livro digital: Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil
Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulatórias e propostas de políticas públicas que poderão instrumentalizar todos os agentes que se interessam pelos processos de descarbonização da economia e de transição energética. Em uma abordagem prática, os capítulos sugerem a realocação de políticas públicas e apresentam soluções normativas para cada cadeia de valor dos subsetores que envolvem o mercado de energia. Os capítulos tratam ainda de formas de redução dos gases de efeito estufa por meio da utilização de fontes de energia limpa e de inovações tecnológicas, com o fim de cooperar com as metas firmadas no Acordo de Paris, notadamente a de manter o aquecimento global abaixo de 2ºC.
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Dados técnicos
Título: | Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil |
---|---|
Edição: | 1 |
Coordenadores: | Cácia Pimentel, Maria João Carreiro Pereira Rolim |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 577 |
ISBN: | 978-65-5518-198-2 |
Sumário
Pré-textuais
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- IntroductionJohn C. Dernbachvisualizar
Capítulos
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- O papel do Direito e das políticas públicas na promoção de uma matriz energética limpa e sustentável. A aproximação tridimensional (competição, sustentabilidade e segurança)Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, Guilherme Corrêa De Araujo
- Evolução da regulação e o seu papel na descarbonização do Brasil: a contribuição da regulação transnacionalMaria João Carreiro Pereira Rolim
- O papel do planejamento energético no contexto brasileiro de descarbonização da economiaThiago Vasconcellos Barral Ferreira, Marcelo Wendel
- Tecnologias disponíveis para mitigação dos efeitos adversos sobre o meio ambiente: das primeiras renováveis à economia do hidrogênioDrielli Peyerl
- Inovação tecnológica e os caminhos jurídicos para o financiamento de grandes projetos de infraestruturaJosé Francisco Siqueira Neto, Daniel Francisco Nagao Menezes, Melina Ferracini de Moraes
- Análise jurídico-regulatória das tecnologias de captura e emissões negativas: a contribuição do Direito e o armazenamento de carbonoSolange David
- Recomendações técnicas e jurídicas para o aproveitamento energético de resíduos: transbordamentos das políticas públicas do waste-to-energyMarco Tsuyama Cardoso, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi
- Governança multinível climática no Brasil: o papel dos governos subnacionaisOswaldo dos Santos Lucon
- Caminhos jurídicos para a descarbonização do setor elétrico. Alternativas renováveis às fontes fósseis presentes na matriz elétrica. A armadilha do gás naturalTamar Roitman
- Smart grids e sua aplicação para resposta da demanda e geração distribuída: o direito auxiliando a descarbonização por meio da redução da expansão centralizada da geraçãoVládia Viana Regis, Gerusa S. Côrtes Magalhães
- Economia, regulação e Direito: a contribuição de sua intersecção para a descarbonização do setor elétrico brasileiroJoão Confraria, Alice Khouri
- Descarbonização e desafios tecnológicos da energia hidrelétrica: um estudo prospectivoSuzana Borschiver, Andrezza Lemos
- Contratos de compra e venda de energia elétrica e descarbonização. alternativas para enfrentamento da crise ambiental globalDurcilene Ferreira Franco Rodrigues, Andrei Braga Mendes, Luiz Eduardo Diniz Araújo
- Nuclear energy and renewables: decarbonization in a collaborative modelLeonam dos Santos Guimarães, Marcelo Gomes da Silva
- Uma proposta de descarbonização com a transição de incentivo do carvão nacional para a eletricidade solar térmicaJuliana Pacheco Barbosa
- Por um proálcool elétrico, movido por combustíveis avançados: os caminhos jurídicos para a descarbonizaçãoGonçalo Pereira, Marilene Pavan, Simone Pereira de Souza, Maria Carolina Grassi
- Pela expansão dos biocombustíveis com segurança ambiental e alimentarLuiz Ugeda
- O biometano como alternativa para descarbonizar a matriz energética brasileira: uma análise de oportunidades e dos gargalos jurídicos e regulatórios do setorAna Paula Chagas, André de Castro dos Santos
- Descarbonização: economia verde ambiental e melhores práticas ambientais, sociais e de governança – ESGLivia Marcia Borges Marques Grama
- Mecanismos de controle da emissão de carbono. Impostos pigouvianos e seus efeitos. Políticas de incentivos e subsídios ao mercado de energia renovável, a armadilha orçamentária e a promoção de novos comportamentosJoão Dácio Rolim, Gabriela Bitu, Lailah Lucchini
- Biorrefinarias híbridas e produtividade da cana-de-açúcar: incrementos à política do renovabioLaís Forti Thomaz, Jaime Finguerut
- Eficiência energética e transporte: aceleração da eletrificação para a mobilidade urbanaLucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães
- Quebrando o paradigma do transporte de cargas: formas de incentivo para a descarbonização dos veículos pesadosPietro Mendes
- Agricultura e mudanças climáticas: caminhos jurídicos para a neutralidade de emissões no setor agropecuário do BrasilFabiano de Andrade Correa, Felipe Luiz Faria Oliveira Carmona, Vladimir Miranda Abreu
- Descarbonização do setor de aviaçãoAmanda Duarte Gondim, Pedro Rodrigo Scorza, Rafael Silva Menezes
- Efeitos da descarbonização sobre a educação: construção de uma base intelectual nacional de excelênciaCácia Pimentel
Pós-textuais
- Sobre os autores