livro digital: Anais do Vi Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil

Gustavo Tepedino, Joyceane Bezerra de Menezes, Vanessa Correia Mendes, Ana Paola de Castro e Lins
1ª edição
2019
Anais do Vi Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil

Os textos que compõem o conjunto da obra analisam a autonomia privada no âmbito dos negócios patrimoniais ou existenciais a partir da legalidade constitucional. Adotam os direitos fundamentais e o respeito à dignidade da pessoa humana como parâmetros referenciais de toda a construção argumentativa, seguindo a diretriz hermenêutica que visa à máxima adequação das soluções jurídicas à axiologia constitucional. Confirmam o fenômeno designado como constitucionalização do direito civil, bem presente na atuação do Judiciário, cada vez mais comprometido com o fortalecimento dos mecanismos de controle da constitucionalidade.

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Dados técnicos

Título:Anais do Vi Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
Edição:1
Coordenadores:Gustavo Tepedino, Joyceane Bezerra de Menezes, Vanessa Correia Mendes, Ana Paola de Castro e Lins
Ano:2019
Páginas:605
ISBN:978-85-450-0591-9

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Boa-fé objetiva nos negócios jurídicos processuaisDemétrio Beck da Silva Giannakos
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    • O contrato eletrônico no comércio globalizadoGeraldo Frazão de Aquino Júnior
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    • O contrato como instrumento de proteção e promoção dos Direitos Humanos: as cláusulas éticasPaulo Nalin, Mariana Barsaglia Pimentel
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    • Reflexões sobre a incorporação da teoria da quebra eficiente (Efficient Breach Theory) no Direito Civil brasileiroJosé Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
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    • A hipervulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumoRafael Diogo Diógenes Lemos, Nardejane Martins Cardoso
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    • Entre representação e autonomia: o exercício de direitos da personalidade por crianças e adolescentesLygia Maria Copi
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    • Responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela infringência do direito ao esquecimentoCícero Dantas Bisneto
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    • Entre o público e o privado: um estudo sobre a manifestação de vontade e seus efeitos nas relações negociaisFernanda Pontes Pimentel
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    • A tomada de decisão apoiada no direito brasileiro e as experiências peruana e argentinaJacqueline Lopes Pereira
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    • La constitucionalización del derecho privado argentino en el moderno derecho de dañosEsteban Javier Arias Cáu, Matías Leonardo Nieto
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    • Critérios de incidência de uma responsabilidade civil por dano existencial pelo inadimplemento dos contratos de plano de saúde: ensaio preliminarDanilo Rafael Da Silva Mergulhão, Paula Falcão Albuquerque
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    • A proteção e a inclusão previdenciária das pessoas com deficiência: uma análise do modelo de atenção socialAuricelia do Nascimento Melo, Joana de Moraes Souza Machado
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    • Da aplicação do princípio da função social da empresa na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaAna Cláudia Redecker
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    • A liberdade de expressão e a privacidade dos dados pessoais nas redes sociaisThiago Ferreira Cardoso Neves
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    • A efetiva proteção dos dados pessoais face às tecnologias denominadas big dataAlessandro Hirata, Cíntia Rosa Pereira de Lima
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    • Os ventos lusitanos na alienação fiduciária imobiliária: a interpretação do pacto marciano em terras brasilisCláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta
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    • A criptografia na era dos bloqueios do whatsapp: uma análise segundo a metodologia civil-constitucionalFilipe José Medon Affonso
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    • Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: tutela na legalidade constitucionalCláudio José Franzolin, Caio Ribeiro Pires
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    • Considerações gerais sobre superendividamento e concessão responsável de créditoMarília de Ávila e Silva Sampaio
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    • O corpo da pessoa com deficiência em face do PLS Nº 757/2015: a (in)substituição da sexualidade e da reprodutividade personalíssimasLuana Adriano Araujo, Carolina Rocha Cipriano Castelo
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    • História de valores do paciente: uma nova modalidade de diretivas antecipadas de vontadeChristiane Souza Lima Alves
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    • O big data somos nós: novas tecnologias e projetos de gerenciamento pessoal de dadosEduardo Magrani, Renan Medeiros de Oliveira
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    • As redes contratuais como formas de organização da atividade econômica e a responsabilização de seus agentesAngelo Gamba Prata de Carvalho
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    • A terapia gênica à luz da Constituição Federal de 1988 e o Direito Fundamental à identidade genéticaCaroline Janaina Mendes, Jussara Maria Leal de Meirelles
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    • Limites e possibilidades das novas concepções do sujeito de direito para a proteção das vulnerabilidadesLigia Ziggiotti de Oliveira
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    • Responsabilidade civil concorrencial: a articulação entre o enforcement privado e a persecução públicaCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo
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    • Responsabilidade civil por inadimplemento éticoInaldo Siqueira Bringel, Andersson Belém Alexandre Ferreira
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    • Identidade pessoal, autodeclaração e direito ao esquecimento: diretrizes civil-constitucionais para a retificação do registro civil de transgênerosMarcelo L. F. de Macedo Bürger
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    • Danos extrapatrimoniais no Brasil: dano moral ou “novas espécies”?Lívia Ximenes Damasceno, Liliane Gonçalves Matos
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    • Entre a vida e a liberdade: dilemas contemporâneos do direito à morte dignaRachel Maçalam Saab Lima
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    • O dano da privação de uso como dano emergente autônomoCamila Aguileira Coelho
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    • A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessáriosPatrícia Ferreira Rocha
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  • Pós-textuais

    • Sobre os Autores
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    • Sobre os Coordenadores
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