livro digital: Ativismo, Garantismo e Cooperação em Crise. V. 3.
Expõe, entre outros temas, a diferença entre texto e norma, a ausência da separação entre o direito e a moral, a busca pela vontade da lei ou do legislador, a descredibilidade das considerações à sentença como resultado de um processo silogístico, a impossibilidade da aplicação sem interpretação, a diferença entre princípios gerais do direito e princípios constitucionais, a distinção semântica entre regra e princípios de Robert Alexy, as reflexões sobre os princípios em Ronald Dworkin e a inseparabilidade entre questão de fato e questão de direito.
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Dados técnicos
Título: | Ativismo, Garantismo e Cooperação em Crise. V. 3. |
---|---|
Edição: | 1 |
Autor: | Amanda Lobão Torres |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 198 |
ISBN: | 978-85-450-0225-3 |
Sumário
Pré-textuais
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- Coleção Fórum Professor Edson PrataEduardo José da Fonseca Costa, Fernando Rossi, Lúcio Delfinovisualizar
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- PrefácioAdolfo Alvarado Vellosovisualizar
- ApresentaçãoEduardo José da Fonseca Costavisualizar
Capítulos
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- O garantismo: do início do vocábulo ao processo civil
- Ativismo judicial
- A cooperação processual e o Novo Código de Processo Civil brasileiro
- Reflexões hermenêuticas
- Conclusão
Pós-textuais
- À guisa de posfácioGlauco Gumerato Ramos
- Referências