livro digital: Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários
É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos crimes tributários. A temática é complexa, porquanto envolve vários ramos do Direito, a saber: direito civil, direito tributário, direito penal, direito financeiro e teoria geral do direito sobre conflito entre normas. Considerando essas matérias, o autor desenvolve resposta dividindo o livro em quatro capítulos. O primeiro capítulo é dedicado ao estudo do direito privado, sendo analisadas as obrigações no direito civil e sobre o adimplemento substancial, inclusive na perspectiva do direito comparado. O segundo capítulo trata do direito público, particularmente sobre as obrigações no direito tributário, os crimes tributários e a repercussão no direito financeiro ao se adotar o adimplemento substancial nos aludidos delitos. Perpassados esses institutos basilares, avança-se para o terceiro capítulo, que versa sobre a questão de fundo: o adimplemento substancial e crimes tributários.
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Dados técnicos
Título: | Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Carlos Eduardo Ferreira dos Santos |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 139 |
ISBN: | 978-65-5518-264-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- Nota do autorCarlos Eduardo Ferreira dos Santosvisualizar
Capítulos
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- Direito privado
- Direito público
- Adimplemento substancial e crimes tributários
- Jurisprudência sobre adimplemento substancial
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências