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155 resultados encontrados.
1ª edição2025Levindo Ramos Vieira NetoA obra procura demonstrar os fundamentos filosóficos do processo, verificando o conceito de processo a partir da ideia de justiça, como desenvolvida por Joaquim Carlos Salgado. Para cumprir esse objetivo, realizou-se um estudo dos institutos fundamentais do Direito Processual moderno, especialmente, fundamentado nas principais escolas italianas do pensamento processual: a que caracteriza o processo como uma relação jurídica, a partir de Giuseppe Chiovenda; e a que define o processo como uma espécie de procedimento em contraditório, a partir de Elio Fazzalari. Em sequência, tratamos do debate processual na doutrina brasileira a partir de seus principais representantes, dos quais destacamos Cândido Rangel Dinamarco; Humberto Theodoro Junior e Aroldo Plínio Gonçalves. A partir daí, apresentamos a teoria da ideia de justiça como maximum ético de Joaquim Carlos Salgado. Conclusivamente, propomos que os estudos do Direito Processual, do ponto de vista da Filosofia do Processo, desloquem-se, através do método dialético, para uma unidade entre o direito formal e material, segundo uma finalidade, a ideia de justiça que se consuma na declaração universal dos direitos fundamentais, que é finalidade do direito como um todo, portanto, também do processo.
de:R$ 117,00
(-15%)por:R$ 99,45
O TRUST SOB A ÓTICA DA VALIDADE NO DIREITO CIVIL1ª edição2025Bruno Araujo FrançaDiante do uso crescente do trust – instituído como instrumento do planejamento sucessório –, faz-se necessário analisar a validade de tal contratação sob a ótica do direito civil brasileiro (diante dos requisitos de validade previstos na lei civil vigente). Este livro aborda tanto o conceito técnico do planejamento patrimonial sucessório – inclusive diante do contexto atual de patrimônio, família e sucessão –, quanto os objetivos e as formas pelas quais é realizado, tendo em vista, ainda, as limitações formais e materiais das costumeiras formas de disposição patrimonial sucessória no Brasil. Ato contínuo, faz-se a apresentação do trust como alternativa às formas usuais do planejamento patrimonial sucessório, para tanto, realiza-se uma incursão histórica, contextualizando o seu surgimento e sua evolução até os dias atuais. Percorre-se, por fim, sua estrutura, características e aplicação prática no contexto normativo brasileiro.
de:R$ 89,00
(-15%)por:R$ 75,65
15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI2ª edição2025Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre FreireNesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Sua visão precisa da realidade e sua habilidade em oferecer soluções que preservam o equilíbrio institucional reafirmam sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
de:R$ 172,00
(-15%)por:R$ 146,20
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR BRUNO DANTAS NOS 20 ANOS DA REPERCUSSÃO GERAL1ª edição2025Gilmar Ferreira Mendes, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues, Teresa Arruda AlvimA presente obra tem como escopo prestar uma homenagem ao professor e ministro Bruno Dantas, por ocasião dos 20 anos da introdução da Repercussão Geral no sistema jurídico brasileiro, implementada pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Ao longo da obra, são explorados temas que destacam o novo perfil do controle difuso de constitucionalidade, com ênfase nas mudanças e desafios enfrentados pelo sistema jurídico brasileiro. Os autores, juristas renomados e especialistas em suas áreas, abordam temas de grande relevância, como precedentes judiciais, filtros recursais, eficácia e efeitos das decisões, interações institucionais, bem como os impactos da inteligência artificial e as novas tendências no Direito. Essa coletânea oferece uma visão ampla e crítica do sistema de precedentes no Brasil, enfatizando a importância da segurança jurídica e da previsibilidade no contexto processual e constitucional. O livro é uma contribuição importante para o estudo do Direito Constitucional e Processual, promovendo o debate sobre o papel dos tribunais superiores e suas decisões vinculantes, além de propor reflexões sobre o futuro do controle de constitucionalidade no Brasil, especialmente diante das novas tecnologias e das transformações institucionais.
