A obra que ora se apresenta ao mercado jurídico ostenta o compromisso, de oferecer maior clareza nas imbrincadas questões teóricas e práticas que decorrem de sua aplicação, constituindo-se em fonte de consulta acurada e imprescindível acerca da temática. A Editora Fórum, com enorme entusiasmo e dedicação, diante de seu compromisso de oferecer ao público especializado conteúdo de excelência, empenhou-se em tornar a presente obra realidade, cumprindo com seu propósito de oferecer soluções aos profissionais da área, como instrumento indispensável na concretização da justiça. O desafio proposto pelos coordenadores, e devidamente aquiescido pelos proeminentes juristas que compõem a obra, foi alcançado de forma irreparável, permitindo que o leitor tenha, à sua disposição, artigos primorosos. É certo que os estudos aqui reunidos, fruto de reflexões ponderadas e aprofundadas, auxiliarão decisivamente na resolução dos obstáculos teóricos e empíricos que se apresentam no cotidiano profissional.