livro digital: A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS DESCONTENTES

Os seis capítulos que compõem a obra testemunham uma preocupação recorrente com a democracia constitucional, com as instituições republicanas e, sobretudo, com a dignidade da Corte Suprema, garantidora, em última instância, da normatividade constitucional brasileira. Tratam do extremismo que desafiou a normalidade institucional e colocou em risco a democracia constitucional, como também procuram apresentar as relações entre os poderes e órgãos ou entes estatais a partir de uma perspectiva que mereceria maior atenção. Cuidam dos poderes do Supremo Tribunal Federal, entre disfuncionalidades e pronunciamentos que reescrevem, aqui e acolá, as fronteiras do quadro constitucional da organização dos poderes.
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Dados técnicos
Título: | A DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL E SEUS DESCONTENTES |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Clèmerson Merlin Clève |
Ano: | 2025 |
Páginas: | 143 |
ISBN: | 978-65-5518-924-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- POPULISMO E DEMOCRACIA NA ERA DA INTOLERÂNCIA
- SEPARAÇÃO DOS PODERES: COOPERAÇÃO E DISPUTA NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO NORMATIVA EM DUAS DIMENSÕES
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE O PRESENTE E O FUTURO
- O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF)
- O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO – LE SYSTÈME CONSTITUTIONNEL BRÉSILIEN
Pós-textuais
- ÍNDICE ONOMÁSTICO