livro digital: Compliance no Setor Público

Marcelo Zenkner, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
1ª edição
2020
Compliance no Setor Público

Os sistemas públicos de integridade não podem ser mitigados ou resumidos apenas à ideia de conformidade, algo básico em qualquer Estado Democrático de Direito. A obra assume, neste contexto, uma fundamental importância não apenas para consolidar uma cultura de Compliance, mas também para concretizar a integridade como um norte indispensável para o desenvolvimento das políticas públicas de qualquer governo, seja no âmbito municipal, estadual ou federal.

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Dados técnicos

Título:Compliance no Setor Público
Edição:1
Coordenadores:Marcelo Zenkner, Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Ano:2020
Páginas:411
ISBN:978-85-450-0740-1

Sumário

  • Pré-textuais

  • Capítulos

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    • Direito premial e os incentivos à integridade na administração indiretaCristiana Fortini, Fernanda Santos Schramm
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    • Compliance e LGPD: uma exigência também para a administração públicaÉryta Dallete Fernandes Karl
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    • Estruturação de sistemas de integridade na administração pública direta federal: uma necessidade contemporâneaFlávio Rezende Dematté, Márcio Denys Pessanha Gonçalves
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    • O princípio da realidade da LINDB aplicado à exigência de compliance nos municípios brasileirosIrene Patrícia Nohara
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    • Prevenir: experiências e desafios do Ministério da EconomiaIsadora Jinkings Melo Silva, Fabiana Vieira Lima, Francisco de Holanda Bessa
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    • A transparência como ferramenta da legitimação do agir estatal por meio do impulsionamento da eficiência e integridade governamentaisLeonardo de Araújo Ferraz
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    • A proteção do servidor público denunciante como fundamento dos sistemas de integridadeLicurgo Mourão
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    • A cultura da integridade como alicerce da sustentabilidade socioeconômica do BrasilLuciana Asper Y Valdés
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    • Integridade governamental e o necessário fortalecimento do controle internoMarcelo Pontes Vianna
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    • Sistemas públicos de integridade: evolução e modernização da administração pública brasileiraMarcelo Zenkner
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    • Controladoria, planejamento e compliance na administração diretaMarco Aurélio Borges de Paula, Leila Insaurral de Moreno
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    • A importância das ouvidorias para os sistemas de integridade governamentaisMário Spinelli
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    • A utilização da gestão de riscos nos contratos públicos como instrumento de prevenção à corrupçãoMatheus Lourenço Rodrigues da Cunha
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    • A arte de exigir programas de integridade nas contratações públicas: ato de coragem ou loucura?Mirela Miró Zilioto
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    • Ética e gestão da ética na administração pública portuguesaNuno Miguel Cunha Rolo
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    • A implementação da gestão de riscos na administração pública federal à luz do novo institucionalismo e do isomorfismoRodrigo Fontenelle de A. Miranda
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    • Contratação de programas de integridade e compliance pela administração pública direta e indireta e a equivocada escolha pela modalidade do pregãoRodrigo Pironti Aguirre de Castro, Mirela Miró Ziliotto
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    • A due diligence de integridade e o grau de risco de integridade como fatores limitadores do relacionamento público-privado: questões polêmicas em uma análise objetivaRodrigo Pironti Aguirre de Castro
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    • A contratação pública como instrumento de fomento à integridade e não à corrupçãoTatiana Camarão
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    • Compliance na administração pública direta: a perspectiva do cidadãoValdir Moysés Simão
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  • Pós-textuais

    • Sobre os autores
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