livro digital: A Função Social nas Relações Privadas

Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo
2ª edição
2021
A Função Social nas Relações Privadas

Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na teoria geral do direito privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender a funcionalização dos principais institutos que disciplinam as relações privadas sob a perspectiva da solidariedade social, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar a noção de função social como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, por meio da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando critica mente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da função social no cenário nacional.

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Dados técnicos

Título:A Função Social nas Relações Privadas
Edição:2
Coordenadores:Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo
Ano:2021
Páginas:443
ISBN:978-65-5518-250-7

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Breves reflexões sobre o princípio da função socialRodolfo Pamplona Filho
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    • A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88Marcos Ehrhardt Jr., Gustavo Henrique Baptista Andrade
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    • Função social do registro civil: insuficiência do “nome social” do transgêneroKarla Delgado
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    • Os fundamentos constitucionais da função social dos contratosDanilo Rafael Da Silva Mergulhão, José Cláudio Oliveira Mergulhão Júnior
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    • A função social dos contratos existenciais, de lucro e híbridosRaphael Fraemam Braga Viana
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    • A função social do contrato nas relações consumeristasCora Cristina Ramos Barros Costa
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    • A função social do dano existencial: para além do dano moralElaine Buarque
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    • A função social do contrato após a Lei de Liberdade EconômicaCarlos Nelson Konder, Luccas Goldfarb Cobbett
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    • O dever de respeito ao contrato alheio: análise da figura do terceiro cúmplice sob a perspectiva da boa-fé e da função social do contratoIgor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
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    • Empresa: da função individual à socialJosé Barros Correia Júnior, Paula Falcão Albuquerque
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    • A função social do contrato bancárioGeraldo Frazão de Aquino Jr.
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    • Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento: uma análise sobre o princípio da função socialEverilda Brandão Guilhermino, Pablo Malheiros da Cunha Frota
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    • A desapropriação da posse e sua função socialMaria Carla G. Moutinho
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    • Função social como cláusula geral no âmbito do Direito de FamíliaDimitre Braga Soares de Carvalho, Camila Oliveira da Costa
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    • Função social da família e os limites para a desconstituição da filiação socioafetivaCamila Buarque Cabral, Karina Barbosa Franco
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    • Função social da família e os deveres parentais à pessoa com deficiênciaMaria Rita de Holanda Silva Oliveira
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    • Em busca da função social da adoção: desconstruindo mitos sobre a adoção intuitu personaeTatiane Gonçalves Miranda Goldhar, Clara Cardoso Machado Jaborandy
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    • Funcionalização contemporânea do direito à legítimaPatrícia Ferreira Rocha
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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