livro digital: Boa-fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro
Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender o instituto e suas funções, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar o conceito como mero reforço semântico sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da boa-fé no cenário nacional.
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Dados técnicos
Título: | Boa-fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro |
---|---|
Edição: | 3 |
Coordenadores: | Fabíola Albuquerque Lobo, Marcos Ehrhardt Júnior, Rodolfo Pamplona Filho, Paulo Luiz Netto Lôbo |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 478 |
ISBN: | 978-65-5518-075-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Delimitação conceitual do Princípio da Boa-féRodolfo Pamplona Filho
- A boa-fé como limitadora da autonomia privada no exercício da disponibilidade dos direitos da personalidadeMaria Carla Moutinho Nery
- Fundamentos dogmáticos e deveres anexos derivados da boa-fé nas relações obrigacionaisEroulths Cortiano Junior, Laís Bergstein
- Insuficiência da teoria econômica do contrato como instrumento para delimitação do conteúdo da boa-fé objetivaGeraldo Frazão de Aquino Jr.
- Contratos existenciais, de lucro e híbridos entre a teoria da causa objetiva e a boa-féRaphael Fraemam Braga Viana
- Os vícios de desconformidade e o inadimplemento contratual decorrente da violação ao Princípio da Boa-féFabíola Albuquerque Lobo, Cora Cristina Ramos Barros Costa
- Redução da indenização pela violação da boa-fé por parte da vítimaEverilda Brandão Guilhermino
- Uma tentativa de mapeamento das estruturas densificadoras da boa-fé in executivis na Argentina, Chile e UruguaiMaria Eduarda Trevisan Kroeff
- A vulgarização na utilização dos princípios e a subjetivação do Direito Civil: um recorte sobre a aplicação do Princípio da Boa-fé no Direito de FamíliaDimitre Braga Soares de Carvalho
- A plasticidade da boa-fé no concubinatoLuciana Brasileiro
- Filiação: natureza jurídica, autonomia e boa-féMaria Rita de Holanda Silva Oliveira
- O Princípio da Boa-fé objetiva no reconhecimento dos filhos e a omissão da verdade biológicaCamila Buarque Cabral, Karina Barbosa Franco
- A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em matéria de dívida alimentar e o Princípio da Boa-féEdmilson Cruz Júnior
- Reflexões acerca da aplicação do Princípio da Boa-fé objetiva em matéria de indignidade sucessóriaPatrícia Ferreira Rocha
- A boa-fé nas relações de consumo: informação e defesa do contratante vulnerável nas situações de superendividamentoGustavo Henrique Baptista Andrade
- A boa-fé e sua repercussão da teoria do adimplemento substancial nos contratos de seguros interempresariaisDanilo Rafael Da Silva Mergulhão, José Cláudio Oliveira Mergulhão Júnior
- Convolação da recuperação judicial em falência: uma análise sob a luz da teoria do adimplemento substancialJosé Barros Correia Júnior, Paula Falcão Albuquerque
- Boa-fé objetiva ou proteção à confiança? Qual princípio aplicar nas relações entre o estado e o particular tuteladas pelo Direito AdministrativoDanilo Moura Lacerda, Marcos Ehrhardt Júnior
Pós-textuais
- Sobre os autores