livro digital: Compliance Judicial
Por que e como Aferir a Efetividade de Decisões Estruturais
A efetividade decisória tem se mostrado um tema de crescente popularidade. Não apenas em razão do aumento exponencial de decisões judiciais estruturais no Brasil e no mundo, mas especialmente em razão do grau de confiança que diversos atores sociais passaram a depositar no Poder Judiciário para promover transformações econômicas, sociais e culturais. A presente obra pretende contribuir com essa literatura ao sistematizar, pela primeira vez, o panorama desses estudos no mundo e mapear as condições e estratégias que favorecem a efetividade judicial. A partir de um estudo de caso comparado na América Latina, a obra desenvolve também uma metodologia inédita para aferição do grau de cumprimento de decisões judiciais e oferece dicas práticas para que juízes e operadores do Direito ampliem o nível de compliance nos litígios estruturais.
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Dados técnicos
Título: | Compliance Judicial |
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Subtítulo: | Por que e como Aferir a Efetividade de Decisões Estruturais |
Edição: | 1 |
Autor: | Karina Denari Gomes de Mattos |
Ano: | 2021 |
Páginas: | 329 |
ISBN: | 978-65-5518-196-8 |
Sumário
Pré-textuais
Pós-textuais
- Referências
Capítulos
- visualizar
- Compliance judicial como campo de pesquisa: surgimento e desenvolvimento na literatura nacional e internacional
- Por que aferir o compliance judicial? Condições e estratégias para a implementação de decisões judiciais
- Como aferir o compliance judicial? Descrição de métricas e hipóteses de causalidade a partir de estratégias decisórias
- Policy section: contribuições práticas para o cenário brasileiro
- Conclusões finais