livro digital: Accountability Democrática e o Desenho Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil

O livro aponta para a existência de disfunções na atuação de tais organismos de duas ordens distintas. Em alguns casos, os embaraços à efetividade do controle associam-se a práticas e fatores internos ao seu próprio ambiente institucional; em outros casos, os impasses decorrem de interferências externas, mais precisamente das relações travadas com os Poderes Executivo e Legislativo e de compreensões firmadas pelo Poder Judiciário. Busca-se, em síntese, a conformação de um desenho para os Tribunais de Contas no Brasil que lhes permita exercer, em toda a sua integridade, a tutela das finanças públicas. A abordagem realizada é eminentemente descritiva de disfunções verificadas no sistema atualmente em vigor e propositiva de mudanças capazes de aperfeiçoá-lo, objetivando contribuir para a melhor compreensão do perfil de tais órgãos e para uma reflexão mais sólida e consciente a propósito de pequenas alterações que podem impactar muito positivamente o controle das finanças públicas no país.
por:R$ 74,00
por:R$ 74,00
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Accountability Democrática e o Desenho Institucional dos Tribunais de Contas no Brasil |
---|---|
Edição: | 2 |
Autor: | Marianna Montebello Willeman |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 373 |
ISBN: | 978-85-450-0683-1 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- PrefácioDiogo de Figueiredo Moreira Netovisualizar
- visualizar
Capítulos
- visualizar
- Enquadramento teórico das Instituições Superiores de Controle das finanças públicas
- Modelos de accountability horizontal das finanças públicas: a perspectiva comparada e a trajetória dos tribunais de contas no Brasil
- A configuração jurídico-institucional dos Tribunais de Contas na Constituição da República de 1988
- A arquitetura funcional dos Tribunais de Contas: extensão e alcance das competências de controle externo na Constituição da República de 1988
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências