também fornece insights práticos para profissionais e acadêmicos do Direito. Além disso, ao debater questões de equidade e justiça no âmbito civil, o livro serve como uma leitura formativa para aqueles que buscam compreender as nuances da legislação e sua aplicação na sociedade contemporânea.
de:R$ 60,00
(-20%)por:R$ 48,00
MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA1ª edição2024Cristiana Fortini, Heloísa Helena A. M. Godinho, Luiz Magno P. Bastos Junior, Rodrigo Valgas dos SantosO livro traz comentários aos enunciados produzidos pelo IBDA, escritos por professores, advogados públicos e privados, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Tribunais de Contas, que analisaram e aprovaram proposições apresentadas pela comunidade jurídica brasileira, por meio de metodologia própria, divulgada no site do IBDA. Os artigos são essenciais para uma reflexão sobre as alterações introduzidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) pela Lei nº 14.230/2021, bem como para o entendimento sobre seu conteúdo e alcance. Ideal para aplicadores da LIA e estudantes de graduação e de pós-graduação que se interessam pelo tema.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
O DESENVOLVIMENTO DA CONSENSUALIDADE POR MEIO DAS CÂMARAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS1ª edição2024Elisa Berton EidtA criação de câmaras administrativas no âmbito das advocacias públicas representa uma mudança de postura desafiadora e, ao mesmo tempo, festejada. Tem-se a previsão legal de um órgão destinado à prevenção de conflitos e ao desenvolvimento da autocomposição pela Administração, o qual permite a inauguração de uma nova porta para o relacionamento entre Estado e sociedade, sem a intermediação do Poder Judiciário. A legislação autorizativa para a criação das câmaras (art. 174 do Código de Processo Civil e art. 32 da Lei nº 13.140/2015), no entanto, não traz muitos detalhes de como elas devem funcionar, nem bem da maneira como os acordos extrajudiciais devem ser firmados. Assim é que esta obra, fruto da pesquisa de doutorado da autora, debruça-se sobre o caminhar da autocomposição pelas advocacias públicas – notadamente estaduais, por meio de uma abordagem tanto teórica quanto prática. Ao longo do texto, o leitor identifica o avanço da consensualidade administrativa no Brasil e, ao mesmo tempo, compreende as dificuldades inerentes a sua implementação.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
REFLEXÕES DA ESCOLA MINEIRA AO PROCESSO DEMOCRÁTICO1ª edição2024João Carlos Salles de Carvalho, Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa, Luís Gustavo Reis Mundim, Tiago Henrique TorresA presente obra tem como base o conjunto de textos elaborados à Coluna “Processo e(m) Crítica”, do portal jurídico “Contraditor: o debate em primeiro lugar”, na qual os autores abordam diversas temáticas processuais a partir das contribuições da Escola Mineira de Direito Processual. A obra, dividida em quatro eixos temáticos (“Teoria Geral do Processo”; “Processo e Tribunais”; “Processos Estruturais” e “Neoliberalismo Processual”), propõe a discussão crítica e científica de temas densos, aliando clareza no entendimento e aprofundamento teórico, para atingir aos mais variados níveis de compreensão das temáticas em análise, seja de profissionais ou de acadêmicos do direito interessados em aprofundar a importância do Direito Processual no cotidiano de todo jurista.
de:R$ 123,00
(-20%)por:R$ 98,40
UMA ANÁLISE DOS LIMITES E EFEITOS JURÍDICOS PRÁTICOS SOB O ENFOQUE DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE2ª edição2024Karina Barbosa FrancoA obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multiparentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE nº 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1º e 2º graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
1ª edição2024Bruno Dubeux, Marco Antonio RodriguesA Administração Pública mudou muito nas últimas décadas. As exigências de eficiência e proteção ao interesse público mostraram que há novas formas de solucionar as diferentes espécies de controvérsias em que o Poder Público esteja envolvido, sem o necessário recurso ao Poder Judiciário, que já conta com cerca de 78 milhões de processos no Brasil. A presente obra procura analisar aspectos teóricos e práticos da consensualidade envolvendo a Administração Pública. Os coautores, predominantemente advogados, advogados públicos e magistrados, aliam o conhecimento técnico no tema com a prática de diversas situações em que o Estado atua de forma conciliadora.
de:R$ 133,00
(-20%)por:R$ 106,40