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Constitucional

403 resultados encontrados.

  1. TEORIA INSTITUCIONAL
    UMA POSSÍVEL RESPOSTA DO DIREITO ADMINISTRATIVO A EMERGÊNCIAS
    1ª edição2024
    Alexandra da Silva Amaral

     

     

    por:R$ 63,00

  2. PENAS MÁXIMAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
    UMA VISÃO NEOCONSTITUCIONALISTA DO PODER VINCULADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – 2. ed.
    2ª edição2024
    Antonio Carlos Alencar Carvalho

     

     

    por:R$ 158,00

  3. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - VOLUME 3
    ARTS. 119 A 187
    1ª edição2024
    Lúcio Delfino

     

     

    por:R$ 200,00

  4. O CONSUMIDOR E O SUPREMO
    1ª edição2024
    Adriano Ávila

     

     

    por:R$ 81,00

  5. MECANISMOS INTERNOS DO IMPEACHMENT
    1ª edição2024
    Bonifácio José Suppes de Andrada

     

     

    por:R$ 88,00

  6. A FUNÇÃO SOCIAL DOS BENS PÚBLICOS
    O DEVER ESTATAL DE AFETAÇÃO MATERIAL COMO ELEMENTO ESTRUTURANTE DA TEORIA DO DOMÍNIO PÚBLICO
    1ª edição2024
    Emerson Affonso da Costa Moura

     

     

    por:R$ 200,00

  7. ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO E CONFLITOS INSTITUCIONAIS
    A CONSIDERAÇÃO HUMANA NA REAÇÃO CONSTITUCIONAL. O DIREITO COMPORTAMENTAL EM INSTITUIÇÕES
    1ª edição2024
    Marco Otavio Almeida Mazzoni

     

     

    por:R$ 133,00

  8. O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
    UMA PROPOSTA EQUITATIVA
    1ª edição2024
    Anelize Pantaleão Puccini Caminha

     

     

    por:R$ 133,00

  9. A ATUAÇÃO DO STF E O EQUILÍBRIO DO PACTO FEDERATIVO
    UM ESTUDO A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO
    1ª edição2024
    Rodrigo Maia Rocha

     

     

    por:R$ 88,00

  10. ADVOCACIA PÚBLICA E AUTONOMIA
    GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
    1ª edição2024
    Vicente Martins Prata Braga

     

     

    por:R$ 56,00

  11. TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO – VOLUME 2
    MODAIS DA FUNÇÃO ADMINISTRATIVA (FATO, ATO, CONTRATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO)
    1ª edição2024
    Sergio Ferraz

     

     

    por:R$ 144,00

  12. JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
    2ª edição2024
    Cleucio Santos Nunes

     

     

    por:R$ 186,00

  13. A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL A PARTIR DO PROCEDIMENTO DISCURSIVO
    DO SOLIPSISMO JUDICIAL À LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
    1ª edição2024
    Rosan de Sousa Amaral

     

     

    por:R$ 46,00

  14. O CONTEÚDO JURÍDICO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA
    2ª edição2024
    Flávio Garcia Cabral

     

     

    por:R$ 123,00

  15. COMENTÁRIOS AOS ENUNCIADOS DO IBDA
    MUDANÇAS NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
    1ª edição2024
    Cristiana Fortini, Heloísa Helena A. M. Godinho, Luiz Magno P. Bastos Junior, Rodrigo Valgas dos Santos

     

     

    por:R$ 88,00