livro digital: A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS
O tempo é marcado. Datado. Medido. O impacto aumenta em nossas retinas quando saltam aos olhos os algarismos 0 (zero) e 5 (cinco). É o caso da presente obra que exige de cada um dos autores um juízo de valor sobre o que se passou desde o 5 de outubro de 1988. Trinta e cinco anos de vigência. Inúmeros desafios, vitórias e derrotas de um povo. Dúvidas sobre o que se passa no presente. Projetos para o futuro. Contudo, não há bom vento para um barco que não sabe para onde ir. E não se sabe o destino sem reconhecermos o que somos. Nesse sentido, nossa identidade parte daquilo que lembramos. A presente obra nos demanda um exercício de memória. Não existe ‘co-memoração’ sem ‘re-memoração’. É lugar comum acreditar que resgatamos nossas memórias. Um erro comum, pois a memória é uma construção. Um exercício, no qual selecionamos aquilo que mereça/deva vir à tona.
de:R$ 280,00
(-20%)por:R$ 224,00
de:R$ 280,00
(-20%)por:R$ 224,00
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | A CONSTITUIÇÃO DA DEMOCRACIA EM SEUS 35 ANOS |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Álvaro Ricardo da Souza Cruz |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 656 |
ISBN: | 978-65-5518 597-3 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- PrefácioÁlvaro Ricardo da Souza Cruzvisualizar
Capítulos
- visualizar
- Trinta e cinco anos da Constituição de 1988: as voltas que o mundo dáLuís Roberto Barroso
- Federalismo Cooperativo Ecológico Efetivo: coordenação, financiamento e participaçãoRosa Weber
- A constitucionalização do processo e os seus reflexos na jurisprudência do supremo tribunal federalLuiz Fux
- Erradicação da pobreza e combate à fome à luz da Constituição de 1988Cristiano Zanin Martins
- Hannah Arendt e a defesa da democraciaJosé Antonio Dias Toffoli
- Agregação e desagregação regionais – O Federalismo brasileiroPaulo Dias de Moura Ribeiro
- As fronteiras da noção contemporânea da legalidadeJoel Ilan Paciornik, Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho
- O princípio da capacidade contributiva e sua previsão em norma expressa na Constituição de 1988Regina Helena Costa
- Acesso à justiça e transformação digital: uma pesquisa sobre o ambiente virtual em que ocorre a prestação jurisdicionalLuiz Alberto Gurgel de Faria, Rodrigo Maia da Fonte
- Reflexões sobre o Direito fundamental à saúdeHumberto Martins
- Os 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 e a defesa da democracia e dos Direitos FundamentaisBenedito Gonçalves, Camile Sabino
- O Supremo Tribunal Federal e a proteção dos Direitos Fundamentais no âmbito penal nos 35 anos de vigência da Constituição de 1988Maria Thereza Rocha de Assis Moura, Marcelo Costenaro Cavali
- Reclamação e controle de constitucionalidade: uma análise evolutiva do instituto a partir da Reclamação nº 4.374/PE e à luz do sistema de precedentes do CPC/2015Mauro Luiz Campbell Marques
- Os 35 anos do Superior Tribunal de JustiçaLuis Felipe Salomão, Mônica Drumond
- O direito à consulta e participação dos povos originários e tradicionais nos 35 anos de constituiçãoÁlvaro Ricardo da Souza Cruz, Diogo Bacha e Silva, Guilherme Ferreira Silva
- 35 anos da Constituição de 1988: um acerto de contas com o neoliberalismoÁlvaro Ricardo da Souza Cruz, Bernardo Augusto Ferreira Duarte, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira
- Construção da inclusão social e transformação pela alfabetização: análise da educação de jovens e adultos no Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988 e perspectivas futurasÁlvaro Ricardo da Souza Cruz, Julia Laureano Belan Murta, Ebe Fernandes Carvalho
- O Estado de Direito e o Estado de Exceção: reflexões sobre a Democracia brasileiraÁlvaro Ricardo da Souza Cruz, Daniel Guimarães Medrado de Castro
- O amicus curiae especialista no Processo constitucionalSérgio Cruz Arenhart
- Constituição Federal, 35 anos: ainda uma disputa por posições interpretativasJosé Geraldo de Sousa Junior
- “Convívio democrático”: utopia institucional e chave hermenêutica da Constituição de 1988José Rodrigo Rodriguez
- A autonomia do Banco Central e a ConstituiçãoGilberto Bercovici, Viviane Alves de Morais
- Apontamentos sobre a consensualidade administrativa na Constituição da República de 1988Leonardo de Araújo Ferraz, Daniel Martins e Avelar
- A atividade parlamentar e a Reforma Constitucional: os 35 anos de atuação do Congresso Nacional como constituinte derivadoBárbara Brum Nery, João Trindade Cavalcante Filho, Bonifácio José Suppes de Andrada
- A evolução do controle social da Administração Pública nos 35 anos da Constituição de 1988: ampliação e efetividadeGustavo Costa Nassif, Mariana Bueno Resende
- A publicidade no processo deliberativo dos Tribunais: uma análise crítico-comparativa entre o Tribunal Constitucional da Espanha e o Supremo Tribunal Federal do BrasilGláucio Maciel Gonçalves, Valber Elias Silva
- A era do algoritmo e impactos sobre as decisões humanas: os desafios à democracia e ao constitucionalismoJosé Adércio Leite Sampaio, Ana Carolina Marques Tavares Costa
- O que deixamos de fazer: Constituição, Segurança Pública e Forças ArmadasDaniel Sarmento, João Gabriel Madeira Pontes
- A tutela dos Direitos Humanos nas relações privadasGustavo Tepedino
- Soberania econômica, Direitos Humanos e os tratados de integração: por uma nova interpretação do Art. 4º, parágrafo único da Constituição de 1988André de Carvalho Ramos, Denise Neves Abade
- O Art. 167, IV (não afetação), em 35 anos da Constituição de 1988Fernando Facury Scaff
- Desafios para a defesa dos Direitos Humanos pelo Ministério Público na Constituição de 1988Aurélio Virgílio Veiga Rios
- O Direito fundamental à cidade, razões de sua (in)efetividade e caminhos para a sua concretiz(ação)Cristiana Fortini, Maria Fernanda Veloso Pires
- Democratização do acesso à propriedade rural na constituição de 1988: impasse que permaneceEla Wiecko V. de Castilho
- Derrotabilidade das normas constitucionaisJosé Arthur Castillo de Macedo
- A Constituição, o STF e a democracia participativa na Administração PúblicaAssusete Magalhães, Marco Túlio Reis Magalhães
Pós-textuais
- Sobre os Autores