livro digital: A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação
Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado
Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade tributário do livro digital e do seu suporte de fixação, trazendo à lume a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e apresentando as controvérsias ainda resistentes sobre a matéria.
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Dados técnicos
Título: | A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação |
---|---|
Subtítulo: | Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado |
Edição: | 1 |
Autor: | Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 422 |
ISBN: | 978-85-450-0464-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Mídia virtual e imunidade tributária de livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressãoTércio Sampaio Ferraz Júniorvisualizar
- A imunidade dos livros e periódicos digitais e seu suporte de fixação à luz da jurisprudência do STFOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
- Livro eletrônico: Imunidade ou tributação?Ives Gandra da Silva Martins
- Imunidade tributária e livros eletrônicosHugo de Brito Machado Segundo
- Imunidade do livro eletrônicoSchubert de Farias Machado
- A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos: Uma breve análise do art. 150, VI, D, da constituição a partir de algumas decisões do Supremo Tribunal FederalLuís Carlos Martins Alves Júnior
- Imunidade do livro eletrônico: Hardware, software e conteúdoDouglas Yamashita
- Livro digital: Tributação ou imunidade? — Envelhecimento ou rejuvenescimento da constituição?Ricardo Mariz de Oliveira
- Livro eletrônico: imunidade ou tributação?Kiyoshi Harada
- Imunidade tributária “cultural” ou de “imprensa”Paulo Adyr Dias do Amaral, Raphael Silva Rodrigues
- Análise econômica da imunidade tributária do e-bookEugênio Pacceli de Morais Bomtempo
- A imunidade tributária do livro eletrônico e o pluralismo metodológico na interpretação do artigo 150, VI, D, da CFRicardo Lodi Ribeiro
- Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digitalAndrei Pitten Velloso
- Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosRoque Antonio Carrazza, Heleno Taveira Torres
- Imunidade tributária do livro eletrônicoMarco Aurélio Greco
- A imunidade do livro digitalVittorio Cassone
- A imunidade tributária do livro eletrônicoRoberto Caldas
- Imunidade tributária nos produtos de informáticaRicardo Lobo Torres
- Livro digital: tributação ou imunidade?Aurélio Pitanga Seixas Filho
Pós-textuais
- Sobre os autores