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ARTIGOS 170 A 2321ª edição2023Emerson GarciaComentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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ARTIGOS 136 A 1691ª edição2023Emerson GarciaComentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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ARTIGOS 233 A 2501ª edição2023Emerson GarciaComentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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ARTIGOS 5 A 171ª edição2023Emerson GarciaComentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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DIREITO ADMINISTRATIVO SOB TENSÃO1ª edição2022Carlos Ari Sundfeld, Eduardo Jordão, Egon Bockmann Moreira, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Binenbojm, Jacintho Arruda Câmara, José Vicente Santos de Mendonça, Marçal Justen Filho, Vera MonteiroA presente coletânea engloba 113 artigos curtos, publicados ao longo de dois anos no site JOTA.Info, que generosamente nos abriga. Nossa coluna se chama “Publicistas”, porque reúne autora e autores cujo interesse é o estado das coisas públicas. Somos todos acadêmicos com o viés do espaço público – não o estatal, não o burocrático, mas o transcendentemente público. O livro vem dividido em oito tópicos: o direito público como instrumento democrático; reflexões sobre pesquisa e ensino jurídicos; provocações para um novo direito público; a reforma como função pública permanente e essencial; as licitações e contratos públicos, num diálogo entre o novo e o velho; os controles públicos; as novas organizações públicas; a revisão da regulação e dos serviços públicos.
de:R$ 74,00
(-20%)por:R$ 59,20
UMA ABORDAGEM SOBRE O PRINCÍPIO NEMO TENETUR SE DETEGERE4ª edição2022Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos SantosA presente obra mirou a análise constitucional, processual e sociológica do direito ao silêncio e da prerrogativa contra a autoincriminação, consagrados, repita-se, pelo princípio nemo tenetur se detegere. Foram objeto de estudo os ordenamentos jurídicos – constitucional e infraconstitucional – de vários países, dentre eles Alemanha, Argentina, Bélgica, Dinamarca, Espanha, França, Itália, Noruega, Estados Unidos da América e, especialmente, Brasil e Portugal. A metodologia utilizada neste livro restou baseada em pesquisa documental, bibliográfica, bem como na análise sistemática de diversas jurisprudências oriundas das Cortes Superiores brasileiras (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), tendo sido também observadas algumas decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). Concluiu-se que o princípio nemo tenetur se detegere, amplamente adotado em inúmeros países, seja em formato explícito ou em caráter tácito-implícito, não há de ser considerado absoluto.
de:R$ 74,00
(-20%)por:R$ 59,20
ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO LUIZ FUX1ª edição2022Larissa Garrido Benetti Segura, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Marcelo ZenknerEsta coletânea de artigos de renomados profissionais e pesquisadores é fruto de esforços individuais e coletivos articulados no sentido de pensar horizontes para as instituições do Poder Judiciário, em especial após a aprovação da Resolução CNJ nº 410, tendo em perspectiva a disseminação de uma cultura de integridade e de respeito às regras, de modo a elevar a transparência e promover a eficiência no setor público, papel este que une a todos os que compõem o Estado e pesquisam seu funcionamento.
de:R$ 137,00
(-20%)por:R$ 109,60
UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PARLAMENTO NA GARANTIA DA JURIDICIDADE DA CONSTITUIÇÃO1ª edição2022Bárbara Brum NeryNa história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita, despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.
de:R$ 102,00
(-20%)por:R$ 81,60
1ª edição2022Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Julio Homem de Siqueira, Américo Bedê Júnior, Daury César Fabriz, Junio Graciano Homem de Siqueira, Ricarlos Almagro Vitoriano CunhaA presente obra que ora é ofertada a toda a comunidade jurídica e a quem quer que se interesse em compreender o fenômeno tributário com seriedade científica vem a contribuir de forma notável em uma seara que necessariamente deve sempre ser analisada, revista, atualizada, vez que apenas com um poder tributário limitado de forma não discriminatória e buscando a imposição fiscal nos ditames do princípio isonômico uma sociedade alcançará uma tributação justa.
