livro digital: A Tutela “ponderada” do Direito à Saúde

Proporcionalidade e seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal

Luiz Antônio Freitas de Almeida
1ª edição
2021
A Tutela “ponderada” do Direito à Saúde

A obra trata da ponderação e do seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos. Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.

 

 

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Dados técnicos

Título:A Tutela “ponderada” do Direito à Saúde
Subtítulo:Proporcionalidade e seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal
Edição:1
Autor:Luiz Antônio Freitas de Almeida
Ano:2021
Páginas:597
ISBN:978-65-5518-097-8

Sumário