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131 resultados encontrados.
A NOVA BIOTECNOLOGIA SOBRE A ESPÉCIE HUMANA E A (IN)VIABILIDADE DE ESTABELECIMENTO DE CONTRATOS PRIVADOS ENVOLVENDO MATERIAL GENÉTICO HUMANO1ª edição2024Ricardo Marchioro HartmannA humanidade experimenta diuturnamente grandes avanços científicos e tecnológicos, em especial no campo da Biotecnologia. A engenharia genética aplicada sobre os seres humanos gera a expectativa de tratamento de doenças, o aumento da expectativa de vida ou mesmo uma ampla transformação da própria espécie. Aquilo que um dia era reservado ao campo da ficção científica hoje é uma realidade! A partir de uma abordagem ampla, transpassando pela observação da efetiva colocação em prática de novas biotecnologias sobre a espécie humana, o livro enfrenta a questão central da (in)aptidão da teoria tradicional dos contratos para lidar com o trânsito e/ou a transferência de material genético humano (como ocorre na doação de gametas humanos).
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
PRIMEIROS ESTUDOS16ª edição2023Rosemiro Pereira LealO livro questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. Nesta 16ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.
de:R$ 105,00
(-20%)por:R$ 84,00
EVOLUÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL1ª edição2023Vicente Martins Prata BragaO presente livro, intitulado Direitos individuais homogêneos: evolução da tutela jurisdicional, é fruto da pesquisa realizada pelo autor no Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Por meio da investigação produzida, o autor pretende trazer uma inovação ao ordenamento jurídico pátrio a partir da utilização das class actions norte-americanas, apresentando, para tanto, um quadro da evolução da tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos. Com esse objetivo, ao final da obra, é apresentada uma proposta de lege ferenda, em que é exposta uma sugestão de projeto de lei que inclua no ordenamento pátrio uma ação específica para a tutela desses direitos individuais homogêneos. Espera-se que o leitor deste livro possa incrementar seu conhecimento sobre o assunto, produzindo um avanço na tutela dos referidos direitos.
de:R$ 105,00
(-20%)por:R$ 84,00
FUNDAMENTOS DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO BRASILEIRO1ª edição2023Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola LôboA Constituição de 1988 estimulou a reorientação da interpretação e aplicação do direito privado segundo seus fundamentos da ordem social e da ordem econômica, inclusive do Código Civil de 2002, que se lhe seguiu. Este livro é fruto desses estudos e pesquisas coletivas, ao longo de mais de uma década. Seus preciosos capítulos tratam de temas que fazem ressaltar o direito privado, notadamente o direito civil, em movimento, na sociedade em mudança, na perspectiva do pré-socrático Heráclito.
de:R$ 165,00
(-20%)por:R$ 132,00
4ª edição2023Fabíola Albuquerque Lobo, Marcos Ehrhardt Júnior, Rodolfo Pamplona FilhoEsta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender o instituto e suas funções, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar o conceito como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência e propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da boa-fé no cenário nacional.
de:R$ 81,00
(-20%)por:R$ 64,80
1ª edição2023Luciana Pedroso XavierLuciana Pedroso Xavier traz neste livro valiosas considerações sobre o instituto do trust. Figura muitas vezes mal interpretada pela mídia e mesmo pelos profissionais do Direito, merece destaque nas discussões atuais, notadamente após os acontecimentos políticos da recente história brasileira. Neste livro, adaptação da tese de doutoramento defendida pela autora, o leitor encontrará um erudito levantamento histórico do trust: do seu passado mais remoto aos dias atuais, em particular em relação à Convenção da Haia, que aqui recebe uma proposta de aprimoramento de sua tradução voltada para os interesses do Direito Brasileiro. A autora, ainda, compara o instituto do trust com outros previstos no Direito Brasileiro, de modo que o leitor poderá cotejar o que há de similar entre figuras tão distintas. O leitor verá, igualmente, como o trust pode ser usado no Brasil, com grandes benefícios.
