livro digital: As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado
A obra é uma provocação ao universo jurídico segundo o autor, o Doutor e Professor de Direito da PUC Minas Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira. O livro foi buscar, em uma perspectiva interdisciplinar, respostas para a conceituação dessas organizações que estão presentes na vida de todos, desde o Brasil-Colônia, com a prestação de serviços estudantis, de assistência social, de saúde entre outros. A partir do entrelace de teorias da pessoa jurídica do Direito com as teorias das organizações, passando ainda por um estudo histórico, sociológico e antropológico, o autor chega a uma primeira resposta do que seriam as organizações religiosas no Brasil, como definidas pelo Código Civil. Leônidas afirma que é uma obra de propósito inquietante e desafiador; seu escopo não é o de esgotar a temática proposta, mas o de incitar os pesquisadores das diversas áreas do Direito a voltarem seu olhar para a intrigante personalidade jurídica desse ente coletivo presente em nossa realidade.
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Dados técnicos
Título: | As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 292 |
ISBN: | 978-65-5518-387-0 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioTaisa Maria Macena de Limavisualizar
- ApresentaçãoRodrigo Almeida Magalhãesvisualizar
Capítulos
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- A personalidade jurídica no Direito brasileiro
- O Direito, a religião e a personalidade jurídica: aspectos sociais, políticos, etimológicos e fundamentais das organizações religiosas
- A pessoa jurídica de Direito privado amorfa: organizações religiosas ou associação privada?
- A crise do reconhecimento das organizações religiosas enquanto pessoa jurídica de Direito privado
- As organizações religiosas enquanto pessoa jurídica de Direito privado no Código Civil brasileiro: uma tentativa de conceituação
- Conclusão
Pós-textuais
- Referências