livro digital: A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19

Rodrigo Francisco de Paula
1ª edição
2021
A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19

A presente obra, fruto de uma colaboração entre o Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) e a Editora Fórum, tem como objetivo primordial reunir em seu bojo as diversas experiências desenvolvidas pelas Procuradorias no enfrentamento da pandemia através de um conjunto de trabalhos acadêmicos produzidos por seus próprios representantes, buscando assim consolidar, por meio das múltiplas e ricas reflexões jurídicas desenvolvidas ao longo de toda a obra, um valioso legado doutrinário e institucional a partir dessa singular experiência histórica vivenciada por seus atores e que certamente enriquecerá a todos que dela desfrutarão a partir de sua publicação.

 

 

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Dados técnicos

Título:A Experiência dos Estados no Enfrentamento da Pandemia da Covid-19
Edição:1
Coordenador:Rodrigo Francisco de Paula
Autores:Rodrigo Maia Rocha, Amanda Carneiro Raymundo Bentes, Ana Paula Muggler Rodarte, Liana Portilho Mattos, Nancy Vidal Meneghini, Elísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues, Vitória Barros Esteves, Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Casseb Continentino, João Paulo Setti Aguiar, Luciano Fleming Leitão, Juliana Diniz, Ismael Alexandrino, Juvêncio Vasconcelos Viana, Rommel Barroso da Frota, Maria Lia P. Porto Corona, Camila Kûhl Pintarelli, Ricardo Nasser Sefer, Carla Nazaré Jorge Melém Souza, Rodrigo Francisco de Paula, Sérgio Pessoa de Paula Castro, Marina Araújo Teixeira
Ano:2021
Páginas:333
ISBN:978-65-5518-147-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Pandemia e federalismo: os aspectos jurídicos na experiência de enfrentamento da COVID-19 no estado de Minas Gerais e a atuação da Advocacia Pública para minimização de seus efeitos danososAna Paula Muggler Rodarte, Liana Portilho Mattos, Nancy Vidal Meneghini
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    • Compartilhamento de dados pessoais e a pandemia da COVID-19: iniciativas do Estado BrasileiroElísio Augusto Velloso Bastos, Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues, Vitória Barros Esteves
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    • Federalismo e constituição: a experiência pernambucana em tempos de COVID-19Ernani Varjal Medicis Pinto, Marcelo Casseb Continentino
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    • A atuação judicial dos procuradores de Estado na efetivação das políticas públicas de saúde durante a pandemia: uma análise da possibilidade excepcional da contratação de médicos formados no exterior sem a exigência da revalidação do diplomaJoão Paulo Setti Aguiar, Luciano Fleming Leitão
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    • Organizações sociais de saúde no estado de GoiásJuliana Diniz, Ismael Alexandrino
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    • A tutela de urgência como forma de combate à pandemia pela Advocacia PúblicaJuvêncio Vasconcelos Viana, Rommel Barroso da Frota
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    • Pandemia e disrupção: o epicentro de um aprendizadoMaria Lia P. Porto Corona, Camila Kûhl Pintarelli
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    • Situação de emergência de saúde. COVID-19. Contratação temporária de médicos intercambistas remanescentes de programas federais. Experiência no Sistema Único de Saúde (SUS). Cabimento excepcional para atender ao interesse público primário. Inviolabilidade do direito à vida e à saúde. Dever do EstadoRicardo Nasser Sefer, Carla Nazaré Jorge Melém Souza
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    • Estratégia adotada pelo estado do Espírito Santo para enfrentamento da pandemia da COVID-19: mapeamento de risco, medidas qualificadas de restrição da liberdade e estruturação do Sistema de Saúde PúblicaRodrigo Francisco de Paula
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    • Federalismo em tempos de pandemia: a reafirmação da autonomia dos estados-membros enquanto condição de eficácia das medidas de proteção à saúdeRodrigo Maia Rocha
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    • O papel da nova Advocacia Pública preventiva no combate à pandemia da COVID-19: a experiência do estado de Minas GeraisSérgio Pessoa de Paula Castro, Marina Araújo Teixeira
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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