livro digital: Acordo de Leniência
Fundamentos do Instituto e os Problemas de seu Transplante ao Ordenamento Jurídico Brasileiro
Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro é uma obra pioneira no direito brasileiro, pela qualidade e amplitude das reflexões que apresenta. A obra tem a virtude de uma pesquisa acadêmica sólida e séria direcionada à discussão de um problema concreto e atual da vida da Administração Pública brasileira. Reflete um direito administrativo contemporâneo: desapegado de dogmas e voltado à realidade em que deve atuar. Mais um trabalho com o selo do direito público da UERJ, que temos muito orgulho de introduzir ao leitor.
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Dados técnicos
Título: | Acordo de Leniência |
---|---|
Subtítulo: | Fundamentos do Instituto e os Problemas de seu Transplante ao Ordenamento Jurídico Brasileiro |
Edição: | 2 |
Autor: | Rafaela Coutinho Canetti |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 344 |
ISBN: | 978-85-450-0703-6 |
Sumário
Pré-textuais
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- Crime e castigo no direito administrativo contemporâneoPatrícia Ferreira Baptista, Gustavo Binenbojmvisualizar
- ApresentaçãoLuiz Fuxvisualizar
Capítulos
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- As origens dos acordos de leniência e seu processo de expansão
- Os fundamentos da leniência
- As potencialidades do uso do acordo de leniência como forma de combate a ilícitos associativos
- Novas tendências do direito público brasileiro e os acordos de leniência
- Os acordos de leniência no direito positivo brasileiro
- Dificuldades institucionais na implementação de um modelo de programa de leniência eficiente
- Algumas propostas de adequação: é possível incrementar a atratividade e segurança dos acordos de leniência brasileiros?
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências