livro digital: Brincando de Gênero
O Direito à Retificação do Registro Civil de Crianças e Adolescentes Trans
No ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento dos direitos LGBTQIA+ tem sido cada vez mais impedido em virtude da omissão do Poder Legislativo e da existência de uma forte bancada conservadora dentro do próprio Congresso Nacional. Para suprir essa injustificável omissão legislativa, o Poder Judiciário é frequentemente acionado pela população transgênero para determinar a efetividade dos seus direitos. Nesse sentido, a proposta da presente obra é de analisar como o Supremo Tribunal Federal está fundamentando seus julgamentos na tomada de decisões relativas ao direito de retificação do nome e do gênero no registro civil de pessoas transgênero, em especial a parcela relativa às crianças e aos adolescentes. Com o desenvolvimento do presente estudo, a expectativa é de criar um espaço aberto de diálogos positivos e confiáveis para que as pessoas possam reconhecer a transidentidade na infância e na adolescência e entender que as crianças e adolescentes transgênero.
de:R$ 81,00
(-20%)por:R$ 64,80
de:R$ 81,00
(-20%)por:R$ 64,80
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
Título: | Brincando de Gênero |
---|---|
Subtítulo: | O Direito à Retificação do Registro Civil de Crianças e Adolescentes Trans |
Edição: | 1 |
Autor: | Camilla Danielle Soares Costa |
Ano: | 2022 |
Páginas: | 176 |
ISBN: | 978-65-5518-424-2 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- visualizar
- PrefácioTereza Rodrigues Vieiravisualizar
Capítulos
- visualizar
- Contextualizando a trans* identidade
- Proteção integral das crianças e dos adolescentes transgênero
- Tutela multinível do direito à identidade de gênero
- “Trans-gredindo” barreiras no poder judiciário: a transgeneridade e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil
- Situação jurídica de crianças e adolescentes trans* após a ADI nº 4.275/DF
- Considerações finais
Pós-textuais
- Referências