livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 4
TOMO II – ARTIGOS 92 A 135
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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Dados técnicos
| Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 4 |
|---|---|
| Subtítulo: | TOMO II – ARTIGOS 92 A 135 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Emerson Garcia |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 826 |
| ISBN: | 978-65-5518-369-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Capítulo III – Do Poder Judiciário – Seção I – Disposições Gerais – Art. 92 a Art. 100
- Seção II – Do Supremo Tribunal Federal – Art. 101 a 103-B
- Seção III – Do Superior Tribunal de Justiça – Art. 104 e Art. 105
- Seção IV – Dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais – Art. 106 a Art. 110
- Seção V – Do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e dos Juízes do Trabalho – Art. 111 a Art. 117
- Seção VI – Dos Tribunais e Juízes Eleitorais – Art. 118 a Art. 121
- Seção VII – Dos Tribunais e Juízes Militares – Art. 122 a Art. 124
- Seção VIII – Dos Tribunais e Juízes dos Estados – Art. 125 e Art. 126
- Capítulo IV – Das Funções Essenciais à Justiça – Seção I – Do Ministério Público – Art. 127 a Art. 130-A
- Seção II – Da Advocacia Pública – Art. 131 e Art. 132
- Seção III – Da Advocacia – Art. 133
- Seção IV – Da Defensoria Pública – Art. 134 e Art. 135