livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 2
ARTIGOS 5 A 17
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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Dados técnicos
Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 2 |
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Subtítulo: | ARTIGOS 5 A 17 |
Edição: | 1 |
Autor: | Emerson Garcia |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 898 |
ISBN: | 978-65-5518-372-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Capítulo I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5º
- Capítulo II – Dos Direitos Sociais – Art. 6º a Art. 11
- Capítulo III – Da Nacionalidade – Art. 12 e Art. 13
- Capítulo IV – Dos Direitos Políticos – Art. 14 a Art. 16
- Capítulo V – Dos Partidos Políticos – Art. 17