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56 resultados encontrados.
ELAS PENSAM O BRASIL1ª edição2025Aline Osorio, Letícia Giovanini Garcia“Democracia, Eleições e Participação Feminina” é uma demonstração da notável capacidade de produção científica de mulheres constitucionalistas e eleitoralistas de nosso país. Organizada por Aline Osorio e Letícia Giovanini Garcia, este volume reúne exclusivamente vozes femininas, que se dedicam a analisar, de maneira profunda e multidimensional, diversos debates e desafios contemporâneos relacionados à democracia, às regras do jogo eleitoral e ao papel das mulheres na política. Essa escolha deliberada busca demonstrar a importância de pensar o Brasil através de outras lentes. Este livro não apenas evidencia a crescente inserção feminina nos espaços de poder, mas também constitui uma resposta eloquente àqueles que ainda subestimam a liderança e a profundidade do pensamento teórico das mulheres juristas. Com suas contribuições, as autoras buscam influenciar decisivamente os rumos da interpretação dos direitos constitucional e eleitoral e da própria democracia. Em tempos de desinformação, polarização e desigualdade persistente, este livro emerge como uma intervenção essencial no debate sobre a integridade das eleições e a participação democrática. Ele será, sem dúvida, um marco na literatura jurídica brasileira, a demonstrar que a inclusão feminina é fundamental para repensarmos nossas normas e instituições, oferecendo soluções inovadoras para a realização das promessas constitucionais de construção de uma sociedade mais igualitária e de um país melhor.
de:R$ 159,00
(-20%)por:R$ 127,20
15 ANOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO MINISTRO DIAS TOFFOLI2ª edição2025Gilmar Ferreira Mendes, Daiane Nogueira de Lira, Alexandre FreireNesta obra coletiva, o leitor é convidado a adentrar um universo jurídico e político marcado pela trajetória singular do Ministro Dias Toffoli, figura central no recente processo constitucional brasileiro. Por meio de relatos de juristas, políticos e personalidades que testemunharam de perto os momentos decisivos da história democrática do país, o livro revela a capacidade de Toffoli em interpretar a Constituição com profundidade e serenidade, tornando-se um mediador hábil em contextos desafiadores. Sua visão precisa da realidade e sua habilidade em oferecer soluções que preservam o equilíbrio institucional reafirmam sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Ao explorar suas contribuições para a defesa da democracia, a efetivação de direitos fundamentais, o fortalecimento do princípio federativo e a manutenção da independência entre os poderes, o leitor perceberá que o legado de Dias Toffoli vai muito além das decisões que proferiu – ele moldou, e ainda molda, os fundamentos do Estado democrático de direito com maestria e compromisso.
de:R$ 172,00
(-20%)por:R$ 137,60
ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 80 ANOS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR1ª edição2025Eduardo Vaz Porto, Marcelo Luís Abreu e Silva, Maria Amélia Maciel Machado, Tercio Roberto Peixoto SouzaCom o ensejo dos 80 anos de atuação da Procuradoria do Município do Salvador, apresentamos esta obra comemorativa como testemunho de uma jornada institucional que se entrelaça à própria história da nossa capital. Ao longo de quase um século, a Procuradoria Municipal tem sido pilar de sustentação dos valores republicanos e da preservação dos bens públicos, desempenhando papel fundamental na construção e defesa dos direitos e interesses da Cidade do Salvador. Esta obra reflete a amplitude da atuação da Procuradoria, abarcando estudos que percorrem temas centrais do Direito Constitucional, Administrativo, Urbanístico, Tributário e Governança, reunidos em partes temáticas que revelam o compromisso da instituição com a modernização e a eficiência na defesa do interesse público. Cada capítulo, selecionado com rigor, oferece uma análise aprofundada e contemporânea dos temas que marcam a atuação da advocacia pública municipal, reforçando o papel da Procuradoria como guardiã do ordenamento jurídico e da integridade dos valores que fundamentam o Estado de Direito.
de:R$ 96,00
(-20%)por:R$ 76,80
1ª edição2025Clèmerson Merlin ClèveOs seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitucional, com as instituições republicanas e, sobretudo, com a dignidade da Corte Suprema, garantidora, em última instância, da normatividade constitucional brasileira. Tratam do extremismo que desafiou a normalidade institucional e colocou em risco a democracia constitucional, como também procuram apresentar as relações entre os poderes e órgãos ou entes estatais a partir de uma perspectiva que mereceria maior atenção. Cuidam dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entre disfuncionalidades e pronunciamentos que reescrevem, aqui e acolá, as fronteiras do quadro constitucional da organização dos poderes.
