livro digital: Acordo de Leniência

Fundamentos do Instituto e os Problemas de seu Transplante ao Ordenamento Jurídico Brasileiro

Rafaela Coutinho Canetti
2ª edição
2019
Acordo de Leniência

Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro é uma obra pioneira no direito brasileiro, pela qualidade e amplitude das reflexões que apresenta. A obra tem a virtude de uma pesquisa acadêmica sólida e séria direcionada à discussão de um problema concreto e atual da vida da Administração Pública brasileira. Reflete um direito administrativo contemporâneo: desapegado de dogmas e voltado à realidade em que deve atuar. Mais um trabalho com o selo do direito público da UERJ, que temos muito orgulho de introduzir ao leitor.

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Dados técnicos

Título:Acordo de Leniência
Subtítulo:Fundamentos do Instituto e os Problemas de seu Transplante ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Edição:2
Autor:Rafaela Coutinho Canetti
Ano:2019
Páginas:344
ISBN:978-85-450-0703-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • As origens dos acordos de leniência e seu processo de expansão
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    • Os fundamentos da leniência
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    • As potencialidades do uso do acordo de leniência como forma de combate a ilícitos associativos
      Bloqueado
    • Novas tendências do direito público brasileiro e os acordos de leniência
      Bloqueado
    • Os acordos de leniência no direito positivo brasileiro
      Bloqueado
    • Dificuldades institucionais na implementação de um modelo de programa de leniência eficiente
      Bloqueado
    • Algumas propostas de adequação: é possível incrementar a atratividade e segurança dos acordos de leniência brasileiros?
      Bloqueado
    • Conclusão
      Bloqueado
  • Pós-textuais

    • Referências
      Bloqueado