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50 resultados encontrados.
- Análise à Luz da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral1ª edição2023Tiago de Melo Euzébio
Esta obra tem como tema a competência da Justiça Eleitoral nos assuntos referentes à organização partidária. Para esse estudo, foi necessário um aprofundamento nas atribuições desse segmento do Poder Judiciário e seus mecanismos de interação com outros agentes na construção dos significados jurídicos desse campo. A descrição do histórico do regime jurídico dos partidos políticos e as regras sobre sua organização interna foram outra linha crucial para a investigação. O objetivo central do trabalho foi aferir como foi o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral, em suas variadas competências, de 2015 a 2022, quanto ao prazo das comissões ou dos órgãos provisórios dos partidos políticos.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
- A CONQUISTA E A MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA PELO PROCESSO1ª edição2023Rubens José dos Santos
Partindo da compreensão de democracia como um direito fundamental a ser conquistado e mantido, cujo resultado deve ser o Direito democrático positivado, ou, em outras palavras, que a democracia é uma forma de produção do Direito, a obra pretende levar o leitor a uma reflexão acerca da necessidade e dos grandes desafios de se substituir o Sistema Representativo (baseado essencialmente na eleição dos representantes por meio do voto) por um Sistema Participativo (no qual ao povo é dada a oportunidade de participar com efetividade na construção das normas das quais é sempre o destinatário), tendo como bússola o Devido Processo Legal, o Direito, a Dignidade da Pessoa Humana e a Democracia.
por:R$ 165,00
- ESTUDOS EM HOMENAGEM AOS 15 ANOS DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES NO STJ1ª edição2023Fabiana Favreto, Fernando de Oliveira e Paula Lima, Juliana Deléo Rodrigues, Roberta Maia Gresta, Rodrigo de Macedo e Burgos
O Ministro Benedito Gonçalves tem extenso currículo de serviços prestados à sociedade brasileira. Antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça, foi Juiz Federal e Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Já enquanto Ministro do Tribunal da Cidadania, é membro da Primeira Turma, da Primeira Seção e da Corte Especial. Exerceu as funções de Conselheiro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, Membro da Comissão de Jurisprudência, Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura e Diretor da Revista do STJ. Exerceu os cargos de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral e de Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral durante o pleito de 2022. O Ministro é reconhecido pelo comprometimento com a prestação jurisdicional e pela cordialidade com todos aqueles que participam de seu convívio. Esta obra coletiva celebra os 15 anos de judicatura do Ministro Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça reunindo artigos sobre temas atuais do direito público e do direito eleitoral escritos por membros das cortes superiores, dos tribunais eleitorais, representantes da magistratura e da advocacia, além de juristas e acadêmicos.
de:R$ 116,00
(-20%)por:R$ 92,80
- 1ª edição2023Rodrigo Martiniano Ayres Lins, Kamile Moreira Castro
A obra O futuro das eleições e as eleições do futuro oferece ao leitor uma série de perspectivas sobre temas como sistema eletrônico de votação, controle sobre candidaturas populistas, acessibilidade eleitoral, questões de gênero e raça, e a relação entre novas tecnologias e formatos tradicionais. Com o contributo de diversos acadêmicos renomados, a coletânea constitui-se como uma fonte essencial de compreensão não apenas dos mecanismos atuais que regulam as eleições, mas também das complexidades que definirão o futuro do processo democrático em nosso país.
de:R$ 130,00
(-20%)por:R$ 104,00
- Parâmetros de Enfrentamento com Base nas Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos1ª edição2022Elder Maia Goltzman
A desinformação é uma questão multidisciplinar. Envolve áreas do conhecimento diversas, como a comunicação social, a tecnologia da informação, a psicologia, a sociologia e o direito. Não existe resposta simples para um problema complexo como esse. A vontade de solucionar a controvérsia pode nos fazer perder de vista o fato de que a liberdade de expressão está em jogo. A desinformação também tem de ser pensada sob a ótica dos direitos humanos. Esta obra, amparada na doutrina, especialmente nas ideias de John Stuart Mill, e na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, visa contribuir com o debate. O texto é fruto de uma pesquisa séria e foi construído de maneira objetiva, para que o leitor possa ter uma visão geral da desinformação em contextos eleitorais e entender que existem limites para lidar com o fenômeno.
