livro digital: Código de Processo Civil Comentado
V. 1: Arts. 1º ao 69
A presente obra inaugura uma série de comentários cujo escopo é fornecer ao leitor análises e considerações críticas, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), sobre os muitos temas regulamentados pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. É um trabalho que pretende ser útil ao profissional do direito, elaborado com a devida objetividade, mas sem desaguar em superficialidades, sempre atento à sua linha teórica fundante, a saber, o garantismo processual. Aqui, neste primeiro volume, tem-se o resultado do exame dos dispositivos legais que tratam das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais, dos limites da atividade jurisdicional, da cooperação internacional, da competência e da sua modificação, da incompetência e da cooperação nacional.
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Dados técnicos
Título: | Código de Processo Civil Comentado |
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Subtítulo: | V. 1: Arts. 1º ao 69 |
Edição: | 1 |
Autor: | Lúcio Delfino |
Ano: | 2020 |
Páginas: | 314 |
ISBN: | 978-85-450-0767-8 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioEduardo José da Fonseca Costavisualizar
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Pós-textuais
- Referências
Capítulos
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- Da aplicação das normas processuais
- Dos limites da jurisdição nacional
- Da cooperação internacional
- Da competência
- Da cooperação nacional