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50 resultados encontrados.
Tratado de Direito Eleitoral. V. 4.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o Volume 4 da coleção: Propaganda eleitoral.
de:R$ 153,00
(-20%)por:R$ 122,40
Tratado de Direito Eleitoral. V. 2.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos, agora, o Volume 2 da coleção: Direito Partidário.
de:R$ 147,00
(-20%)por:R$ 117,60
Tratado de Direito Eleitoral. V. 5.1ª edição2018Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo PeccininAno após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 5 da coleção: Financiamento e prestação de contas.
de:R$ 144,00
(-20%)por:R$ 115,20
Democracia e Liberdade Religiosa no Estado Laico1ª edição2018Luiz Eduardo PeccininQuais os limites para a militância religiosa nas eleições e nas instâncias decisórias estatais? É possível traçar uma fronteira entre o constitucional e o inconstitucional na atuação das chamadas “bancadas religiosas”? Essas são algumas respostas que o livro tenta responder a partir de uma ampla pesquisa teórica em torno do discurso e das razões expostas na arena pública. Partindo de uma análise do regime democrático estabelecido na Constituição de 1988 e sua faceta deliberativa, passando pelas características da laicidade do Estado brasileiro, o trabalho busca expor as formas de atuação dos diferentes “grupos de interesses” religiosos no Parlamento para, ao final, enfatizar a incompatibilidade do discurso religioso com o processo democrático deliberativo e a impossibilidade da fundamentação de atos estatais com base em razões eminentemente sacrais.
de:R$ 53,00
(-20%)por:R$ 42,40
Lei Nº 9.504/1997, de Acordo com a Lei Nº 13.165/20151ª edição2016Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues FreitasEstes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade.
de:R$ 60,00
(-20%)por:R$ 48,00
1ª edição2016Fernando Gaspar NeisserAo tratar corajosamente da influência da propaganda na decisão do eleitor e ao se debruçar sobre a liberdade de expressão –, o autor mostra um relacionamento intenso com a teoria do Direito Penal e disseca o tipo do artigo 323 do Código Eleitoral, submetendo-o a sucessivos testes. No decorrer de sua argumentação, vai de críticas à Justiça Eleitoral – sua jurisprudência inconstante e sua inclinação a tutelar o eleitor – ao questionamento da utilidade da tipificação da conduta, em face de alternativas menos gravosas e mais eficazes. Reconhece a liberdade para a formação do voto como bem jurídico a ser protegido; não defende a mentira como arma eleitoral, mas coloca suas fichas no eleitorado, em uma cidadania responsável, enfim, no aprendizado democrático. Um estudo que provoca reflexão, tão necessária no âmbito do Direito Penal Eleitoral.
de:R$ 53,00
(-20%)por:R$ 42,40
4ª edição2016Marcus Vinícius Furtado CoêlhoA presente obra traz, de forma completa, as diretrizes do direito eleitoral, do processo eleitoral e do direito penal eleitoral comentando as inovações sobre os mais variados temas insertos nesse vasto ramo do Direito. Abordando discussões doutrinárias, as mudanças jurisprudenciais e alterações legislativas, aprofunda alguns temas em destaque quanto à aplicação da Lei nº 13.165/15 e seus reflexos nos pleitos eleitorais, assim como sua aplicação diária em Tribunais e Cortes especializadas. Advogado militante em Tribunais Superiores, Doutor em Direito, Presidente Nacional da OAB nos anos 2013 a 2016, Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB para os anos 2016 a 2019, o autor sistematiza as evoluções na área e apresenta com clareza a estrutura que forma uma das mais importantes e complexas disciplinas do Direito.
