livro digital: A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos

Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
1ª edição
2021
A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos

Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer quando essas expectativas são frustradas? Como construir um sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que, tratando de forma harmônica de institutos até aqui vistos isoladamente (impeachment, improbidade, inelegibilidade), represente uma solução que equilibre as tensões que envolvem o tema? Qual é o papel da responsabilidade política nessa equação? É possível impeachment pelo conjunto da obra? Prerrogativas ainda se justificam? Essas são as questões a que este trabalho responde. O objetivo desta obra é procurar compreender as dimensões e repercussões constitucionais dos distintos sistemas de responsabilização que se aplicam aos agentes políticos, inclusive para verificar temas comuns entre eles (Parte I), bem como aspectos específicos dos sistemas mais voltados a um olhar repressivo (Parte II) e daqueles sistemas, ou mecanismos inseridos em sistemas, que parecem direcionar seu foco para a prevenção (Parte III).

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Dados técnicos

Título:A Responsabilidade Constitucional dos Agentes Políticos
Edição:1
Autor:Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas
Ano:2021
Páginas:470
ISBN:978-65-5518-133-3

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Introdução
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    • A responsabilidade vista pelo Direito: aspectos introdutórios
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    • Responsabilidade política e responsabilidade jurídica: distinções e tensões
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    • A responsabilidade dos agentes políticos e seu tratamento diferenciado
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    • O Impeachment e a responsabilidade criminal dos agentes políticos
      Bloqueado
    • Improbidade administrativa e agentes políticos
      Bloqueado
    • A responsabilidade com a função, pela função e para a função
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    • A aplicação da inelegibilidade como mecanismo preventivo de responsabilização de agentes políticos
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    • Mecanismos esparsos de responsabilização com possível vocação prospectiva
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    • Observações conclusivas
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado