livro digital: Atual Judiciário
Ativismo ou Atitude
Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâneo e identificar o que seria ativismo judicial e o que se apresentaria como atitude devida a esse Poder, em cumprimento ao sistema de freios e contrapesos típico daquele modelo de Estado. Para tanto, são abordadas questões que variam desde a amplitude de tópicos teóricos (como neoconstitucionalismo e democracia deliberativa), passando por pontos mais concretos (como discricionariedade judicial e justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais) até chegar a temas mais específicos (como a garantia judicial do direito ao mínimo existencial e a judicialização do direito à saúde no Brasil). Com a contribuição de diversos autores brasileiros e estrangeiros, a multiplicidade de enfoques à matéria permite sua abordagem ampla e consistente.
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Dados técnicos
| Título: | Atual Judiciário |
|---|---|
| Subtítulo: | Ativismo ou Atitude |
| Edição: | 1 |
| Coordenador: | Cláudia Toledo |
| Autores: | Saulo Tarso Rodrigues, Núria Belloso Martín, Alejandro Nava Tovar, Jan-R. Sieckmann, Martin Borowski, Matthias Klat, Laura Clérico, Fernando Leal, Gertrude Lübbe-Wolff, Ana Paula de Barcellos, João Maurício Adeodato, Gustavo Tepedino, Marco Aurélio Lagreca Casamasso, Waleska Marcy Rosa, Priscila Carvalho de Andrade, Yago Condé Ubaldo de Carvalho, Cláudia Toledo, Natascha Alexandrino de Souza Gomes, Paola Durso Angelucci, Ingo Wolfgang Sarlet, Luciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal |
| Ano: | 2022 |
| Páginas: | 510 |
| ISBN: | 978-65-5518-270-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- (Neo)constitucionalismo(s) e ativismo judicial: das incertezas conceituais à fragilidade para a democracia(?)Saulo Tarso Rodrigues, Núria Belloso Martín
- Argumentação representativa, Justiça Eleitoral e democracia deliberativa: sobre a legitimidade constitucional da Justiça EleitoralAlejandro Nava Tovar
- Direitos fundamentais, democracia e controle de constitucionalidadeJan-R. Sieckmann
- A ideia de princípios formais – A proporcionalidade no controle de constitucionalidadeMartin Borowski
- Levando os direitos menos a sério – Uma análise estrutural da discricionariedade judicialMatthias Klat
- Sobre “casos” e ponderação. Os modelos de Alexy e Moreso: mais similitudes do que diferenças?Laura Clérico
- Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?Fernando Leal
- Justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais e ordens constitucionaisGertrude Lübbe-Wolff
- Ativismo judicial e o dia seguinte. Promoção real dos direitos? Outra perspectiva a considerAna Paula de Barcellos
- Jurisdição constitucional à brasileira: situação e limitesJoão Maurício Adeodato
- Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxisGustavo Tepedino
- O direito a produzir direitos: uma proposta para a compreensão dos conflitos entre cidadania e constituiçãoMarco Aurélio Lagreca Casamasso, Waleska Marcy Rosa
- Ativismo judicial no civil law: o controle de constitucionalidade de normas em análise comparada entre Brasil e AlemanhaPriscila Carvalho de Andrade, Yago Condé Ubaldo de Carvalho
- Ativismo judicial vs. controle judicial – Um estudo a partir da análise argumentativa da fundamentação das decisões do Poder Judiciário brasileiro e do Tribunal Constitucional da Argentina, México e AlemanhaCláudia Toledo
- A justiciabilidade do direito fundamental social à educação em uma perspectiva comparada: Brasil, Colômbia e MéxicoNatascha Alexandrino de Souza Gomes, Paola Durso Angelucci
- Direitos sociais, mínimo existencial e o assim chamado “ativismo judicial” – Uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Constitucional Federal AlemãoIngo Wolfgang Sarlet
- Parâmetros para o controle judicial das políticas públicas de saúdeLuciana Gaspar Melquíades Duarte, Víctor Luna Vidal
Pós-textuais
- Sobre os autores