livro digital: Abuso de Poder e Perda de Mandato
Tratado de Direito Eleitoral. V. 7.
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates deste ramo do Direito, sistematizando-os em oito grandes temas, vem para se tornar a principal fonte de pesquisa acadêmica e profissional em Direito Eleitoral existente até hoje. Apresentamos o volume 7 da coleção: Abuso de poder e perda de mandato.
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Dados técnicos
| Título: | Abuso de Poder e Perda de Mandato |
|---|---|
| Subtítulo: | Tratado de Direito Eleitoral. V. 7. |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira, Walber de Moura Agra, Luiz Eduardo Peccinin |
| Ano: | 2018 |
| Páginas: | 494 |
| ISBN: | 978-85-450-0502-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- Os bens jurídicos protegidos pelo art. 14, §9º, da constituição de 1988 e a revisão da decisão das urnasJosé Jairo Gomesvisualizar
- Justiça eleitoral e independência entre instâncias: um estudo jurisprudencialThiago Lemos de Andrade
- O papel do Ministério Público eleitoral na repressão dos abusos nas eleiçõesArmando Sobreiro Neto
- A responsabilidade do beneficiário pelo ilícito eleitoralLuciano Carrasco Falavinha Souza
- Dupla vacância da chefia do executivo ou “se a Dilma ‘cair’ quem assume é o Aécio?”Polianna Pereira dos Santos, Júlia Rocha de Barcelos
- Sistemas de valoração da prova e a nova previsão do código eleitoral sobre a impossibilidade de cassação nas hipóteses de prova testemunhal singular e exclusivaEduardo Damian Duarte
- Sistema eleitoral proporcional, custo de campanha e poder econômico: desafios do direito eleitoral brasileiroEmerson Garcia
- Financiamento de campanhas e o artigo 30-A da Lei das Eleições na proteção à igualdade no processo eleitoralAndré Guilherme Lemos Jorge, Filippe Soares Lizard
- Captação ilícita de sufrágio: caracterização e consequênciasEduardo Mendonça, Felipe Mendonça Terra
- Uso e abuso dos meios de comunicação social para favorecer candidaturas, parâmetros e limites à liberdade de comunicação e imprensa no processo eleitoralMaitê Chaves Nakad Marrez
- Abuso de poder e seu reflexo na normalidade e legitimidade do pleito: da permanente necessidade de retorno ao mundo dos eventos para revelação de seu significado pela judicialização do processo eleitoralHelio Deivid Amorim Maldonado, Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha
- O uso da máquina administrativa em favor de candidaturas como fator de desestabilização do regime democrático e a responsabilidade da justiça eleitoralThiago Fernandes Boverio, Paulo Henrique Fernandes Boverio
- Fraude à cota de gênero como fraude à lei: os problemas conceituais e procedimentais decorrentes do combate às candidaturas femininas fictíciasJoão Andrade Neto, Roberta Maia Gresta, Polianna Pereira dos Santos
- Conduta vedada: políticas públicas assistenciais em período eleitoralTelson Luís Cavalcante Ferreira
- A boa-fé objetiva no processo eleitoral como vetor interpretativo das condutas vedadas pelo uso de bens e serviços públicos em campanhaTiago Ayres
- Agentes públicos em campanha eleitoral: como fica o controle na campanha virtual?Renato Ribeiro de Almeida
- Programas sociais, processo eleitoral e a isonomia no pleitoOrlando Moisés Fischer Pessuti
- Condutas vedadas a agentes públicos durante o processo eleitoral: reflexões sobre a doação de alimentos perecíveisFábio Lima Quintas, Wagner Akitomi Une
- O abuso de poder e a incidência do artigo 74 da Lei das EleiçõesMateus Henrique de Carvalho
- Interdependência entre condutas vedadas a agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção EmpresarialMarcelo Ortolan
- As regras de comportamento impostas aos agentes públicos em período eleitoral: das condutas vedadas ao abuso de poder políticoLuciano Tadau Yamaguti Sato
- A proporcionalidade como pilar do sistema sancionatório eleitoral: correção, ilegalidade ou abuso?Rodrigo Martiniano Ayres Lins
- Cassação de mandato e decisão sancionatória eleitoralRodrigo López Zilio
- Da retórica moralizadora à inflação legislativa: Uma crítica à sobreposição dos cânones constitucionais no cenário político-eleitoral brasileiroMargarete de Castro Coelho
Pós-textuais
- Sobre os autores