livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 5
ARTIGOS 136 A 169
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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Dados técnicos
| Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 5 |
|---|---|
| Subtítulo: | ARTIGOS 136 A 169 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Emerson Garcia |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 628 |
| ISBN: | 978-65-5518-384-9 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Capítulo I – Do Estado de Defesa e do Estado de Sítio – Seção I – Do Estado de Defesa – Art. 136
- Seção II – Do Estado de Sítio – Art. 137 a Art. 139
- Seção III – Disposições Gerais – Art. 140 e Art. 141
- Capítulo II – Das Forças Armadas – Art. 142 e Art. 143
- Capítulo III – Da Segurança Pública – Art. 144
- Título VI – Da Tributação e do Orçamento
- Capítulo I – Do Sistema Tributário Nacional – Seção I – Dos Princípios Gerais – Art. 145 a Art. 149-A
- Seção II – Das Limitações do Poder de Tributar – Art. 150 a Art. 152
- Seção III – Dos Impostos da União – Art. 153 e Art. 154
- Seção IV – Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal – Art. 155
- Seção V – Dos Impostos dos Municípios – Art. 156
- Seção VI – Da Repartição das Receitas Tributárias – Art. 157 a Art. 162
- Capítulo II – Das Finanças Públicas – Seção I – Normas Gerais – Art. 163 a Art. 164-A
- Seção II – Dos Orçamentos – Art. 165 a Art. 169