livro digital: Arquitetura do Planejamento Sucessório
TOMO Iii
Daniele Chaves Teixeira
1ª edição
2022
No terceiro e último eixo, sob o título Instrumentos de planejamento sucessório, são apresentados diversos mecanismos jurídicos em seus múltiplos aspectos, com o objetivo de expor meios para um eficaz planejamento sucessório para atender às demandas da sociedade contemporânea brasileira, entre eles: contratos intrafamiliares, doações remuneratórias, testamento, pacto pós-nupcial, previdência privada, governança corporativa e sucessão empresarial, usufruto de cotas, posse, codicilo, adiantamento de herança, contrato de namoro, fideicomisso.
por:R$ 126,00
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Dados técnicos
| Título: | Arquitetura do Planejamento Sucessório |
|---|---|
| Subtítulo: | TOMO Iii |
| Edição: | 1 |
| Coordenador: | Daniele Chaves Teixeira |
| Autores: | Rolf Madaleno, Daniele Chaves Teixeira, André Luiz Arnt Ramos, Caroline Pomjé, Danielle Tavares Peçanha, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, João Ricardo Brandão Aguirre, Marcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Joyceane Bezerra de Menezes, Patrícia K. de Deus Círiaco, Karin Regina Rick Rosa, Maria Goreth Macedo Valadares, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Patrícia Ferreira Rocha, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Vitor Almeida, Renata Vilela Multedo, Waldirene Dal Molin, Sergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Carolina Fiorini Ramos Giovanini, Francisco José Cahali, Silvia Felipe Marzagão, Virgínia Viana Arrais, Ana Paula de Oliveira Antunes, Conrado Paulino da Rosa, Fernanda Rosa Coelho, Daniel Bucar, Leandro Reinaldo da Cunha, Viviane Girardi, Maici Barboza dos Santos Colombo, Ana Carolina Brochado Teixeira, Alexandre Miranda Oliveira, Ana Luiza Maia Nevares, Anderson Schreiber, Felipe Ribas, Carolina Ducci Maia Barcelos, Cláudio Tessari, Marcelo Coletto Pohlmann, Camila Bandel N. Pinheiro, Daniela de Carvalho Mucilo, Felipe Quintella Machado de Carvalho, Gabriel Honorato, Raphael Arnaud, Laís Machado Lucas, Fernanda Borghetti Cantali, Luana Maniero Moreira, Patricia Bressan Linhares Gaudenzi, Marcio Alban Salustino, Luciana Mota, Luciana Pedroso Xavier, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Maria Rita de Holanda, Marília Pedroso Xavier, Mário Luiz Delgado Regis, Rita Bervig Rocha, Roberta Mauro Medina Maia, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Fernando René Graeff |
| Ano: | 2022 |
| Páginas: | 670 |
| ISBN: | 978-65-5518-291-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioRolf Madalenovisualizar
- ApresentaçãoDaniele Chaves Teixeiravisualizar
Capítulos
- Planejamento sucessório e gênero: algumas reflexõesDaniele Chaves Teixeira, André Luiz Arnt Ramosvisualizar
- Caminhos para a tutela dos bens digitais no planejamento sucessórioDaniele Chaves Teixeira, Caroline Pomjé
- Imprescindibilidade dos princípios constitucionais na interpretação do direito sucessório contemporâneoDaniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha
- Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento da legítima?Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, João Ricardo Brandão Aguirre
- Breves notas sobre a sucessão contratual no direito brasileiro: o instrumento da partilha em vidaMarcos Ehrhardt Júnior, Gustavo Henrique Baptista Andrade
- Direto à morte do corpo virtual: (im)possibilidade de um direito à sucessão de bens virtuais existenciaisJoyceane Bezerra de Menezes, Patrícia K. de Deus Círiaco
- Ganho de capital na sucessãoKarin Regina Rick Rosa