de:R$ 270,00
(-15%)por:R$ 229,50
1ª edição2025Lilian Oliveira de Azevedo Almeida, Ravi Peixoto, Paulo RibasA obra versa sobre temas desafiadores do Direito Municipal. Nos artigos e pareceres desta obra, tem-se, por exemplo, pareceres sobre a cobrança de IPTU em face de empresa privada que atua em concessão de serviço aeroportuário e providências tributárias a serem tomadas em virtude do reconhecimento e inclusão do uso do nome social de pessoas travestis e transexuais. Discute-se a forma de pagamento de dívidas do poder público decorrentes de acordos extrajudiciais em relação a processos já submetidos ao Poder Judiciário e mesmo as inconstitucionalidades da Emenda Constitucional nº 132/2023. Há, ainda, texto que aborda a essencialidade da Advocacia Pública municipal para a concretização das políticas públicas locais e alcance do desenvolvimento nacional. Verifica-se que eles reforçam a importância cuidadosa e vigilante da Advocacia Pública municipal para a correta atuação dos Municípios e sua relevância para a consecução dos direitos fundamentais.
de:R$ 96,00
(-15%)por:R$ 81,60
1ª edição2025Lucas Medeiros GomesEste livro versa sobre a crise estrutural dos Juizados Especiais Federais, com enfoque na 3ª Região, propondo alternativas para a melhoria da prestação jurisdicional, em coesão com as finalidades processuais. Sendo assim, considerando o dilargamento das pautas dos JEF’s, referentes aos benefícios previdenciários e assistenciais, a causar um congestionamento processual, o autor propôs alternativas de gerenciamento dos processos, como a ata notarial, a produção de vídeo com formulário de perguntas obrigatórias, dentre outros negócios processuais. Ao ensejo, explicou a utilização dos institutos da discovery do direito norteamericano e do protocolo vivenciados no direito anglo-saxão, sem prejuízo de aclarar como a pré-constituição da prova pode acelerar o acesso à justiça. Por fim, conceitua-se a prova e suas fases de produção.
de:R$ 74,00
(-15%)por:R$ 62,90
1ª edição2025Marcos Ehrhardt Junior, Marcos CatalanA incerteza molda o futuro, carreando consigo inextinguível angústia, sentimento mitigado, talvez, pelo desenvolvimento da capacidade de fazer as perguntas corretas. A reflexão alinhavada por Kai-Fu Lee, em obra interessantíssima vertida ao vernáculo há alguns anos, faz lembrar a importância dessa habilidade, afinal, “quando se trata de entender nosso futuro com a inteligência artificial, somos todos [como] crianças no jardim de infância (...) cheios de perguntas sem respostas, tentando perscrutar o futuro com uma mistura de admiração infantil e preocupações adultas”. E isso, mesmo quando, hodiernamente, sabe-se que o que os algoritmos mais sofisticados “realmente representam é a aplicação dos incríveis poderes do reconhecimento de padrões e de previsão em diferentes esferas, como diagnosticar uma doença, emitir uma apólice de seguro, dirigir um carro ou traduzir uma frase em chinês para o inglês que faça sentido”, algo ainda distante de uma inteligência artificial geral ou “qualquer outro avanço similar no nível do aprendizado profundo”. Este livro se propõe a colaborar na arquitetura desses tão relevantes questionamentos e, ainda, busca sugerir padrões de resposta para as situações hipotéticas delineadas em seus artigos, muitas vezes, bebendo do fascinante, imprevisível e usualmente surpreendente dado fenomênico.
de:R$ 131,00
(-15%)por:R$ 111,35
HOMENAGEM AO PROFESSOR MARÇAL JUSTEN FILHO1ª edição2025Monica Spezia Justen, Cesar Pereira, Marçal Justen Neto, Lucas Spezia JustenA presente obra integra a coletânea que reúne 174 artigos elaborados em homenagem aos 70 anos do Professor Marçal Justen Filho. São artigos sobre Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Econômico, Direito Empresarial, Direito Tributário e Direito Processual (abrangendo inclusive os modos alternativos de solução de disputa). Os autores são juristas de diferentes origens e com especialidades diversas. Os textos versam sobre as questões mais atuais dos vários ramos do Direito e contêm uma abordagem ampla e de grande atualidade sobre o direito brasileiro.
