livro digital: A Tutela “ponderada” do Direito à Saúde
Proporcionalidade e seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal

A obra trata da ponderação e do seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos. Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.
por:R$ 189,00
por:R$ 189,00
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | A Tutela “ponderada” do Direito à Saúde |
---|---|
Subtítulo: | Proporcionalidade e seu Uso na Defesa Contra a Insuficiência de Proteção Estatal |
Edição: | 1 |
Autor: | Luiz Antônio Freitas de Almeida |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 597 |
ISBN: | 978-65-5518-097-8 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- PrefácioDavid Duartevisualizar
- ApresentaçãoIngo Wolfgang Sarletvisualizar
Capítulos
- visualizar
- A ponderação na solução de conflitos normativos e as normas de direitos fundamentais
- O princípio da proporcionalidade na proteção contra insuficiência estatal: a estruturação da ponderação na tutela dos direitos fundamentais
- A tutela judicial “ponderada” do direito fundamental à saúde: proporcionalidade e conteúdo mínimo como exigências de racionalidade
- Conclusões da tese
Pós-textuais
- Referências
- Decisões e votos consultados