livro digital: As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

Luciana Brasileiro
2ª edição
2020
As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir do violento período de colonização, quando a legislação e os costumes brasileiros incorporaram a cultura europeia de relações pautadas no casamento, patriarcal e patrimonializada. Analisa o panorama das demandas que pleiteiam a atribuição de efeitos jurídicos positivos às famílias que se estabelecem de forma simultânea, preenchendo os requisitos objetivos de afetividade, ostensibilidade e estabilidade e as mudanças provocadas a partir da valorização das pessoas em detrimento do patrimônio, especialmente em razão da valorização da dignidade humana.

 

 

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Dados técnicos

Título:As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
Edição:2
Autor:Luciana Brasileiro
Ano:2020
Páginas:200
ISBN:978-65-5518-070-1

Sumário