de:R$ 165,00
(-20%)por:R$ 132,00
Um Guia para Compreender o Conceito, a Origem e o Regime Jurídico das Entidades sem Fins Lucrativos no Brasil1ª edição2022Fernando MânicaNos últimos vinte anos, temos defendido o ponto de vista de que nenhum projeto que busque solução para os nossos diversos e graves problemas sociais e ambientais terá sucesso efetivo se não estiverem nele envolvidos os três setores que compõem o Estado: Governo (primeiro setor), Mercado (segundo setor) e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos (terceiro setor), cada um exercendo seu papel institucional de forma independente e complementar. Nesta obra Fundamentos de Direito do Terceiro Setor, temos mais uma grande contribuição trazida pelo jovem e talentoso Professor Doutor Fernando Borges Mânica, a facilitar nossa melhor compreensão sobre o importante tema desse direito social, que aflora contemporaneamente como pilar indispensável para o sucesso das administrações públicas.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60
Uma Reflexão pela Democracia1ª edição2022Manoel Carlos de Almeida NetoInédita e original, esta obra do professor Manoel Carlos reconstitui a essência dos últimos duzentos anos de nossa história político-institucional e decodifica o ‘DNA’ dos fatores reais de poder que deram vida e derrubaram as Constituições do Brasil, para revelar as raízes sociológicas do nosso colapso constitucional, em uma verticalizada reflexão em defesa da democracia, e sem descuidar do rigor científico, porquanto resultado de pesquisa de pós-doutorado e docência na Faculdade de Direito da USP.
de:R$ 74,00
(-20%)por:R$ 59,20
A Lei Nº 14.129, de 29 de Março de 20211ª edição2022Fabrício Motta, Vanice Regina Lírio do ValleMuito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei no 14.129, de 29 de março de 2021, é a mais nova norma nesse cenário e elegeu a desburocratização, a inovação, a transformação digital e a participação do cidadão como instrumentos para aumentar essa eficiência. Esta obra contém artigos voltados ao entendimento da transformação digital a partir das diretrizes e preceitos da Lei no 14.129/2021. Os textos que integram a obra contemplam experiências, interpretações possíveis e diálogos necessários com outras normas e ciências, para que a chamada “Lei do Governo Digital” possa, efetivamente, ser instrumento para a concretização de uma Administração Pública inclusiva, eficiente, transparente e eficaz na prestação de serviços públicos e na realização de suas demais atividades.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
Ativismo ou Atitude1ª edição2022Cláudia ToledoEsta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado. Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil). Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.
de:R$ 277,00
(-20%)por:R$ 221,60
Uma Necessária Revisitação ao Instituto1ª edição2022Anna Paula Oliveira MendesA necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria ilegitimidade do certame e na violação da soberania popular. A justiça eleitoral tem se transformado em um verdadeiro terceiro turno e, também, no espaço em que aqueles que saem perdedores pelo crivo popular acabam por desaguar, não raramente, as suas mágoas e expectativas de ‘virada de mesa’ por meio do ajuizamento de diversas ações de investigação judicial eleitoral para apurar práticas de abuso do poder.” O trecho citado, retirado da introdução do livro, sintetiza o problema central encontrado pela autora. Com esteio no papel contramajoritário das decisões judiciais de desconstituição de mandato eletivo, a autora imprimirá, ao longo do trabalho, uma leitura garantista ao tema, buscando trazer balizas mais seguras à questão e enfrentando, com a devida seriedade, a discussão sobre as formas atípicas do abuso do poder no direito eleitoral.
de:R$ 55,00
(-20%)por:R$ 44,00
Uma Visão Crítica1ª edição2022Ivan Barbosa RigolinEsta é a visão crítica da Lei no 14.133, de 2021, em comentários artigo por artigo, do autor que jamais escreveria comentários desprovidos dessa análise. Não lhe parece suficiente nem que atenda a expectativa simplesmente desfilar os componentes da nova lei com toda comodidade e sem nenhum comprometimento com a sua constitucionalidade e juridicidade ante os diplomas que toda lei precisa observar. Não é porque emana da união que uma lei goza de pressuposição de legitimidade dentro do ordenamento que passa a integrar contra todas as lições acadêmicas de que o ato administrativo tem presunção de legalidade e de legitimidade. Neste momento da história do país, isso não traduz a verdade, e é preciso apontar, ao lado das virtudes a enaltecer, os defeitos, as imperfeições e as falhas de toda natureza que acaso existam na legislação que se edita. Foi essa a tentativa do autor.
de:R$ 133,00
(-20%)por:R$ 106,40