de:R$ 123,00
(-20%)por:R$ 98,40
Comentando os Dispositivos do Processo Civil1ª edição2023Cássio Benvenutti de CastroA partir de uma visão moderna e da mais abalizada doutrina, a obra enfrenta as regras sobre a prova pericial, comentando-as uma a uma. O livro desconstrói a ideia de que a prova pericial seja superior aos outros meios de prova ou seja uma prova inquestionável. Também, a partir daí, estrutura um modelo de aplicação dessa prova que seja adequado a enfrentar o grave problema da junk science e da epistemologia do conhecimento técnico. O livro constitui importante obra para quem deseja enfrentar de forma atual, crítica e aprofundada o tema, saindo daquele vetusto exame do assunto a partir, apenas, de uma perspectiva positiva.
de:R$ 74,00
(-20%)por:R$ 59,20
RELAÇÕES EXISTENCIAIS E A PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA1ª edição2023Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Cláudia Ribeiro Pereira NunesA discussão proposta impõe enfatizar que as preocupações mais latentes não dizem respeito à informação em si, mas àquilo que pode ser feito com ela por sistemas cuja sofisticação crescente – ao menos potencialmente – pode produzir efeitos indesejados em contextos e graus nem sempre antecipáveis pela razão humana. E isso mesmo quando não é difícil antever, hodiernamente, que a utilização de volumes massificados de dados, tratados por inteligências artificiais com elevada capacidade analítica, tem grande potencial de violar direitos de personalidade afetos à intimidade e à vida privada, e, ainda, manipular pessoas, para fins comerciais e até políticos, expondo assim a inaceitável risco tanto distintas liberdades como a democracia.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
POSSIBILIDADES E DESAFIOS1ª edição2023Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Cláudia Ribeiro Pereira NunesEste trabalho é fruto de pesquisa em rede: dentre os autores há integrantes da rede de pesquisas Agendas de Direito Civil Constitucional, ao que tudo indica, a mais antiga na seara do direito privado brasileiro. O trabalho colheu, ainda, artigos escritos por pesquisadores da Argentina e da Itália. O objetivo mais saliente deste volume inicial – o primeiro de três livros notadamente dedicados ao estudo verticalizado das inteligências artificiais e de seus impactos nas relações civis e de consumo – é explorar o estado da arte no tratamento da inteligência artificial e seus impactos no direito privado. Não restam dúvidas de que o inegável contato entre Tecnologia e Direito ou de algoritmos com a dogmática e a hermenêutica jurídicas, potencialmente fadado a ampliar-se ao longo das próximas décadas e alcançar territórios não mapeados pelo intelecto humano, torna imperiosa a leitura deste trabalho.
de:R$ 179,00
(-20%)por:R$ 143,20
RELAÇÕES PATRIMONIAIS – ENTRE O CONSUMO, OS CONTRATOS E OS DANOS1ª edição2023Marcos Ehrhardt Júnior, Marcos Catalan, Cláudia Ribeiro Pereira NunesO objetivo mais saliente deste livro nascido na bricolagem de textos compostos por quase 50 mãos encontram-se: a tentativa de mostrar as principais discussões envolvendo limites e possibilidade afetos ao direito de danos e seu papel diante de decisões automatizadas que rotineiramente lesam os usuários da tecnologia e, ainda, mostrar como lidar com a discriminação promovidas pelas inteligências artificiais e com a opacidade intencionalmente fundida a algoritmos usados pelo Mercado com distintas funcionalidades. Outras preocupações identificadas ao largo da obra consistem em pensar se à culpa foi reservado algum lugar em ambientes cada vez mais digitais ou mesmo se os algoritmos podem ser de alguma forma responsabilizados pelos danos provocados quando são postos em movimento.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
3ª edição2023Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque LoboEsta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender a funcionalização dos principais institutos que disciplinam as relações privadas sob a perspectiva da solidariedade social, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar a noção de função social como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência e propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da função social no cenário nacional.
