livro digital: COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 7
ARTIGOS 233 A 250
Comentar uma Constituição, qualquer que seja ela, é tarefa árdua. Essa constatação é potencializada na ordem constitucional brasileira, analítica ao extremo e objeto de frequentes reformas. Essas duas características dificultam sobremaneira o objetivo de comentá-la: por ser extensa em demasia, há muitos preceitos a serem analisados; por ser frequentemente reformada, o amadurecimento de ideias é comprometido e a dificuldade de sistematização dos institutos é ampliada. Dificuldades à parte, os Comentários, da lavra de Emerson Garcia, fruto de mais de três lustros de pesquisas e reflexões, têm por objetivo municiar o leitor no complexo processo intelectivo conducente à compreensão da norma constitucional. Para tanto, são acompanhados de múltiplos conteúdos, a exemplo de textos constitucionais estrangeiros, atos de direito internacional, direito anterior, correspondências com o texto elaborado pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, disposições constitucionais conexas, legislação infraconstitucional, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e doutrina específica. Tudo isto em uma exposição marcada pela objetividade.
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Dados técnicos
Título: | COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA – VOLUME 7 |
---|---|
Subtítulo: | ARTIGOS 233 A 250 |
Edição: | 1 |
Autor: | Emerson Garcia |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 761 |
ISBN: | 978-65-5518-380-1 |
Sumário
Pré-textuais
Capítulos
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- Título X – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – Art. 1 a Art. 123
- Emendas Constitucionais
- Emendas Constitucionais de Revisão
- Legislação Infraconstitucional – Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998
- Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999
- Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999
- Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006
- Lei nº 12.562, de 23 de dezembro de 2011
- Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal
- Enunciados da Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo Tribunal Federal