livro digital: Anais do Vi Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil
Os textos que compõem o conjunto da obra analisam a autonomia privada no âmbito dos negócios patrimoniais ou existenciais a partir da legalidade constitucional. Adotam os direitos fundamentais e o respeito à dignidade da pessoa humana como parâmetros referenciais de toda a construção argumentativa, seguindo a diretriz hermenêutica que visa à máxima adequação das soluções jurídicas à axiologia constitucional. Confirmam o fenômeno designado como constitucionalização do direito civil, bem presente na atuação do Judiciário, cada vez mais comprometido com o fortalecimento dos mecanismos de controle da constitucionalidade.
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Dados técnicos
Título: | Anais do Vi Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Gustavo Tepedino, Joyceane Bezerra de Menezes, Vanessa Correia Mendes, Ana Paola de Castro e Lins |
Ano: | 2019 |
Páginas: | 605 |
ISBN: | 978-85-450-0591-9 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- ApresentaçãoGustavo Tepedino, Joyceane Bezerra de Menezes, Vanessa Correia Mendes, Ana Paola de Castro e Linsvisualizar
Capítulos
- Direito real de laje: potencialidades e desafios para sua utilização na ocupação do espaço urbano e rural e seus obstáculos registraisAdriano Stanley Rocha Souzavisualizar
- Boa-fé objetiva nos negócios jurídicos processuaisDemétrio Beck da Silva Giannakos
- O contrato eletrônico no comércio globalizadoGeraldo Frazão de Aquino Júnior
- O contrato como instrumento de proteção e promoção dos Direitos Humanos: as cláusulas éticasPaulo Nalin, Mariana Barsaglia Pimentel
- Reflexões sobre a incorporação da teoria da quebra eficiente (Efficient Breach Theory) no Direito Civil brasileiroJosé Eduardo Figueiredo de Andrade Martins
- A hipervulnerabilidade da pessoa com deficiência nas relações de consumoRafael Diogo Diógenes Lemos, Nardejane Martins Cardoso
- Entre representação e autonomia: o exercício de direitos da personalidade por crianças e adolescentesLygia Maria Copi
- Responsabilidade civil dos veículos de comunicação pela infringência do direito ao esquecimentoCícero Dantas Bisneto
- Entre o público e o privado: um estudo sobre a manifestação de vontade e seus efeitos nas relações negociaisFernanda Pontes Pimentel
- A tomada de decisão apoiada no direito brasileiro e as experiências peruana e argentinaJacqueline Lopes Pereira
- La constitucionalización del derecho privado argentino en el moderno derecho de dañosEsteban Javier Arias Cáu, Matías Leonardo Nieto
- Critérios de incidência de uma responsabilidade civil por dano existencial pelo inadimplemento dos contratos de plano de saúde: ensaio preliminarDanilo Rafael Da Silva Mergulhão, Paula Falcão Albuquerque
- A proteção e a inclusão previdenciária das pessoas com deficiência: uma análise do modelo de atenção socialAuricelia do Nascimento Melo, Joana de Moraes Souza Machado
- Da aplicação do princípio da função social da empresa na jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaAna Cláudia Redecker
- A liberdade de expressão e a privacidade dos dados pessoais nas redes sociaisThiago Ferreira Cardoso Neves
- A efetiva proteção dos dados pessoais face às tecnologias denominadas big dataAlessandro Hirata, Cíntia Rosa Pereira de Lima
- Os ventos lusitanos na alienação fiduciária imobiliária: a interpretação do pacto marciano em terras brasilisCláudia Franco Corrêa, Cristina Gomes Campos de Seta
- A criptografia na era dos bloqueios do whatsapp: uma análise segundo a metodologia civil-constitucionalFilipe José Medon Affonso
- Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: tutela na legalidade constitucionalCláudio José Franzolin, Caio Ribeiro Pires
- Considerações gerais sobre superendividamento e concessão responsável de créditoMarília de Ávila e Silva Sampaio
- O corpo da pessoa com deficiência em face do PLS Nº 757/2015: a (in)substituição da sexualidade e da reprodutividade personalíssimasLuana Adriano Araujo, Carolina Rocha Cipriano Castelo
- História de valores do paciente: uma nova modalidade de diretivas antecipadas de vontadeChristiane Souza Lima Alves
- O big data somos nós: novas tecnologias e projetos de gerenciamento pessoal de dadosEduardo Magrani, Renan Medeiros de Oliveira
- As redes contratuais como formas de organização da atividade econômica e a responsabilização de seus agentesAngelo Gamba Prata de Carvalho
- A terapia gênica à luz da Constituição Federal de 1988 e o Direito Fundamental à identidade genéticaCaroline Janaina Mendes, Jussara Maria Leal de Meirelles
- Limites e possibilidades das novas concepções do sujeito de direito para a proteção das vulnerabilidadesLigia Ziggiotti de Oliveira
- Responsabilidade civil concorrencial: a articulação entre o enforcement privado e a persecução públicaCarlos Emmanuel Joppert Ragazzo
- Responsabilidade civil por inadimplemento éticoInaldo Siqueira Bringel, Andersson Belém Alexandre Ferreira
- Identidade pessoal, autodeclaração e direito ao esquecimento: diretrizes civil-constitucionais para a retificação do registro civil de transgênerosMarcelo L. F. de Macedo Bürger
- Danos extrapatrimoniais no Brasil: dano moral ou “novas espécies”?Lívia Ximenes Damasceno, Liliane Gonçalves Matos
- Entre a vida e a liberdade: dilemas contemporâneos do direito à morte dignaRachel Maçalam Saab Lima
- O dano da privação de uso como dano emergente autônomoCamila Aguileira Coelho
- A solidariedade familiar alimentar como parâmetro à atribuição da legítima aos herdeiros necessáriosPatrícia Ferreira Rocha
Pós-textuais
- Sobre os Autores
- Sobre os Coordenadores