de:R$ 60,00
(-20%)por:R$ 48,00
- Impactos Eleitorais do Distributivismo1ª edição2022Tarcísio Augusto Sousa de Barros
O livro busca identificar o modus operandi dos congressistas na Câmara dos Deputados com fins à conquista de sua reeleição; um estudo, tal qual sugerido por Karl Loewenstein, sobre a manifestação real do exercício do poder através da angariação e destinação do capital político (emendas parlamentares, realização de obras e indicação de cargos públicos). O autor passa, então, a trabalhar as influências do distributivismo de poder político por esses parlamentares federais a partir dos princípios constitucionais estruturantes do processo eleitoral da obra de Eneida Desiree Salgado. Por fim, o autor analisa o processo eleitoral como elemento central da Teoria do Controle, a partir das suas dimensões fundante e garantia do poder político, descritas por Rodolfo Viana Pereira, trazendo a irreelegibilidade como perspectiva também no Legislativo.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60
- 3ª edição2022Daniel Castro Gomes da Costa
Esta obra acerta em cheio não só na escolha de seu objeto principal de ferimento, mas também na forma em que ela o realiza, vale dizer, didática, densa, prática e certeira, ancorada na melhor coleção bibliográfica e constantemente associada à jurisprudência mais atualizada. Consequentemente, tenho certeza de que este esforço acadêmico se constituirá como símbolo de referência da literatura jurídica nacional de indispensável consulta para todos os operadores do direito interessados pelo tema.
de:R$ 343,00
(-20%)por:R$ 274,40
- 2ª edição2022Daniel Castro Gomes da Costa
O Autor consegue transmitir esta sua Mensagem com o realismo típico de um conhecedor exímio da ambience jurídico-política em que se integra, mormente quando diagnostica os seus “vícios” concretos, para além das suas abstractas “virtudes”, bem como com os olhos de um douto e interessado Cultor do Direito Público que pensa e formula os “remédios” jurídicos adequados e justos a serem necessariamente prescritos como terapêutica de reabilitação e de aperfeiçoamento de um Sistema Político Democrático, como o é e será aquele que emerge da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
- Uma Reforma Eleitoral e Política1ª edição2022Emerson Urizzi Cervi, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Luiz Gustavo de Andrade, Paulo Henrique Golambiuk, Roosevelt Arraes
A federação partidária é a grande novidade institucional que impactará a democracia brasileira nos próximos anos, especialmente quanto ao papel dos partidos, aos arranjos políticos nacionais, regionais e locais e às estratégias eleitorais. Para enfrentar os desafios da nova legislação, um grupo plural de especialistas em ciência política, filosofia política e direito eleitoral reuniu-se para produzir este livro. A robusta argumentação explora as novas possibilidades político-eleitorais que o instituto da federação partidária produziu. Trata-se de um escrito de consulta obrigatória para os operadores e pesquisadores do direito, os partidos políticos, os candidatos e os cidadãos interessados em compreender o complexo sistema jurídico-eleitoral brasileiro.