de:R$ 75,00
(-20%)por:R$ 60,00
3ª edição2024Domingos Augusto TaufnerEsta obra tem o objetivo de proporcionar aos candidatos e candidatas a Vereador (a) a preparação para a corrida eleitoral. Aborda o assunto de maneira abrangente, com linguagem simples e objetiva, veiculando noções importantes para os candidatos em três pontos: a legislação eleitoral, o marketing político numa eleição local e as funções de um membro do legislativo municipal. O autor tem experiência em campanhas eleitorais, exerceu dois mandados como Vereador, além de ter atuado em gestão municipal. Os conhecimentos aqui veiculados são úteis não somente para candidatos e candidatas, mas também para dirigentes partidários, apoiadores e qualquer pessoa que tenha interesse em saber como funciona o processo eleitoral para a escolha dos membros do Poder Legislativo no âmbito municipal.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
5ª edição2024Walber de Moura AgraO objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais se originam de silogismos viciosos.
de:R$ 186,00
(-20%)por:R$ 148,80
UMA REFORMA ELEITORAL E POLÍTICA2ª edição2024Roosevelt Arraes, Emerson Urizzi Cervi, Luiz Gustavo de Andrade, Paulo Henrique Golambiuk, Luiz Fernando Casagrande PereiraA federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estratégias eleitorais. Para enfrentar os desafios da nova legislação, um grupo plural de especialistas em ciência política, filosofia política e direito eleitoral reuniu-se para produzir este livro. A robusta argumentação explora as novas possibilidades político-eleitorais que o instituto da federação partidária produziu. A 2ª edição foi revista e ampliada com a inclusão de estudo científico sobre o desempenho dos partidos e das federações no ano de 2022, aprimoramento das reflexões sobre os desafios inerentes às eleições municipais, além de contar com uma ampla pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema, envolvendo não só as eleições de 2022, mas, as complementares realizadas nos anos seguintes. Trata-se de um escrito de consulta obrigatória para os operadores e pesquisadores do direito, os partidos políticos, os candidatos e os cidadãos interessados em compreender o complexo sistema jurídico-eleitoral brasileiro.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
2ª edição2024Frederico Franco AlvimA presente obra discute, em uma análise multidisciplinar, temas fundamentais para o desenvolvimento do direito eleitoral e da própria democracia: o papel das eleições no Estado democrático, o conceito de legitimidade eleitoral, a liberdade para o exercício do sufrágio, a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a normalidade eletiva são colocados em perspectiva, nomeadamente em face dos impactos negativos provocados pelo abuso de poder nas competições eleitorais. Por sua vez, o fenômeno do poder recebe um tratamento conceitual aprofundado, abrangente de suas raízes, características, mecânicas e formas de exteriorização. Para além de suas formas tipificadas (abuso de poder político, abuso de poder econômico e abuso de poder nos meios de comunicação), o estudo discute a possibilidade de cassação de mandatos em face de manifestações atípicas do abuso de poder, em especial o abuso de poder coercitivo – derivado da adoção da violência como estratégia de convencimento eleitoral – e ao abuso de poder religioso, conferindo ainda um destaque à problemática do abuso de poder digital, em função de novas realidades como a desinformação e o uso indevido da inteligência artificial nas eleições.
de:R$ 186,00
(-20%)por:R$ 148,80
CONSTITUCIONALISMO, DEMOCRACIA E REGIME POLÍTICO1ª edição2024Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Daury César Fabriz, Julio Homem de SiqueiraEste livro homenageia a Constituição da República Federativa do Brasil, nossa Lei Maior, apelidada pelo Presidente da Constituinte da Carta de 1988, Ulisses Guimarães, como Constituição cidadã. Nele serão abordadas questões relevantes e atuais acerca do constitucionalismo, da democracia e regime político, como história, teoria e metodologia constitucional, princípios constitucionais, direitos, deveres e garantias fundamentais, organização do Estado e dos poderes, mecanismos de proteção constitucional, concretização de direitos e controle de constitucionalidade. Essas análises são disponibilizadas por meio de artigos de autoria de destacados juristas nacionais e estrangeiros, de modo que o leitor, operador do direito, poderá ter visões esclarecedoras sobre o estado de arte e sobre a vivência de princípios e normas da Constituição brasileira de 1988.
