livro digital: A Participação das Mulheres na Política
As Quotas de Gênero para o Financiamento de Campanhas no Brasil

No presente livro, cuja gestação ocorreu no âmbito do programa de pós-doutoramento do Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra, sob a orientação do Professor Vital Moreira, abordam-se a questão relacionada à participação das mulheres na política, considerados os limites da atuação do Poder Judiciário, a perspectiva histórica brasileira quanto ao tema, bem como a instituição das quotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil como ação afirmativa para a inserção das mulheres na vida política nacional, levando em conta, ainda, as experiências vivenciadas no país em recentes eleições.
por:R$ 42,00
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Dados técnicos
Título: | A Participação das Mulheres na Política |
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Subtítulo: | As Quotas de Gênero para o Financiamento de Campanhas no Brasil |
Edição: | 1 |
Autor: | Sérgio Silveira Banhos |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 163 |
ISBN: | 978-65-5518-027-5 |
Sumário
Pré-textuais
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- Em busca da igualdade transformadoraLuiz Edson Fachinvisualizar
- ApresentaçãoSérgio Silveira Banhosvisualizar
Capítulos
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- A separação de poderes na contemporaneidade
- Direitos fundamentais em um estado constitucional
- O devido processo substantivo
- As novas técnicas de interpretação
- Políticas afirmativas para garantia de direitos fundamentais
- Existe uma crise na democracia representativa?
- Partidos políticos e autonomia partidária
- Democracia intrapartidária
- Financiamento de campanhas
- Transparência e compliance
- As decisões do STF e do TSE relativas à questão das quotas de gênero
- Quotas de gênero: limites da atuação do Poder Judiciário
- Perspectiva histórica da questão no Brasil
- A eficácia da ação afirmativa de quotas de gênero
- Na busca das sanções aplicáveis
- O leading case: análise do julgamento do processo de Valença do Piauí
- Nota final
Pós-textuais
- Referências