livro digital: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - VOLUME 3
ARTS. 119 A 187
A presente obra dá sequência à série de comentários das muitas normas que compõem a Lei nº 13.015, de 16 de março de 2015 – o chamado Código de Processo Civil. Tem-se, aqui, análises e considerações, acrescidas de citações doutrinárias e jurisprudenciais (preferencialmente os julgados dos tribunais superiores), dos temas afetos aos arts. 119 a 187, a saber, da intervenção de terceiros, do juiz e dos auxiliares da justiça, do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública. Adotou-se, como linha teórica de pesquisa, a garantística processual.
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Dados técnicos
| Título: | CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - VOLUME 3 |
|---|---|
| Subtítulo: | ARTS. 119 A 187 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Lúcio Delfino |
| Ano: | 2024 |
| Páginas: | 439 |
| ISBN: | 978-65-5518-579-9 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioDiego Crevelin de Sousavisualizar
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Capítulos
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- Capítulo II – Da denunciação da lide
- Capítulo III – Do chamamento ao processo
- Capítulo IV – Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- Capítulo V – Do amicus curiae
- Título IV – Do Juiz e dos auxiliares da justiça – Capítulo I – Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz
- Capítulo II - Dos impedimentos e da suspeição
- Capítulo III - Dos auxiliares da justiça
- Título V - Do ministério público
- Título VI - Da advocacia pública
- Título VII - Da defensoria pública
Pós-textuais
- Referências