livro digital: A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo
A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial
Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais. Luís Roberto Barroso percorre, com domínio de causa e desembaraço, a literatura e a jurisprudência de diferentes países do mundo, delas extraindo alguns consensos relevantes. Em seguida, com criatividade e ousadia, identifica a natureza jurídica da dignidade humana e seus diferentes conteúdos. Ao final, o autor aplica a caracterização jurídica que elaborou a um conjunto de casos moral e juridicamente difíceis, que são recorrentes em diferentes países partes do mundo. O livro se encerra com uma análise da jurisprudência brasileira na matéria.
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Dados técnicos
Título: | A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional Contemporâneo |
---|---|
Subtítulo: | A Construção de um Conceito Jurídico à Luz da Jurisprudência Mundial |
Edição: | 1 |
Autor: | Luís Roberto Barroso |
Ano: | 2014 |
Páginas: | 132 |
ISBN: | 978-85-7700-639-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- A dignidade humana no Direito contemporâneo
- A natureza jurídica e o conteúdo mínimo da dignidade humana
- Utilização da dignidade humana para a estruturação do raciocínio jurídico nos casos difíceis
- Conclusão
Pós-textuais
- Post scriptum
- Referências