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2ª edição2025Andre Luiz dos Santos NakamuraOs bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos hídricos, as vias públicas, os parques, as praias, bem como todos os bens utilizados na prestação de serviços públicos. Entretanto, existem poucas obras doutrinárias específicas sobre bens públicos. A dominialidade pública apresenta um regime jurídico complexo que não se confunde com o direito de propriedade. Somente mediante uma análise interdisciplinar, guiada por regras e princípios de Direito Público, pode-se compreender, de forma correta, o regime jurídico dos bens públicos. O autor, com sua experiência profissional (procurador do Estado no órgão da Procuradoria do Estado responsável pela gestão dos imóveis públicos do Estado de São Paulo) e acadêmica (professor, mestre e doutor em Direito), apresenta uma teoria geral dos bens públicos, analisa a disciplina jurídica da alienação e das outorgas de uso privativo de bens públicos, bem como discorre, de forma aprofundada, sobre cada um dos bens públicos em espécie disciplinados na Constituição Federal e na legislação extravagante. O resultado foi uma obra com características únicas, profunda e densa na teoria, bem como rica em lições práticas, que se tornou uma referência aos operadores do Direito e aos gestores públicos, razão pela qual se esgotou a primeira edição. A presente edição mantém a estrutura da anterior, com atualizações decorrentes da legislação e decisões judiciais posteriores à primeira edição.
de:R$ 102,00
(-15%)por:R$ 86,70
ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS1ª edição2025José Tadeu Neves XavierA teoria da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades empresárias representa um dos temas de maior debate no cenário jurídico atual, pois envolve o debate sobre os limites do sistema de responsabilidade daqueles que atuam no mercado por meio de entidades personificadas. A adequada aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica exige do profissional do direito que conheça adequadamente os requisitos ensejadores da sua utilização e, além disso, possua a devida habilidade no manejo deste instrumento no contexto da prática processual. A disregard doctrine é um instrumento de especial relevância para a imposição de limites a serem observados na atuação empresarial.
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E GARANTIA DOS PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL - ALGORITMOS DE AGRUPAMENTO E SIMILARIDADE1ª edição2025Luiz Cláudio Allemand, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, Américo Ribeiro Magro, Rovena GomesEm um mundo em que a tecnologia redefine as estruturas de nossa sociedade, os desafios enfrentados pelo sistema jurídico ganham nuances ainda mais complexas. A inteligência artificial, enquanto ferramenta transformadora, emerge como protagonista em potencial nos processos judiciais, prometendo otimizar a análise de dados, melhorar a gestão processual e tornar o Judiciário mais eficiente. Contudo, essa promessa traz consigo riscos que exigem cautela e reflexão. É com esse espírito que esta obra, que corajosamente navega pelas águas revoltas da interação entre Direito e tecnologia. Ao abordar a aplicação de algoritmos de agrupamento e similaridade no ambiente processual, os autores não apenas exploram as potencialidades dessa ferramenta, mas também alertam para os desafios éticos e jurídicos que ela impõe. Como garantir que a busca por eficiência tecnológica não comprometa os direitos fundamentais? Como equilibrar celeridade e qualidade nas decisões judiciais? Essas são algumas das questões de extrema relevância que aqui são discutidas. A riqueza desta coletânea reside na abordagem crítica e multidisciplinar, que enaltece a colaboração entre especialistas em Direito e tecnologia. Cada artigo demonstra um profundo compromisso com os valores que norteiam o processo civil brasileiro, como o devido processo legal, a ampla defesa, a razoável duração do processo e, sobretudo, a dignidade da pessoa humana. É preciso lembrar que a Justiça não é apenas uma questão de números ou eficiência estatística. Cada processo reflete uma história única, carregada de complexidades humanas que não podem ser reduzidas a padrões algorítmicos. A obra que ora apresento não apenas reconhece essa verdade, mas propõe caminhos para que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética, transparente e auditável, sempre em benefício de uma Justiça verdadeiramente justa.