de:R$ 193,00
(-20%)por:R$ 154,40
Análise à Luz da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral1ª edição2023Tiago de Melo EuzébioEsta obra tem como tema a competência da Justiça Eleitoral nos assuntos referentes à organização partidária. Para esse estudo, foi necessário um aprofundamento nas atribuições desse segmento do Poder Judiciário e seus mecanismos de interação com outros agentes na construção dos significados jurídicos desse campo. A descrição do histórico do regime jurídico dos partidos políticos e as regras sobre sua organização interna foram outra linha crucial para a investigação. O objetivo central do trabalho foi aferir como foi o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral, em suas variadas competências, de 2015 a 2022, quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
A CONQUISTA E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA PELO PROCESSO1ª edição2023Rubens José dos SantosPartindo da compreensão de democracia como um direito fundamental a ser conquistado e mantido, cujo resultado deve ser o Direito democrático positivado, ou, em outras palavras, que a democracia é uma forma de produção do Direito, a obra pretende levar o leitor a uma reflexão acerca da necessidade e dos grandes desafios de se substituir o Sistema Representativo (baseado essencialmente na eleição dos representantes por meio do voto) por um Sistema Participativo (no qual ao povo é dada a oportunidade de participar com efetividade na construção das normas das quais é sempre o destinatário), tendo como bússola o Devido Processo Legal, o Direito, a Dignidade da Pessoa Humana e a Democracia.
de:R$ 165,00
(-20%)por:R$ 132,00
ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES NO STJ1ª edição2023Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta, Rodrigo de Macedo e BurgosO Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceu as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, Membro da Comissão de Jurisprudência, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e Diretor da Revista do STJ. Exerceu os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022. O Ministro é reconhecido pelo comprometimento com a prestação jurisdicional e pela cordialidade com todos aqueles que participam de seu convívio. Esta obra coletiva celebra os 15 anos de judicatura do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça reunindo artigos sobre temas atuais do direito público e do direito eleitoral escritos por membros das cortes superiores, dos tribunais eleitorais, representantes da magistratura e da advocacia, além de juristas e acadêmicos.
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
1ª edição2023Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Kamile Moreira CastroA obra O futuro das eleições e as eleições do futuro oferece ao leitor uma série de perspectivas sobre temas como sistema eletrônico de votação, controle sobre candidaturas populistas, acessibilidade eleitoral, questões de gênero e raça, e a relação entre novas tecnologias e formatos tradicionais. Com o contributo de diversos acadêmicos renomados, a coletânea constitui-se como uma fonte essencial de compreensão não apenas dos mecanismos atuais que regulam as eleições, mas também das complexidades que definirão o futuro do processo democrático em nosso país.
de:R$ 130,00
(-20%)por:R$ 104,00
Parâmetros de Enfrentamento com Base nas Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos1ª edição2022Elder Maia GoltzmanA desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um problema complexo como esse. A vontade de solucionar a controvérsia pode nos fazer perder de vista o fato de que a liberdade de expressão está em jogo. A desinformação também tem de ser pensada sob a ótica dos direitos humanos. Esta obra, amparada na doutrina, especialmente nas ideias de John Stuart Mill, e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, visa contribuir com o debate. O texto é fruto de uma pesquisa séria e foi construído de maneira objetiva, para que o leitor possa ter uma visão geral da desinformação em contextos eleitorais e entender que existem limites para lidar com o fenômeno.
de:R$ 60,00
(-20%)por:R$ 48,00
Impactos Eleitorais do Distributivismo1ª edição2022Tarcísio Augusto Sousa de BarrosO livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à conquista de sua reeleição; um estudo, tal qual sugerido por Karl Loewenstein, sobre a manifestação real do exercício do poder através da angariação e destinação do capital político (emendas parlamentares, realização de obras e indicação de cargos públicos). O autor passa, então, a trabalhar as influências do distributivismo de poder político por esses parlamentares federais a partir dos princípios constitucionais estruturantes do processo eleitoral da obra de Eneida Desiree Salgado. Por fim, o autor analisa o processo eleitoral como elemento central da Teoria do Controle, a partir das suas dimensões fundante e garantia do poder político, descritas por Rodolfo Viana Pereira, trazendo a irreelegibilidade como perspectiva também no Legislativo.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60