livro digital: Comentários à Lei das Eleições
Lei Nº 9.504/1997, de Acordo com a Lei Nº 13.165/2015
Estes comentários foram elaborados com o objetivo de fornecer ao leitor uma visão geral e aprofundada da Lei nº 9.504/97, artigo por artigo. Vários apontamentos jurisprudenciais são feitos com destaque para a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA). Os comentários estão atualizados de acordo com as últimas “minirreformas” eleitorais, a saber, a Lei nº 13.165, de 29.9.2015, e também com os mais recentes pronunciamentos das cortes superiores sobre a matéria. Todos os autores têm larga experiência com o direito eleitoral na Academia, na Magistratura, no Ministério Público, na Advocacia e no funcionalismo da Justiça Eleitoral. O resultado é apresentado aos leitores com a certeza de que será de grande utilidade.
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Dados técnicos
| Título: | Comentários à Lei das Eleições |
|---|---|
| Subtítulo: | Lei Nº 9.504/1997, de Acordo com a Lei Nº 13.165/2015 |
| Edição: | 1 |
| Coordenadores: | Célia Regina de Lima Pinheiro, José Edvaldo Pereira Sales, Juliana Rodrigues Freitas |
| Ano: | 2016 |
| Páginas: | 368 |
| ISBN: | 978-85-450-0148-5 |
Sumário
Pré-textuais
- visualizar
- PrefácioCélia Regina de Lima Pinheirovisualizar
- ApresentaçãoLeonardo de Norona Tavaresvisualizar
Capítulos
- Disposições gerais, das coligações e das convenções para a escolha de candidatosJosé Henrique Mouta Araújovisualizar
- O registro de candidatosLuiz Ismaelino Valente, José Edvaldo Pereira Sales
- A arrecadação, a aplicação de recursos nas campanhas eleitorais e da prestação de contasJosé Edvaldo Pereira Sales
- As pesquisas e testes pré-eleitorais e da propaganda eleitoral em geralJuliana Rodrigues Freitas
- A propaganda eleitoral mediante outdoors, da propaganda eleitoral na imprensa, da propaganda eleitoral no rádio e na televisãoMaíra de Barros Domingues
- O direito de respostaJuliana Rodrigues Freitas
- O sistema eletrônico de votação e da totalização de votos, das mesas receptoras e da fiscalização das eleiçõesElmana Viana Lucena Esmeraldo
- As condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitoraisElmana Viana Lucena Esmeraldo, Alan Rogério Mansur Silva
- Disposições transitóriasSávio Leonardo Melo Rodrigues
- Disposições finaisLuzia do Socorro Silva dos Santos
Pós-textuais
- Anexo
- Sobre os autores