livro digital: A Hipoteca Judiciária no Processo do Trabalho
Teoria e Prática
A utilidade da hipoteca judiciária avulta quando se considera o processo em sua perspectiva dinâmica: a dilapidação do patrimônio do devedor pode ocorrer como fato superveniente à sentença, diante da delonga processual que vai desde a sentença até a futura penhora na fase de execução. Em regra, decorrem alguns anos entre a sentença e a futura penhora. Nesse interregno, a dissipação de bens do devedor é algo frequente. A adoção de hipoteca judiciária, a partir da data de publicação da sentença, pode significar a diferença entre execução frutífera e execução infrutífera. Isso porque a hipoteca judiciária antecipa a constrição do patrimônio do devedor em vários anos.
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Dados técnicos
| Título: | A Hipoteca Judiciária no Processo do Trabalho |
|---|---|
| Subtítulo: | Teoria e Prática |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Ben-Hur Silveira Claus |
| Ano: | 2021 |
| Páginas: | 319 |
| ISBN: | 978-65-5518-175-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioDaniel Mitidierovisualizar
- ApresentaçãoLuciano Athayde Chavesvisualizar
Pós-textuais
- Referências
- Índice Onomástico
- Índice de matérias
Capítulos
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- Hipoteca judiciária e direito real
- O conceito de hipoteca judiciária
- Efeito anexo da sentença
- Hipoteca judiciária e distribuição equitativa do ônus do tempo do processo
- Hipoteca judiciária, hipoteca convencional e hipoteca legal
- Hipoteca judiciária e a valorização das decisões de primeiro grau de jurisdição
- Hipoteca judiciária e a equação execução mais eficaz versus execução menos gravosa
- A hipoteca judiciária e a norma de sobredireito do art. 765 da CLT
- Hipoteca judiciária e o privilégio do crédito trabalhista
- Hipoteca judiciária e a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho
- Hipoteca judiciária e a interpretação sistemática do art. 495 do CPC
- A hipoteca judiciária eleva seu titular à condição de credor com garantia real: o que isso significa?
- A hipoteca judiciária e o direito de preferência no CPC de 2015
- Hipoteca e seu registro no Código Civil
- Hipoteca judiciária e a súmula nº 375 do STJ
- Duas defesas do instituto da hipoteca judiciária: Antônio Álvares da Silva e Mauro Schiavi
- As sete virtudes capitais da hipoteca judiciária
- Hipoteca judiciária e sua utilidade na perspectiva dinâmica do processo
- Hipoteca judiciária e ônus da prova na fraude à execução
- Hipoteca judiciária e a disputa com outras modalidades de constrição judicial
- A hipoteca judiciária de ofício sobreviveu ao advento do CPC de 2015
- A hipoteca judiciária de ofício é implementada por mandado judicial
- Na hipoteca judiciária, a escolha do bem é do vencedor
- Na hipoteca judiciária, o contraditório é diferido
- A impugnação do devedor ao bem indicado pelo credor
- Hipoteca judiciária e disputa entre credores na execução contra devedor insolvente
- Hipoteca judiciária e a comparação de desempenho entre varas do trabalho que adotam e que não adotam essa técnica processual
- Hipoteca judiciária e a comparação de desempenho entre escritórios de advocacia que adotam e que não adotam essa técnica processual
- A juridicidade da hipoteca judiciária sobre bem já gravado com hipoteca convencional
- Hipoteca judiciária e institutos afins: o estudo das distinções
- A hipoteca judiciária sobre outros bens
- Hipoteca judiciária e seu efeito jurídico na falência
- Hipoteca judiciária e responsabilidade objetiva pelos danos
- Hipoteca judiciária e as respectivas despesas
- A jurisprudência cível sobre hipoteca judiciária
- A jurisprudência trabalhista sobre hipoteca judiciária
- Jurisprudência e estudo de caso: por que se rejeita a hipoteca judiciária
- A extinção da hipoteca judiciária