livro digital: COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VOLUME 1
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – ARTIGOS DE 1º A 70º
O presente livro foi escrito por Professores que compartilham a diretriz de que a Nova Lei precisa ser compreendida a partir de suas próprias premissas e eixos estruturadores, contabilizando as influências que nela se revelam e que justificam o seu conteúdo. Os autores assumiram a missão de se abrirem ao novo, sem saudosismos e apegos a entendimentos que se consolidaram à luz de outras legislações, com vistas a explorar as novas regras para delas extrair o entendimento que mais se coaduna com os vetores que a alicerçam. O livro congrega Professores que vivem e respiram o dia a dia da contratação pública, seja como integrantes de órgãos de controle, como advogados públicos e privados ou como servidores. Portanto, a obra oferece visões complementares que são reflexo de estudos, mas também da experiência contínua ao longo de anos ou décadas. Esta é a razão pela qual o livro não é superficial. Não se limita a ofertar quadros comparativos entre o antes e o agora. Indo além, o livro examina com profundidade as mudanças e problematiza a sua aplicação.
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Dados técnicos
Título: | COMENTÁRIOS À LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – VOLUME 1 |
---|---|
Subtítulo: | LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – ARTIGOS DE 1º A 70º |
Edição: | 2 |
Coordenadores: | Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Tatiana Camarão |
Ano: | 2023 |
Páginas: | 696 |
ISBN: | 978-65-5518-574-4 |
Sumário
Pré-textuais
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- PrefácioBenjamin Zymlervisualizar
Capítulos
- Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Artigo 1Anderson Sant’Ana Pedravisualizar
- Artigo 2Anderson Sant’Ana Pedra
- Artigo 3Anderson Sant’Ana Pedra
- Artigo 4Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 5Anderson Sant’Ana Pedra
- Artigo 6Cristiana Fortini, Rafael Sérgio Lima de Oliveira, Tatiana Camarão
- Artigo 7Tatiana Camarão
- Artigo 8Tatiana Camarão
- Artigo 9Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 10Daniel Barral
- Artigo 11Tatiana Camarão
- Artigo 12Tatiana Camarão
- Artigo 13Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 14Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 15Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 16Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 17Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 18Tatiana Camarão
- Artigo 19Tatiana Camarão
- Artigo 20Tatiana Camarão
- Artigo 21Tatiana Camarão
- Artigo 22Cristiana Fortini, Marcos Nóbrega
- Artigo 23Tatiana Camarão
- Artigo 24Tatiana Camarão
- Artigo 25Tatiana Camarão
- Artigo 26Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 27Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 28Marcos Nóbrega, Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 29Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 30Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 31Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 32Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 33Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 34Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 35Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 36Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 37Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 38Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 39Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 40Marcos Nóbrega
- Artigo 41Marcos Nóbrega
- Artigo 42Marcos Nóbrega
- Artigo 43Marcos Nóbrega
- Artigo 44Marcos Nóbrega
- Artigo 45Hamilton Bonatto
- Artigo 46Hamilton Bonatto
- Artigo 47Hamilton Bonatto
- Artigo 48Hamilton Bonatto
- Artigo 49Hamilton Bonatto
- Artigo 50Hamilton Bonatto
- Artigo 51Hamilton Bonatto
- Artigo 52Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 53Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 54Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 55Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 56Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 57Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 58Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 59Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 60Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 61Rafael Sérgio Lima de Oliveira
- Artigo 62Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 63Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 64Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 65Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 66Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 67Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 68Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 69Mariana Magalhães Avelar
- Artigo 70Mariana Magalhães Avelar