de:R$ 56,00
(-20%)por:R$ 44,80
- Um Panorama Jurídico Eleitoral1ª edição2022Luiza Cesar Portella
O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profissional da autora somada à pesquisa realizada durante seu mestrado na Universidade Federal do Paraná. A obra convida a leitora e o leitor a olhar para o cenário da desinformação por uma perspectiva acadêmica alinhada à prática da advocacia eleitoral, buscando auxiliar na compreensão e então instigar a reflexão e fomentar a busca por meios eficazes de lidar com o fenômeno. A leitura percorrerá, de modo claro e com linguagem simples, os institutos da liberdade de voto e do direito à informação, os aspectos práticos e teóricos sobre a propaganda eleitoral e a desinformação. Por fim, apresenta a análise dos instrumentos e das respostas judiciais contemporâneas à produção do livro e das possíveis soluções.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60
- Atualização Legislativa, Questões de Gênero, Indígena e Lgpd (até a Ec Nº 117/2022)1ª edição2022José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas
A obra é uma coletânea de artigos sobre temas atuais de Direito Eleitoral, fomentando debates necessários sobre a perspectiva de gênero, racial e indígena, atualizada com as inovações legislativas que já estão provocando reflexões acerca da sua vigência no ambiente das próximas eleições gerais do ano em curso de 2022, como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. Em estudos realizados por eleitoralistas especialmente da região Norte do país, a obra situa-se como consulta fundamental para a teorização de temas da mais alta relevância do processo eleitoral.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
- Poder de Polícia e Tutela Provisória nas Eleições2ª edição2022Alexandre Freire Pimentel
Da análise dos conceitos genéricos de publicidade, marketing e propaganda, esta obra distingue as variadas espécies de propaganda eleitoral, partindo de uma perspectiva hermenêutica principiológica, para, em sucessivo, adentrar nas especificidades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais de cada uma das suas modalidades, com especial enfoque na guinada interpretativa do Tribunal Superior Eleitoral ocorrida em outubro de 2021. A obra ainda analisa como as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, que estarão vigentes a partir das eleições de 2022, mitigaram a atuação de ofício dos juízes e juízas eleitorais sobre o controle de conteúdos veiculados na internet. O livro oferece, ainda, um estudo sobre a utilização da tutela jurisdicional provisória, em suas diferentes modalidades, como instrumento jurisdicional de limitação do poder de polícia.
de:R$ 137,00
(-20%)por:R$ 109,60
- 2ª edição2022Aline Osorio
Este livro pretende demonstrar que o Direito Eleitoral brasileiro não confere à liberdade de expressão a sua devida importância. Apesar das múltiplas minirreformas, essa disciplina ainda reflete uma cultura autoritária, paternalista e elitista. Busca-se, então, realizar a constitucionalização do Direito Eleitoral, por meio da releitura das regras sobre propaganda política, acesso aos meios de comunicação e financiamento de campanhas à luz da liberdade de expressão. Nesta 2ª edição, o livro foi atualizado de acordo com as mais recentes reformas eleitorais e com a jurisprudência atual do TSE e do STF. Além disso, o conteúdo da obra foi ampliado para tratar de temas atuais, como as transformações operadas pelas redes sociais na liberdade de expressão e os impactos da desinformação nas eleições.
de:R$ 186,00
(-20%)por:R$ 148,80
- 1ª edição2021Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas? Como construir um sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que, tratando de forma harmônica de institutos até aqui vistos isoladamente (impeachment, improbidade, inelegibilidade), represente uma solução que equilibre as tensões que envolvem o tema? Qual é o papel da responsabilidade política nessa equação? É possível impeachment pelo conjunto da obra? Prerrogativas ainda se justificam? Essas são as questões a que este trabalho responde. O objetivo desta obra é procurar compreender as dimensões e repercussões constitucionais dos distintos sistemas de responsabilização que se aplicam aos agentes políticos, inclusive para verificar temas comuns entre eles (Parte I), bem como aspectos específicos dos sistemas mais voltados a um olhar repressivo (Parte II) e daqueles sistemas, ou mecanismos inseridos em sistemas, que parecem direcionar seu foco para a prevenção (Parte III).
de:R$ 130,00
(-20%)por:R$ 104,00
- Reflexões Jurídicas a Partir da Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral1ª edição2020Tarcísio Vieira de Carvalho Neto
Ser livre é ser o único árbitro daquilo que se faz ou daquilo que se não faz, afirmou Jean de La Bruyère no século XVI. Presente em versos e cantos, na filosofia e no direito, liberdade é tão desejada que Aldous Huxley dizia que, “se chamarmos encarceramento de verdadeira liberdade, mais pessoas ficarão atraídas pela prisão!”. Sob visada jurídica, partindo do pressuposto entabulado por Hobbes, a liberdade é relacional entre o sujeito titular da vontade e a virtual oposição do seu desejo. Liberdade de expressão enfrentaria, pois, limitações relacionais decorrentes do impacto e da capacidade de deformação que o exercício dessa liberdade poderia gerar no sistema eleitoral – marcadamente por meio da propaganda – e no regime democrático. São essas as questões e preocupações que conduzem esta obra de Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
de:R$ 56,00
(-20%)por:R$ 44,80