livro digital: A Hipoteca Judiciária no Processo do Trabalho

Teoria e Prática

Ben-Hur Silveira Claus
1ª edição
2021
A Hipoteca Judiciária no Processo do Trabalho

A utilidade da hipoteca judiciária avulta quando se considera o processo em sua perspectiva dinâmica: a dilapidação do patrimônio do devedor pode ocorrer como fato superveniente à sentença, diante da delonga processual que vai desde a sentença até a futura penhora na fase de execução. Em regra, decorrem alguns anos entre a sentença e a futura penhora. Nesse interregno, a dissipação de bens do devedor é algo frequente. A adoção de hipoteca judiciária, a partir da data de publicação da sentença, pode significar a diferença entre execução frutífera e execução infrutífera. Isso porque a hipoteca judiciária antecipa a constrição do patrimônio do devedor em vários anos.

 

 

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Dados técnicos

Título:A Hipoteca Judiciária no Processo do Trabalho
Subtítulo:Teoria e Prática
Edição:1
Autor:Ben-Hur Silveira Claus
Ano:2021
Páginas:319
ISBN:978-65-5518-175-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Pós-textuais

    • Referências
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    • Índice Onomástico
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    • Índice de matérias
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  • Capítulos

    • visualizar
    • Hipoteca judiciária e direito real
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    • O conceito de hipoteca judiciária
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    • Efeito anexo da sentença
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    • Hipoteca judiciária e distribuição equitativa do ônus do tempo do processo
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    • Hipoteca judiciária, hipoteca convencional e hipoteca legal
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    • Hipoteca judiciária e a valorização das decisões de primeiro grau de jurisdição
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    • Hipoteca judiciária e a equação execução mais eficaz versus execução menos gravosa
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    • A hipoteca judiciária e a norma de sobredireito do art. 765 da CLT
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    • Hipoteca judiciária e o privilégio do crédito trabalhista
      Bloqueado
    • Hipoteca judiciária e a aplicação subsidiária do processo comum ao processo do trabalho
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    • Hipoteca judiciária e a interpretação sistemática do art. 495 do CPC
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    • A hipoteca judiciária eleva seu titular à condição de credor com garantia real: o que isso significa?
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    • A hipoteca judiciária e o direito de preferência no CPC de 2015
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    • Hipoteca e seu registro no Código Civil
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    • Hipoteca judiciária e a súmula nº 375 do STJ
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    • Duas defesas do instituto da hipoteca judiciária: Antônio Álvares da Silva e Mauro Schiavi
      Bloqueado
    • As sete virtudes capitais da hipoteca judiciária
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    • Hipoteca judiciária e sua utilidade na perspectiva dinâmica do processo
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    • Hipoteca judiciária e ônus da prova na fraude à execução
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    • Hipoteca judiciária e a disputa com outras modalidades de constrição judicial
      Bloqueado
    • A hipoteca judiciária de ofício sobreviveu ao advento do CPC de 2015
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    • A hipoteca judiciária de ofício é implementada por mandado judicial
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    • Na hipoteca judiciária, a escolha do bem é do vencedor
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    • Na hipoteca judiciária, o contraditório é diferido
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    • A impugnação do devedor ao bem indicado pelo credor
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    • Hipoteca judiciária e disputa entre credores na execução contra devedor insolvente
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    • Hipoteca judiciária e a comparação de desempenho entre varas do trabalho que adotam e que não adotam essa técnica processual
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    • Hipoteca judiciária e a comparação de desempenho entre escritórios de advocacia que adotam e que não adotam essa técnica processual
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    • A juridicidade da hipoteca judiciária sobre bem já gravado com hipoteca convencional
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    • Hipoteca judiciária e institutos afins: o estudo das distinções
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    • A hipoteca judiciária sobre outros bens
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    • Hipoteca judiciária e seu efeito jurídico na falência
      Bloqueado
    • Hipoteca judiciária e responsabilidade objetiva pelos danos
      Bloqueado
    • Hipoteca judiciária e as respectivas despesas
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    • A jurisprudência cível sobre hipoteca judiciária
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    • A jurisprudência trabalhista sobre hipoteca judiciária
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    • Jurisprudência e estudo de caso: por que se rejeita a hipoteca judiciária
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    • A extinção da hipoteca judiciária
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