livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 6
ARTIGOS 170 A 232
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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Dados técnicos
| Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 6 |
|---|---|
| Subtítulo: | ARTIGOS 170 A 232 |
| Edição: | 1 |
| Autor: | Emerson Garcia |
| Ano: | 2023 |
| Páginas: | 754 |
| ISBN: | 978-65-5518-385-6 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Capítulo I – Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica – Art. 170 a Art. 181
- Capítulo II – Da Política Urbana – Art. 182 e Art. 183
- Capítulo III – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária – Art. 184 a Art. 191
- Capítulo IV – Do Sistema Financeiro Nacional – Art. 192
- Título VIII – Da Ordem Social
- Capítulo I – Disposição Geral – Art. 193
- Capítulo II – Da Seguridade Social – Seção I – Disposições Gerais – Art. 194 e Art. 195
- Seção II – Da Saúde – Art. 196 a Art. 200
- Seção III – Da Previdência Social – Art. 201 e Art. 202
- Seção IV – Da Assistência Social – Art. 203 e Art. 204
- Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto – Seção I – Da Educação – Art. 205 a Art. 214
- Seção II – Da Cultura – Art. 215 a Art. 216-A
- Seção III – Do Desporto – Art. 217
- Capítulo IV – Da Ciência, Tecnologia e Inovação – Art. 218 a Art. 219-B
- Capítulo V – Da Comunicação Social – Art. 220 a Art. 224
- Capítulo VI – Do Meio Ambiente – Art. 225
- Capítulo VII – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso – Art. 226 a Art. 230
- Capítulo VIII – Dos Índios – Art. 231 e Art. 232