livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 3
ARTIGOS 18 A 43
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
COMO MEU LIVRO DIGITAL SERÁ DISPONIBILIZADO?
Clique em COMPRAR e efetue seu cadastro ou, caso já tenha uma conta na loja de livros digitais da FÓRUM, entre com os seus dados.
Escolha a melhor forma de pagamento para você e finalize a sua compra.
Após a confirmação do seu pagamento, o conteúdo será disponibilizado no menu BIBLIOTECA, localizado no canto superior direito da página.
Clique em COMEÇAR LEITURA e usufrua do conteúdo escolhido.
Ao clicar neste botão, você será direcionado a um leitor interativo que lhe permitirá aproveitar recursos diversos, como anotações e marcações.
Dados técnicos
| Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 3 |
|---|---|
| Subtítulo: | ARTIGOS 18 A 43 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Emerson Garcia |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 851 |
| ISBN: | 978-65-5518-379-5 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
- visualizar
- Capítulo I – Da Organização Político-Administrativa – Art. 18 e Art. 19
- Capítulo II – Da União – Art. 20 a Art. 24
- Capítulo III – Dos Estados Federados – Art. 25 a Art. 28
- Capítulo IV – Dos Municípios – Art. 29 a Art. 31
- Capítulo V – Do Distrito Federal e Dos Territórios – Seção I – Do Distrito Federal – Art. 32
- Seção II – Dos Territórios – Art. 33
- Capítulo VI – Da Intervenção – Art. 34 a Art. 36
- Capítulo VII – Da Administração Pública – Seção I – Disposições Gerais – Art. 37 e Art. 38
- Seção II – Dos Servidores Públicos – Art. 39 a Art. 41
- Seção III – Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios – Art. 42
- Seção IV – Das Regiões – Art. 43