livro digital: Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários

Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
1ª edição
2022
Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários

É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos crimes tributários. A temática é complexa, porquanto envolve vários ramos do Direito, a saber: direito civil, direito tributário, direito penal, direito financeiro e teoria geral do direito sobre conflito entre normas. Considerando essas matérias, o autor desenvolve resposta dividindo o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo é dedicado ao estudo do direito privado, sendo analisadas as obrigações no direito civil e sobre o adimplemento substancial, inclusive na perspectiva do direito comparado. O segundo capítulo trata do direito público, particularmente sobre as obrigações no direito tributário, os crimes tributários e a repercussão no direito financeiro ao se adotar o adimplemento substancial nos aludidos delitos. Perpassados esses institutos basilares, avança-se para o terceiro capítulo, que versa sobre a questão de fundo: o adimplemento substancial e crimes tributários.

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Dados técnicos

Título:Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários
Edição:1
Autor:Carlos Eduardo Ferreira dos Santos
Ano:2022
Páginas:139
ISBN:978-65-5518-264-4

Sumário