livro digital: A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal
O livro é dividido em uma Introdução e duas partes. Na Introdução, o autor analisa o papel do Judiciário no combate à corrupção e seleciona doze decisões históricas do Supremo Tribunal Federal proferidas sob a Constituição de 1988. A Parte I contém três capítulos doutrinários, nos quais se analisam as relações entre o direito e a política, a atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro e os papéis desempenhados pelas cortes constitucionais pelo mundo afora. A Parte II traz cinco votos do Ministro Luís Roberto Barroso em questões polêmicas, envolvendo foro privilegiado, aborto, execução penal após o 2º grau, descriminalização da maconha e a discussão do sistema punitivo brasileiro. Teoria, prática e reflexão crítica reunidas em uma obra que documenta a atualidade da jurisdição constitucional no Brasil.
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Dados técnicos
Título: | A Judicialização da Vida e o Papel do Supremo Tribunal Federal |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Luís Roberto Barroso |
Ano: | 2018 |
Páginas: | 290 |
ISBN: | 978-85-450-0404-2 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Introdução – Judicialização, Supremo Tribunal e combate à corrupção: uma fotografia do momento atualvisualizar
- Constituição, Democracia e Supremacia Judicial: Direito e Política no Brasil contemporâneo
- A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria
- Contramajoritário, representativo e iluminista: os papéis das supremas cortes e tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas
- Foro privilegiado: redução drástica de um instituto não republicano
- Aborto: inconstitucionalidade da criminalização até o terceiro mês de gestação
- Execução penal após a condenação em segundo grau: a luta contra a cultura da impunidade
- Descriminalização da maconha: legalização como melhor forma de enfrentar o problema das drogas
- Indulto José Dirceu: reflexão crítica sobre o sistema penal brasileiro