livro digital: Compliance Judicial

Por que e como Aferir a Efetividade de Decisões Estruturais

Karina Denari Gomes de Mattos
1ª edição
2021
Compliance Judicial

A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do aumento exponencial de decisões judiciais estruturais no Brasil e no mundo, mas especialmente em razão do grau de confiança que diversos atores sociais passaram a depositar no Poder Judiciário para promover transformações econômicas, sociais e culturais. A presente obra pretende contribuir com essa literatura ao sistematizar, pela primeira vez, o panorama desses estudos no mundo e mapear as condições e estratégias que favorecem a efetividade judicial. A partir de um estudo de caso comparado na América Latina, a obra desenvolve também uma metodologia inédita para aferição do grau de cumprimento de decisões judiciais e oferece dicas práticas para que juízes e operadores do Direito ampliem o nível de compliance nos litígios estruturais.

 

 

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Dados técnicos

Título:Compliance Judicial
Subtítulo:Por que e como Aferir a Efetividade de Decisões Estruturais
Edição:1
Autor:Karina Denari Gomes de Mattos
Ano:2021
Páginas:329
ISBN:978-65-5518-196-8

Sumário