livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 4
TOMO I – ARTIGOS 44 A 91
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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Dados técnicos
| Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 4 |
|---|---|
| Subtítulo: | TOMO I – ARTIGOS 44 A 91 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Emerson Garcia |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 628 |
| ISBN: | 978-65-5518-374-0 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Capítulo I – Do Poder Legislativo – Seção I – Do Congresso Nacional – Art. 44 a Art. 47
- Seção II – Das Atribuições do Congresso Nacional – Art. 48 a Art. 50
- Seção III – Da Câmara dos Deputados – Art. 51
- Seção IV – Do Senado Federal – Art. 52
- Seção V – Dos Deputados e dos Senadores – Art. 53 a Art. 56
- Seção VI – Das Reuniões – Art. 57
- Seção VII – Das Comissões – Art. 58
- Seção VIII – Do Processo Legislativo – Subseção I – Disposição Geral – Art. 59
- Subseção II – Da Emenda à Constituição – Art. 60
- Subseção III – Das Leis – Art. 61 a Art. 69
- Seção IX – Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária – Art. 70 a Art. 75
- Capítulo II – Do Poder Executivo – Seção I – Do Presidente e do Vice-Presidente da República – Art. 76 a Art. 83
- Seção II – Das Atribuições do Presidente da República – Art. 84
- Seção III – Da Responsabilidade do Presidente da República – Art. 85 e Art. 86
- Seção IV – Dos Ministros de Estado – Art. 87 e Art. 88
- Seção V – Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional – Subseção I – Do Conselho da República – Art. 89 e Art. 90
- Subseção II – Do Conselho de Defesa Nacional – Art. 91