de:R$ 82,00
(-20%)por:R$ 65,60
Manual Prático de Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha e de Prestação de Contas Eleitorais1ª edição2016Elmana Viana Lucena EsmeraldoTrata-se do 1º Manual Prático de Contas Eleitorais lançado no Brasil. Em linguagem acessível e objetiva, a presente obra expõe, de maneira didática, todas as regras relacionadas à arrecadação e a gastos de recursos em campanha, à elaboração, processamento e julgamento das prestações de contas correlatas e ao Direito Processual a ela associado, atualizadas pela Lei nº 13.165/2015, pela Resolução do TSE nº 23.463/2015 e pelo novo Código de Processo Civil.A abordagem teórico programática dos temas, construída a partir da experiência adquirida nos mais de dez anos como servidora da Justiça Eleitoral e escritora de obras de Direito Eleitoral, é complementada com modelos de documentos, atos judiciais e peças, visando facilitar o trabalho de candidatos, representantes de órgãos partidários, contadores, advogados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público, Juízes Eleitorais e demais partícipes do processo eleitoral.
de:R$ 67,00
(-20%)por:R$ 53,60
1ª edição2016André Ramos Tavares, Walber de Moura Agra, Luiz Fernando PereiraEste livro tem o objetivo de demostrar os efeitos provocados pelo novo Código de Processo Civil no Direito Eleitoral. Esses efeitos são de uma extensão indefinida, haja vista que as delimitações não são precisas, sendo definidas no decorrer do tempo com a consolidação doutrinária e jurisprudencial. Os paradigmas gerais são as conceituações de subsidiariedade e de complementaridade, que são termos abertos, no que também não oferecem uma precisão conceitual. Os artigos que foram reunidos são a oportunidade para que esse debate tenha início, com o escopo de desenvolver o direito processual eleitoral.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
A Legislação Passo a Passo2ª edição2016Clésio Mucio Drumond, Clermon Augusto Drumond, Camilla Aparecida DrumondComeçando com a participação da mulher na política brasileira, passando por importantes pontos, como número de vereadores, prazo de desincompatibilização, coligações e a lei ficha limpa, o livro Eleições municipais: a legislação passo a passo vai além, apresentando anotações a leis relevantes, tais como: lei das eleições, lei de inelegibilidade e a lei dos partidos políticos. Contém também resoluções expedidas pelo TSE para eleições de 2016, esclarecendo ao leitor sobre o calendário e a propaganda eleitoral, apuração de crimes eleitorais, representações, reclamações e pedidos de respostas, escolha e registro de candidaturas e prestação de contas. Os autores ainda respondem a uma centena de perguntas visando a auxiliar não apenas candidatos a prefeito e a vereador, mas também juízes, promotores, advogados, partidos políticos, estudantes e todos aqueles que participam das eleições municipais, contribuindo ainda mais para o processo que simboliza o maior evento democrático brasileiro.
de:R$ 88,00
(-20%)por:R$ 70,40
2ª edição2015Eneida Desiree SalgadoA obra desenvolve os cinco princípios constitucionais eleitorais que formam a estrutura constitucional do Direito Eleitoral brasileiro. A autenticidade eleitoral, a liberdade para o exercício do mandato, a necessária participação das minorias no debate público e nas instituições políticas, a máxima igualdade na disputa eleitoral e a legalidade específica em matéria eleitoral apresentam-se como os fundamentos de validade das regras do jogo democrático. A partir deles são examinadas as hipóteses de inelegibilidade, os abusos do processo eleitoral, a regulação da propaganda e o sistema eleitoral brasileiro e afirma-se a inconstitucionalidade da construção jurisprudencial do “mandato partidário”, da imposição da fidelidade partidária, do sistema distrital, de uma cláusula de barreira e das normativas do Tribunal Superior Eleitoral.