- Mecanismos de planejamento sucessório para proteção das pessoas vulneráveisMaria Goreth Macedo Valadares, Thais Câmara Maia Fernandes Coelho
- A sucessão entre irmãos bilaterais e unilaterais: subsistem os motivos para seu tratamento diferenciado?Patrícia Ferreira Rocha
- Os desafios da reprodução assistida post mortem e o alcance do testamento genético: ampliando as formas de disposição do próprio corpo após a mortePaula Moura Francesconi de Lemos Pereira, Vitor Almeida
- Práticas colaborativas e planejamento sucessório: uma conversa necessáriaRenata Vilela Multedo, Waldirene Dal Molin
- Tutela póstuma de dados pessoais e planejamento sucessórioSergio Marcos Carvalho de Ávila Negri, Carolina Fiorini Ramos Giovanini
- Há limites à vontade do planejador para dispor sobre a transmissão ou destruição de bens digitais híbridos?Francisco José Cahali, Silvia Felipe Marzagão
- A extrajudicialização do inventárioVirgínia Viana Arrais
- Previdência privada como forma de burla da legítimaAna Paula de Oliveira Antunes
- Pacta corvina e a impossibilidade de renúncia da herança em pacto antenupcial ou contrato de convivênciaConrado Paulino da Rosa, Fernanda Rosa Coelho
- Planejamento e pactos sucessóriosDaniel Bucar
- Colação e as consequências da não conferência para o planejamento sucessórioLeandro Reinaldo da Cunha
- Fraude na partilha de bensViviane Girardi, Maici Barboza dos Santos Colombo
- Planejamento patrimonial e a autonomia para contratação de pactos intrafamiliaresAna Carolina Brochado Teixeira, Alexandre Miranda Oliveira
- As doações remuneratórias no planejamento sucessórioAna Luiza Maia Nevares
- A fuga do testamentoAnderson Schreiber, Felipe Ribas
- A possibilidade de alteração dos regimes de bens do casamento por meio de pacto pós-nupcial – alternativas à atual forma de alteração de regime de bens do casamentoCarolina Ducci Maia Barcelos
- Da não incidência do ITCMD na transmissão das reservas de previdência privada PGBL e VGBLCláudio Tessari, Marcelo Coletto Pohlmann, Camila Bandel N. Pinheiro
- Posse: da autonomia ao planejamento sucessórioDaniela de Carvalho Mucilo
- Codicilos e planejamento sucessório: limites e possibilidadesDaniele Chaves Teixeira, Caroline Pomjé
- Doação e desafios do adiantamento de herança: cuidados necessários para o planejamentoFelipe Quintella Machado de Carvalho
- Planejamento sucessório: gestão, fruição e partilha de frutos da herançaGabriel Honorato, Raphael Arnaud
- A governança corporativa e a valia do conselho de administração para as empresas familiaresLaís Machado Lucas, Fernanda Borghetti Cantali
- Previdência complementar: um resgate à natureza jurídica e seus efeitos diante do óbito do participanteLuana Maniero Moreira, Patricia Bressan Linhares Gaudenzi, Marcio Alban Salustino
- Notas sobre o testamento particularLuciana Mota
- O trust e suas potencialidades no planejamento sucessórioLuciana Pedroso Xavier
- Do planejamento sucessório e testamento: interpretação testamentária e cláusulas condicionais. breves notasLuiz Paulo Vieira de Carvalho
- Concubinato e uniões paralelas: breves anotações aos julgamentos dos temas nºs 529 e 526 do STFMaria Rita de Holanda
- O contrato de namoro como instrumento de planejamento sucessórioMarília Pedroso Xavier
- O fideicomisso como instrumento do planejamento sucessórioMário Luiz Delgado Regis
- Testamento digital: o provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça – A nova era tecnológica nos tabelionatos brasileirosRita Bervig Rocha
- Usufruto de quotas: desafios e peculiaridadesRoberta Mauro Medina Maia
- Planejamento sucessório e empresa: uma reflexão necessáriaSimone Tassinari Cardoso Fleischmann, Fernando René Graeff
Pós-textuais
- Sobre os autores