de:R$ 81,00
(-20%)por:R$ 64,80
MERCANTILIZAÇÃO DA PRIVACIDADE E DESAFIOS À REGULAÇÃO1ª edição2022Alex MecabôRegistramos nossa vida a todo instante. O incalculável acúmulo de dados pessoais, coletados de forma minuciosa a partir de recursos tecnológicos variados, transformam uma geração em produto de mercado. Desde os sensores embutidos nas câmeras instaladas em metrôs, passando pelas escutas inseridas em brinquedos infantis, celulares e smart TVs, chegando até mesmo ao acesso de dados captados por dispositivos marca-passo, é certo que a tecnologia espraiou suas raias pelo anfêmero, transformando nossas intimidades em matéria-prima substancial para a formulação das técnicas de marketing. A questionável expressão desse capitalismo de vigilância, a nova face do “big brother” de Orwell, exigirá, do sistema jurídico e político, respostas que superem a mera criação de estruturas de comando e controle, de normas proibitivas, devendo dialogar diretamente com a nova realidade de hiperconexão e com os anseios de uma sociedade disposta a abandonar, sobremaneira, a proteção dos seus dados pessoais.
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LIMITES E POSSIBILIDADES ÀS DECISÕES ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS NO BRASIL1ª edição2022Alan José de Oliveira TeixeiraA obra “Inteligência Artificial e fundamentação: limites e possibilidades às decisões administrativas e judiciais no Brasil” aborda de forma realista, porém, não conformada, a relação cada vez mais desafiadora e irremediável entre Inteligência Artificial e Direito. Ao passo em que os estudos da área, de forma massiva, centram-se no aspecto desejável ou não da incorporação da IA pela Administração Pública, pelos órgãos de controle e pelo Poder Judiciário, o presente livro tem como escopo superar essa dualidade e se concentrar na mitigação dos riscos da adoção crescente da tecnologia no campo das decisões administrativas e judiciais. Na sociedade global, tecnológica e de riscos, o que se busca é atenuar eventuais danos que o desenvolvimento – aqui, tecnológico – pode ocasionar à sociedade, notadamente quando se percebe a pretensão e efetiva utilização das tecnologias advindas da IA para se decidir no âmbito administrativo e judicial, isto é, para dizer o direito.
de:R$ 77,00
(-20%)por:R$ 61,60
Um Guia para Compreender o Conceito, a Origem e o Regime Jurídico das Entidades sem Fins Lucrativos no Brasil1ª edição2022Fernando MânicaNos últimos vinte anos, temos defendido o ponto de vista de que nenhum projeto que busque solução para os nossos diversos e graves problemas sociais e ambientais terá sucesso efetivo se não estiverem nele envolvidos os três setores que compõem o Estado: Governo (primeiro setor), Mercado (segundo setor) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (terceiro setor), cada um exercendo seu papel institucional de forma independente e complementar. Nesta obra Fundamentos de Direito do Terceiro Setor, temos mais uma grande contribuição trazida pelo jovem e talentoso Professor Doutor Fernando Borges Mânica, a facilitar nossa melhor compreensão sobre o importante tema desse direito social, que aflora contemporaneamente como pilar indispensável para o sucesso das administrações públicas.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60
TOMO Iii1ª edição2022Daniele Chaves TeixeiraNo terceiro e último eixo, sob o título Instrumentos de planejamento sucessório, são apresentados diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos, com o objetivo de expor meios para um eficaz planejamento sucessório para atender às demandas da sociedade contemporânea brasileira, entre eles: contratos intrafamiliares, doações remuneratórias, testamento, pacto pós-nupcial, previdência privada, governança corporativa e sucessão empresarial, usufruto de cotas, posse, codicilo, adiantamento de herança, contrato de namoro, fideicomisso.
de:R$ 126,00
(-20%)por:R$ 100,80