de:R$ 51,00
(-20%)por:R$ 40,80
Quatro Aspectos - Ética no Serviço Público, Contratos, Financiamento Eleitoral e Controle1ª edição2014Salomão Ribas JuniorA presente obra aborda o tema da Corrupção Pública e Privada, analisando o fenômeno da corrupção em quatro aspectos concretos: ética dos servidores públicos; contratação pública; financiamento de partidos políticos; e controle da Administração, os quais são desenvolvidos cuidadosamente no decorrer do livro, chamando a atenção para aspectos importantes como o financiamento político-eleitoral, compras e contratos com a Administração Pública, bem como, examinando as causas, consequências, dimensões e formas de controle, com vistas a combater o fenômeno da corrupção. Ao final, são sugeridas algumas medidas administrativas, políticas, jurídicas e legislativas com o intuito de prevenir e combater a corrupção pública e privada no Brasil.
de:R$ 55,00
(-20%)por:R$ 44,00
Manual de Direito Eleitoral2ª edição2014Alexandre Ávalo, José de Andrade Neto, Luiz Henrique Volpe Camargo, Paulo Henrique dos Santos LuconDividida em 20 capítulos, O Novo Direito Eleitoral Brasileiro: Manual de Direito Eleitoral trata com absoluta atualidade dos temas mais importantes do nosso Direito Eleitoral, como a elegibilidade e a inelegibilidade, sob o prisma da chamada Lei da Ficha Limpa, que inseriu novas hipóteses de inelegibilidade na LC nº 64/1990, e, ainda, sistemas eleitorais, convenções partidárias, pesquisas eleitorais, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e partidária, financiamento eleitoral, ações e recursos eleitorais, crimes e processo penal eleitoral, as implicações previdenciárias e trabalhistas das contratações de pessoal para as eleições e, ainda, do poder normativo da Justiça Eleitoral. Por sua abordagem minuciosa e contemporânea, o livro constitui em significativa contribuição para o estudo e compreensão do Direito Eleitoral brasileiro, preparando o leitor para os novos desafios do processo eleitoral que se avizinha.
de:R$ 84,00
(-20%)por:R$ 67,20
Experiências Iberoamericanas e Características do Modelo Brasileiro1ª edição2012Eneida Desiree SalgadoA reforma política está sempre em voga no Brasil e um dos seus temas principais é o sistema eleitoral. Muitos dos argumentos trazidos a essa discussão, no entanto, sequer tangenciam uma preocupação com o arcabouço jurídico que cerca a controvérsia. A obra aqui apresentada pretende colaborar com esse debate persistente, trazendo análises jurídicas de sistemas eleitorais estrangeiros que se aproximam das características brasileiras, além da descrição do sistema brasileiro, sua análise crítica e propostas para seu aperfeiçoamento. Os modelos são expostos criticamente a partir de uma visão ancorada no Direito, do desenho constitucional de cada um dos países e das escolhas realizadas pelos legisladores. A intenção é promover o aprimoramento da radiografia da escolha constituinte do modelo brasileiro, de seus efeitos e da adequação e conveniência das mudanças sugeridas a cada passo.
de:R$ 35,00
(-20%)por:R$ 28,00
Para Compreender a Dinâmica do Poder Político4ª edição2012Jair Eduardo Santana, Fábio Luís GuimarãesA presente obra objetiva fornecer visão sistemática e panorâmica sobre os temas mais importantes do Direito Eleitoral, expondo-os no mais das vezes de modo conciso. Com isso, a um só tempo, permite-se ao leitor a compreensão aberta dos principais institutos político-eleitorais e também preencher lacuna editorial com esse perfil abrangente. Mas tudo sem dispensar a quem quer que seja da consulta obrigatória dos renomados eleitoralistas pátrios. Na parte prática do texto encontram-se comentários sobre os procedimentos eleitorais em espécie (registro de candidaturas, impugnação de registro de candidaturas, ação de investigação eleitoral, ação de impugnação de mandato eletivo, recurso contra a diplomação e ação penal eleitoral), oferecendo ao público os fluxogramas facilitadores para compreensão dos respectivos assuntos.
de:R$ 49,00
(-20%)por:R$ 39,20