livro digital: A República que Ainda não foi
Trinta Anos da Constituição de 1988 na Visão da Escola de Direito Constitucional da Uerj
O propósito deste livro é celebrar os trinta anos de vida da Constituição de 1988, a despeito os vendavais, tempestades e crises de todos esses anos. Nele se contém uma amostra da valiosa produção acadêmica da Escola de Direito Constitucional da UERJ e da contribuição que tem oferecido para o desenvolvimento do direito constitucional no Brasil. Uma coletânea que expressa a pluralidade de visões dos seus autores, tendo por traço comum o compromisso com a democracia, a proteção dos direitos fundamentais e a efetividade da Constituição. Muitos dos maiores nomes do direito público brasileiro estão nestas páginas: acadêmicos que percorreram caminhos novos, por onde pouca gente tinha andado.
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Dados técnicos
| Título: | A República que Ainda não foi |
|---|---|
| Subtítulo: | Trinta Anos da Constituição de 1988 na Visão da Escola de Direito Constitucional da Uerj |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Luís Roberto Barroso, Patrícia Perrone Campos Mello |
| Ano: | 2018 |
| Páginas: | 639 |
| ISBN: | 978-85-450-0582-7 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- IntroduçãoPatrícia Perrone Campos Mellovisualizar
- Trinta anos da Constituição: a república que ainda não foiLuís Roberto Barroso
- 30 anos da Constituição de 1988: direitos fundamentais, políticas públicas e novas questõesAna Paula de Barcellos
- A Administração Pública na Constituição de 1988: 30 anos depois: disputas, derrotas e conquistasPatrícia Baptista, João Pedro Accioly Teixeira
- Trinta anos, uma Constituição, três supremos: autorrestrição, expansão e ambivalênciaPatrícia Perrone Campos Mello
- Trinta anos depois: uma análise do processo constituinte e do desempenho da Constituição Federal de 1988Alonso Freire
- Poder constituinte para além dos processos de elaboração de constituições: caminhos alternativos para a reforma da Constituição de 1988Aline Osorio
- As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentaisJane Reis Gonçalves Pereira
- Direito à igualdade de gênero: uma proposta de densificação do Art. 5º, I, da Constituição de 1988Cristina Telles
- Um rawls à brasileira: o patrimonialismo nas relações horizontaisCiro Grynberg
- O princípio republicano nos 30 anos da Constituição de 88: por uma república inclusivaDaniel Sarmento
- O Impeachment de 2016: ruptura constitucional e cultura política democráticaCláudio Pereira de Souza Neto
- A crise do presidencialismo de coalizão brasileiro: o semipresidencialismo seria uma boa opção?Marcelo Leonardo Tavares
- Federalismo para quem? um balanço aos 30 anos da Constituição de 1988Thiago Magalhães Pires
- Modelos de jurisdição constitucional e suas bases teóricasRodrigo Brandão
- Estado de coisas inconstitucionalCarlos Alexandre de Azevedo Campos
- Criatura e/ou criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988Diego Werneck Arguelhes, Leandro Molhano Ribeiro
- A função pedagógica das cortes constitucionaisFelipe de Melo Fonte
- Stare decisis horizontal e constituição: concebendo um sistema de precedentes a serviço dos direitos fundamentaisGabriel Accioly Gonçalves
- Acordos não completamente teorizados na repercussão geral: a razão de ser do quorum de dois terços previsto no Art. 102, §3º, da ConstituiçãoFrederico Montedonio Rego
- Diálogos sociais no STF: o Art. 103, IX, da Constituição e a participação da sociedade civil no controle concentrado de constitucionalidadeCarina Lellis
- Direito à vida em 30 anos da Constituição da República: aborto e eutanásia em perspectiva civil-constitucionalAnderson Schreiber
- Poder de polícia, direitos fundamentais e interesse público: 30 anos de constitucionalização do Direito Administrativo no BrasilGustavo Binenbojm
- As empresas estatais e os princípios constitucionais da Administração PúblicaAlexandre Santos de Aragão
- Direito Administrativo e inovação: limites e possibilidadesJosé Vicente Santos de Mendonça
- O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no Direito Administrativo brasileiroAndré Cyrino
- Os trinta anos da Constituição e o desafio do desencarceramento no BrasilSimone Schreiber
- O papel do judiciário na concretização da política criminal: por um reposicionamento da jurisdição constitucional brasileira no campo penalAdemar Borges de Sousa Filho
Pós-textuais
- Sobre os autores