livro digital: A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação

Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
1ª edição
2018
A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação

Neste livro, vinte e um expoentes do Direito Tributário brasileiro prestam homenagem ao jurista Hugo de Brito Machado por meio de artigos de grande interesse para os pesquisadores e aplicadores do Direito sobre o tema da imunidade tributário do livro digital e do seu suporte de fixação, trazendo à lume a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e apresentando as controvérsias ainda resistentes sobre a matéria.

 

 

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Dados técnicos

Título:A Imunidade do Livro Digital e do seu Suporte de Fixação
Subtítulo:Homenagem ao Jurista Hugo de Brito Machado
Edição:1
Autor:Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
Ano:2018
Páginas:422
ISBN:978-85-450-0464-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A imunidade dos livros e periódicos digitais e seu suporte de fixação à luz da jurisprudência do STFOswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho
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    • Livro eletrônico: Imunidade ou tributação?Ives Gandra da Silva Martins
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    • Imunidade tributária e livros eletrônicosHugo de Brito Machado Segundo
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    • Imunidade do livro eletrônicoSchubert de Farias Machado
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    • A imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos: Uma breve análise do art. 150, VI, D, da constituição a partir de algumas decisões do Supremo Tribunal FederalLuís Carlos Martins Alves Júnior
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    • Imunidade do livro eletrônico: Hardware, software e conteúdoDouglas Yamashita
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    • Livro digital: Tributação ou imunidade? — Envelhecimento ou rejuvenescimento da constituição?Ricardo Mariz de Oliveira
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    • Livro eletrônico: imunidade ou tributação?Kiyoshi Harada
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    • Imunidade tributária “cultural” ou de “imprensa”Paulo Adyr Dias do Amaral, Raphael Silva Rodrigues
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    • Análise econômica da imunidade tributária do e-bookEugênio Pacceli de Morais Bomtempo
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    • A imunidade tributária do livro eletrônico e o pluralismo metodológico na interpretação do artigo 150, VI, D, da CFRicardo Lodi Ribeiro
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    • Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digitalAndrei Pitten Velloso
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    • Imunidade do papel destinado à impressão de jornais e periódicos e a prestação de serviços gráficosRoque Antonio Carrazza, Heleno Taveira Torres
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    • Imunidade tributária do livro eletrônicoMarco Aurélio Greco
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    • A imunidade do livro digitalVittorio Cassone
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    • A imunidade tributária do livro eletrônicoRoberto Caldas
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    • Imunidade tributária nos produtos de informáticaRicardo Lobo Torres
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    • Livro digital: tributação ou imunidade?Aurélio Pitanga Seixas Filho
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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