livro digital: A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Esta reunião de trabalhos sobre a função social tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender a funcionalização dos principais institutos que disciplinam as relações privadas sob a perspectiva da solidariedade social, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar a noção de função social como mero reforço semântico, sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência e propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da função social no cenário nacional.
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Dados técnicos
Título: | A FUNÇÃO SOCIAL NAS RELAÇÕES PRIVADAS |
---|---|
Edição: | 3 |
Coordenadores: | Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 451 |
ISBN: | 978- 65-5518-590-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioPaulo Luiz Netto Lôbovisualizar
- Apresentação da 3ª ediçãoMarcos Ehrhardt Jr., Fabíola Albuquerque Lobovisualizar
Capítulos
- Os institutos do Direito privado patrimoniais, sob o viés da funcionalizaçãoFabíola Albuquerque Lobovisualizar
- Breves reflexões sobre o princípio da função socialRodolfo Pamplona Filho
- A função social na experiência brasileira e seu impacto na ressignificação da liberdade contratual nos 30 anos da CF/88Marcos Ehrhardt Jr., Gustavo Henrique Baptista Andrade
- A alteração do nome do transgênero e a função social do registro civilKarla Delgado
- Os fundamentos constitucionais da função social dos contratosDanilo Rafael da Silva Mergulhão, José Cláudio Oliveira Mergulhão Júnior
- A função social dos contratos existenciais, de lucro e híbridosRaphael Fraemam Braga Viana
- A função social do contrato nas relações consumeristasCora Cristina Ramos Accioly de Barros
- A função social do dano existencial: para além do dano moralElaine Buarque
- A função social do contrato após a Lei de Liberdade EconômicaCarlos Nelson Konder, Luccas Goldfarb Cobbett
- O dever de respeito ao contrato alheio: análise da figura do terceiro cúmplice sob a perspectiva da boa-fé e da função social do contratoIgor de Lucena Mascarenhas, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
- Empresa: da função individual à socialJosé Barros Correia Junior, Paula Falcão Albuquerque
- A função social do contrato bancárioGeraldo Frazão de Aquino Jr.
- Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento: uma análise sobre o princípio da função socialEverilda Brandão Guilhermino, Pablo Malheiros da Cunha Frota
- A desapropriação da posse e sua função socialMaria Carla G. Moutinho
- Função social como cláusula geral no âmbito do Direito de famíliaDimitre Braga Soares de Carvalho, Camila Oliveira da Costa
- Função social da família e os limites para a desconstituição da filiação socioafetivaCamila Buarque Cabral, Karina Barbosa Franco
- Função social da família e os deveres parentais à pessoa com deficiênciaMaria Rita de Holanda
- Em busca da função social da adoção: desconstruindo mitos sobre a adoção intuitu personaeTatiane Gonçalves Miranda Goldhar, Clara Cardoso Machado Jaborandy
- Funcionalização contemporânea do Direito à legítimaPatrícia Ferreira Rocha
Pós-textuais
- Sobre os autores