livro digital: As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado

Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
1ª edição
2022
As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado

A obra é uma provocação ao universo jurídico segundo o autor, o Doutor e Professor de Direito da PUC Minas Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira. O livro foi buscar, em uma perspectiva interdisciplinar, respostas para a conceituação dessas organizações que estão presentes na vida de todos, desde o Brasil-Colônia, com a prestação de serviços estudantis, de assistência social, de saúde entre outros. A partir do entrelace de teorias da pessoa jurídica do Direito com as teorias das organizações, passando ainda por um estudo histórico, sociológico e antropológico, o autor chega a uma primeira resposta do que seriam as organizações religiosas no Brasil, como definidas pelo Código Civil. Leônidas afirma que é uma obra de propósito inquietante e desafiador; seu escopo não é o de esgotar a temática proposta, mas o de incitar os pesquisadores das diversas áreas do Direito a voltarem seu olhar para a intrigante personalidade jurídica desse ente coletivo presente em nossa realidade.

 

 

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Dados técnicos

Título:As Organizações Religiosas como Pessoa Jurídica de Direito Privado
Edição:1
Autor:Leônidas Meireles Mansur Muniz de Oliveira
Ano:2022
Páginas:292
ISBN:978-65-5518-387-0

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • A personalidade jurídica no Direito brasileiro
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    • O Direito, a religião e a personalidade jurídica: aspectos sociais, políticos, etimológicos e fundamentais das organizações religiosas
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    • A pessoa jurídica de Direito privado amorfa: organizações religiosas ou associação privada?
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    • A crise do reconhecimento das organizações religiosas enquanto pessoa jurídica de Direito privado
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    • As organizações religiosas enquanto pessoa jurídica de Direito privado no Código Civil brasileiro: uma tentativa de conceituação
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    • Conclusão
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  • Pós-textuais

    • Referências
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