livro digital: A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional

Tomo I

Mário Lúcio Quintão Soares, Mércia Cardoso de Souza
1ª edição
2015
A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional

A obra intitulada A interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional, Tomo I, aborda uma seleção de textos científicos apresentados por renomados juristas que atuam de forma direta tanto nas áreas de Direito Internacional como dos Direitos Humanos. Compreendemos que o Direito Internacional caminha junto com os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais, na medida em que a constitucionalização do Direito Internacional é relevante para que os Estados possam proteger e promover os Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. Este livro é fruto do PROCAD no 711/2010 (2010-2014), coordenado pelo Professor-Doutor Mário Lúcio Quintão Soares, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. É uma coletânea de textos científicos que trazem reflexões a respeito de temas relevantes na seara do Direito Internacional dos Direitos Humanos e de análises sobre diversos temas sob a perspectiva do Direito contemporâneo.

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Dados técnicos

Título:A Interface dos Direitos Humanos com o Direito Internacional
Subtítulo:Tomo I
Edição:1
Autores:Mário Lúcio Quintão Soares, Mércia Cardoso de Souza
Ano:2015
Páginas:399
ISBN:978-85-450-0060-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • Quem é o terrorista? (Who´s the terrorist?)Alexandre Coutinho Pagliarini, Tatiana de Carvalho Socorro
      visualizar
    • Desafios aos Direitos Humanos na questão LGBT: (in)capacidade de absorção das demandas pelo Estado brasileiro das normas de Direito InternacionalAlexandre Melo Franco Bahia, Daniel Moraes
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    • O Direito Internacional à alimentação no Brasil: uma perspectiva de Direitos HumanosAline Batista Vicentim
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    • La presencia de la persona humana en el contencioso interestatal ante La Corte Internacional de JusticiaAntônio Augusto Cançado Trindade
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    • Supralegalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e Interpretação ConstitucionalAntonio Moreira Maués
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    • Sistema interamericano de Direitos Humanos: impacto transformador, diálogos jurisdicionais e desafios contemporâneosFlávia Piovesan
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    • Equilíbrio entre direitos humanos e diversidade cultural: uma equação a ser resolvidaFrancisco Humberto Cunha Filho
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    • Aspectos competenciais e procedimentais da Corte Interamericana de Diretos HumanosGabriela Maciel Lamounier
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    • O novo constitucionalismo latino-americanoJosé Luiz Quadros de Magalhães
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    • O mecanismo “revisão periódica universal” da ONU como fundamento para a proteção e promoção dos direitos humanos no BrasilMário Lúcio Quintão Soares
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    • Políticas migratórias discriminatórias: por uma mudança do paradigma do State approach para o Human Rights approachLuciana Maibashi Gebrim, Paulo César Corrêa Borges
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    • O Mercosul e o Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos: uma sinergia é possível?Tenile Mascolo
      Bloqueado
    • Patrimônio genético: o Direito e os direitosVera Lúcia Raposo, Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
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    • O impacto do enfrentamento internacional contra o tráfico de pessoas na legislação brasileiraWaldimeiry Corrêa da Silva
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
      Bloqueado