livro digital: A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial

Luís Roberto Barroso
1ª edição
2014
A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo

Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais. Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.

 

 

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Dados técnicos

Título:A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo
Subtítulo:A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial
Edição:1
Autor:Luís Roberto Barroso
Ano:2014
Páginas:132
ISBN:978-85-7700-639-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • A dignidade humana no Direito contemporâneo
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    • A natureza jurídica e o conteúdo mínimo da dignidade humana
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    • Utilização da dignidade humana para a estruturação do raciocínio jurídico nos casos difíceis
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    • Conclusão
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  • Pós-textuais

    • Post scriptum
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    • Referências
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