de:R$ 154,00
(-15%)por:R$ 130,90
UMA PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO1ª edição2025Amanda Rodrigues da SilvaCom o surgimento de novos e diversificados conflitos decorrentes do comércio eletrônico e da emergente possibilidade de resolução de controvérsias através de mecanismos digitais, a presente obra explora as iniciativas existentes de meios online de resolução de disputas neste contexto e analisa de que modo elas alteram a dinâmica das disputas, promovendo um ambiente de resolução. Seja porque os meios tradicionais de resolução de conflitos não conseguiram dar conta de tutelar as relações jurídicas travadas na internet, seja devido ao incremento de eficiência que os meios digitais propiciaram ao endereçamento de controvérsias, os mecanismos online de resolução de disputas, conhecidos pelo acrônico “ODR” – Online Dispute Resolution – surgem como importantes e cada vez mais sofisticadas ferramentas para resolução de interesses em conflito. A obra busca ainda compreender as funcionalidades e procedimentos das ODRs em cotejo analítico com as proposições da Análise Econômica do Direito, mais especificadamente com os pressupostos microeconômicos relacionados ao litígio, visando compreender como esses mecanismos de resolução de disputas alteram a estrutura de incentivos colocados aos agentes em conflito e de que maneira esses mecanismos podem impactar a resolução e a prevenção de disputas no contexto do comércio eletrônico.
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4ª edição2025Odete MedauarO processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a ampla defesa, no âmbito da atuação de órgãos administrativos ou com funções administrativas, em especial, mostra-se com relevância crescente. Veja-se que a França, antes avessa e resistente ao tema, editou em 2015 sua lei de processo administrativo, e dois autores franceses publicaram obra coletiva de mil páginas, com estudos comparados na matéria, fato impensável há trinta anos. A pujança do tema revela-se ainda por iniciativas para a edição de normas formais sobre o processo administrativo no âmbito da União Europeia, como se expõe neste livro. Esta 4ª edição do livro A processualidade no direito administrativo abriga não só os elementos relativos aos primeiros passos do despertar do tema, mas seu tratamento contemporâneo.
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CONCEITO E USO PRÁTICO1ª edição2025Carlos André Luís AraújoApós a edição do Código de Processo Civil de 2015, muito ainda se discute a respeito dos precedentes judiciais e das funções que exercem na ordem jurídica. Embora também discorra de modo proficiente sobre o modelo brasileiro de precedentes, a presente obra se destaca por identificar, no Código de Processo Civil e na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a disciplina genérica das chamadas orientações administrativas vinculantes, que tendem a cumprir, no âmbito administrativo, mutatis mutandis, o mesmo papel que os precedentes judiciais desempenham na esfera judicial. Além de apresentar o conceito e as características fundamentais das orientações administrativas vinculantes, o autor defende a existência de critérios para a formação e aplicação dessas ferramentas administrativas, inclusive diante da existência de precedentes judiciais sobre uma mesma questão jurídica complexa, apontando exemplos práticos de seu uso.
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ENTRE A REALIDADE SOCIAL E O DIREITO2ª edição2024Maria Rita de HolandaEsta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando possíveis limites ao exercício do planejamento familiar para projetos parentais que não atendam ao valor jurídico da solidariedade, e a consequente relativização de projetos individuais. Analisa sobretudo os costumes da sociedade brasileira, por meio das posturas em decisões judiciais, provimentos administrativos e resoluções deontológicas, que avançam em novas perspectivas, mas invadem a reserva legal. A autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia existencial são apresentadas em suas vertentes para a conscientização de projetos parentais com base valorativa na dignidade humana, na liberdade e na igualdade material de gênero.
de:R$ 123,00
(-15%)por:R$ 104,55