livro digital: Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo
Um Olhar Histórico, Dogmático e Empírico Sobre o Art. 334 do Cpc/15
Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Processo Civil de 2015: o artigo 334. Desde a aprovação do CPC/15, a doutrina diverge sobre o teor da regra. Início de uma mudança cultural para alguns, gasto de tempo e dinheiro desnecessário para outros, o fato é que uma discussão abalizada sobre a temática exige estudá-la sob três prismas: histórico, dogmático e empírico. Podemos questionar: a história nos amadureceu para termos uma regra como esta? Sua disposição e aplicação estão alinhadas aos fins da legislação processual em vigor? E, por fim, quais resultados já podem ser observados após os primeiros anos de vigência? A partir dessas questões, o leitor pode se debruçar em pontos ignorados ou inexplorados por boa parte da doutrina que vem debatendo sobre a temática.
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Dados técnicos
| Título: | Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo |
|---|---|
| Subtítulo: | Um Olhar Histórico, Dogmático e Empírico Sobre o Art. 334 do Cpc/15 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Alexandre de Paula Filho |
| Ano: | 2022 |
| Páginas: | 181 |
| ISBN: | 978-65-5518-370-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioJosé Mário Wanderley Gomes Netovisualizar
Capítulos
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- A reforma processual em prol dos meios adequados de solução de conflitos a partir do Código de Processo Civil de 2015
- Um olhar histórico: as tentativas obrigatórias de conciliação no início do processo já fizeram sentido alguma vez no Brasil?
- Um olhar dogmático (I): reforma processual e audiências de conciliação obrigatórias no início do processo, com ênfase no art. 334 do Código de Processo Civil
- Um olhar dogmático (II): a dispensa da audiência do art. 334 do CPC em situações não previstas legalmente e as balizas para a argumentação contra legem
- Um olhar empírico (I): análise quantitativa das audiências iniciais de conciliação e mediação no Código de Processo Civil de 2015
- Um olhar empírico (II): por que há juízos de varas cíveis resistentes em designar a audiência do art. 334 do CPC? Análise qualitativa e quantitativa do problema colocado
- Conclusões
Pós-textuais
- Referências
- Apêndice 1
- Apêndice 2