livro digital: A Participação das Mulheres na Política

As Quotas de Gênero para o Financiamento de Campanhas no Brasil

Sérgio Silveira Banhos
1ª edição
2020
A Participação das Mulheres na Política

No presente livro, cuja gestação ocorreu no âmbito do programa de pós-doutoramento do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Vital Moreira, abordam-se a questão relacionada à participação das mulheres na política, considerados os limites da atuação do Poder Judiciário, a perspectiva histórica brasileira quanto ao tema, bem como a instituição das quotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil como ação afirmativa para a inserção das mulheres na vida política nacional, levando em conta, ainda, as experiências vivenciadas no país em recentes eleições.

 

 

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Dados técnicos

Título:A Participação das Mulheres na Política
Subtítulo:As Quotas de Gênero para o Financiamento de Campanhas no Brasil
Edição:1
Autor:Sérgio Silveira Banhos
Ano:2020
Páginas:163
ISBN:978-65-5518-027-5

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A separação de poderes na contemporaneidade
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    • Direitos fundamentais em um estado constitucional
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    • O devido processo substantivo
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    • As novas técnicas de interpretação
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    • Políticas afirmativas para garantia de direitos fundamentais
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    • Existe uma crise na democracia representativa?
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    • Partidos políticos e autonomia partidária
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    • Democracia intrapartidária
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    • Financiamento de campanhas
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    • Transparência e compliance
      Bloqueado
    • As decisões do STF e do TSE relativas à questão das quotas de gênero
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    • Quotas de gênero: limites da atuação do Poder Judiciário
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    • Perspectiva histórica da questão no Brasil
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    • A eficácia da ação afirmativa de quotas de gênero
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    • Na busca das sanções aplicáveis
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    • O leading case: análise do julgamento do processo de Valença do Piauí
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    • Nota final
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  • Pós-textuais

    • Referências
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