livro digital: A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal

Luís Roberto Barroso
1ª edição
2018
A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal

O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.

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Dados técnicos

Título:A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal
Edição:1
Autor:Luís Roberto Barroso
Ano:2018
Páginas:290
ISBN:978-85-450-0404-2

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil contemporâneo
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    • A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
      Bloqueado
    • Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas
      Bloqueado
    • Foro privilegiado: redução drástica de um instituto não republicano
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    • Aborto: inconstitucionalidade da criminalização até o terceiro mês de gestação
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    • Execução penal após a condenação em segundo grau: a luta contra a cultura da impunidade
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    • Descriminalização da maconha: legalização como melhor forma de enfrentar o problema das drogas
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    • Indulto José Dirceu: reflexão crítica sobre o sistema penal brasileiro
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