livro digital: Boa-fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro

Fabíola Albuquerque Lobo, Marcos Ehrhardt Júnior, Rodolfo Pamplona Filho, Paulo Luiz Netto Lôbo
3ª edição
2021
Boa-fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro

Esta reunião de trabalhos sobre a boa-fé tem por objetivo apresentar as dificuldades de sua delimitação conceitual e aplicação na Teoria Geral do Direito Privado, no campo do direito obrigacional e dos contratos, num intenso diálogo com os microssistemas jurídicos, além de ressaltar a aplicação do instituto no campo do direito das famílias e sucessões. Trata-se de obra fundamental para compreender o instituto e suas funções, permitindo ao leitor perceber que não se deve empregar o conceito como mero reforço semântico sem a adequada densificação. Os artigos, através da perspectiva de pesquisadores, advogados e magistrados, contextualizam sua aplicação a problemas contemporâneos, analisando criticamente doutrina e jurisprudência, propiciando uma reflexão sobre a expansão da utilização da boa-fé no cenário nacional.

 

 

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Dados técnicos

Título:Boa-fé e sua Aplicação no Direito Brasileiro
Edição:3
Coordenadores:Fabíola Albuquerque Lobo, Marcos Ehrhardt Júnior, Rodolfo Pamplona Filho, Paulo Luiz Netto Lôbo
Ano:2021
Páginas:478
ISBN:978-65-5518-075-6

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

    • visualizar
    • Delimitação conceitual do Princípio da Boa-féRodolfo Pamplona Filho
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    • A boa-fé como limitadora da autonomia privada no exercício da disponibilidade dos direitos da personalidadeMaria Carla Moutinho Nery
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    • Fundamentos dogmáticos e deveres anexos derivados da boa-fé nas relações obrigacionaisEroulths Cortiano Junior, Laís Bergstein
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    • Insuficiência da teoria econômica do contrato como instrumento para delimitação do conteúdo da boa-fé objetivaGeraldo Frazão de Aquino Jr.
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    • Contratos existenciais, de lucro e híbridos entre a teoria da causa objetiva e a boa-féRaphael Fraemam Braga Viana
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    • Os vícios de desconformidade e o inadimplemento contratual decorrente da violação ao Princípio da Boa-féFabíola Albuquerque Lobo, Cora Cristina Ramos Barros Costa
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    • Redução da indenização pela violação da boa-fé por parte da vítimaEverilda Brandão Guilhermino
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    • Uma tentativa de mapeamento das estruturas densificadoras da boa-fé in executivis na Argentina, Chile e UruguaiMaria Eduarda Trevisan Kroeff
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    • A vulgarização na utilização dos princípios e a subjetivação do Direito Civil: um recorte sobre a aplicação do Princípio da Boa-fé no Direito de FamíliaDimitre Braga Soares de Carvalho
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    • A plasticidade da boa-fé no concubinatoLuciana Brasileiro
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    • Filiação: natureza jurídica, autonomia e boa-féMaria Rita de Holanda Silva Oliveira
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    • O Princípio da Boa-fé objetiva no reconhecimento dos filhos e a omissão da verdade biológicaCamila Buarque Cabral, Karina Barbosa Franco
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    • A aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial em matéria de dívida alimentar e o Princípio da Boa-féEdmilson Cruz Júnior
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    • Reflexões acerca da aplicação do Princípio da Boa-fé objetiva em matéria de indignidade sucessóriaPatrícia Ferreira Rocha
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    • A boa-fé nas relações de consumo: informação e defesa do contratante vulnerável nas situações de superendividamentoGustavo Henrique Baptista Andrade
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    • A boa-fé e sua repercussão da teoria do adimplemento substancial nos contratos de seguros interempresariaisDanilo Rafael Da Silva Mergulhão, José Cláudio Oliveira Mergulhão Júnior
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    • Convolação da recuperação judicial em falência: uma análise sob a luz da teoria do adimplemento substancialJosé Barros Correia Júnior, Paula Falcão Albuquerque
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    • Boa-fé objetiva ou proteção à confiança? Qual princípio aplicar nas relações entre o estado e o particular tuteladas pelo Direito AdministrativoDanilo Moura Lacerda, Marcos Ehrhardt Júnior
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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